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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Governo do RN Abre Crédito de R$ 836 mil para Transposição Orçamentária

O Decreto Nº 35.989 autoriza a abertura de crédito de R$ 836.366,29 para transposição de dotação orçamentária. A medida visa atender necessidades específicas do

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 24/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Novo Decreto Estadual Altera Programa de Recuperação de Créditos Tributários

O Decreto nº 35.986 modifica o programa de recuperação de créditos tributários do ICM e ICMS, oferecendo reduções significativas em multas e juros. A medida vis

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 24/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Prorrogação de Incentivo Fiscal à AUTO AMERICANO S/A

O governo de Pernambuco prorroga o prazo de fruição do incentivo do PRODEPE para a empresa AUTO AMERICANO S/A. A medida visa estimular a atividade econômica e a

Diário Oficial do Pernambuco · 24/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Governo de Pernambuco altera incentivos fiscais para CBA Itapissuma

Novo decreto modifica incentivos do PRODEPE concedidos à empresa CBA Itapissuma. As mudanças visam prorrogar os benefícios fiscais até 2032.

Diário Oficial do Pernambuco · 24/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Alterações no Incentivo do PRODEPE à ADIMAX

O Decreto nº 61.589 introduz mudanças no incentivo fiscal concedido à empresa ADIMAX Indústria e Comércio de Alimentos. As alterações visam adequar os benefício

Diário Oficial do Pernambuco · 24/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Novo Decreto Regula Cooperação Técnica Internacional em Pernambuco

O Decreto Nº 61.588 estabelece diretrizes para a celebração de Acordos Complementares de Cooperação Técnica Internacional no Estado de Pernambuco. A norma visa

Diário Oficial do Pernambuco · 24/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Governo de Pernambuco entrega 100 novos ônibus climatizados

A entrega dos veículos visa modernizar o transporte público na Região Metropolitana do Recife, beneficiando diversos municípios. A governadora Raquel Lyra desta

Diário Oficial do Pernambuco · 24/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Designação de Gestor para Contrato de Maquinário

O Secretário de Agricultura Familiar designa servidor para gerir contrato com a Companhia Brasileira de Maquina LTDA. A medida visa garantir a execução adequada

Diário Oficial do Paraíba · 24/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Autorização de Licença para Doutorado de Professor da Educação

O governo da Paraíba autoriza licença para o professor Manoel Felix de Santana Neto realizar doutorado. A licença é válida de 24 de outubro de 2026 a 24 de outu

Diário Oficial do Paraíba · 24/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Dia Estadual do Cuidado é instituído como ponto facultativo

O governo da Paraíba declara o dia 29 de outubro como ponto facultativo em homenagem ao Dia Estadual do Cuidado. A medida abrange as repartições estaduais, exce

Diário Oficial do Paraíba · 24/10/2026
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Autorização de Permanência de Servidora no TRE-PB

A Portaria nº 810/2026 autoriza a permanência da servidora Laissa Fabricia de Menezes Maciel no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba por um ano. A medida impl

Diário Oficial do Paraíba · 24/10/2026
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Vacância de Cargo na Polícia Civil da Paraíba

A Portaria nº 809/2026/SEAD concede vacância do cargo de Necrotomista a servidora da Polícia Civil. A decisão é baseada em legislação específica e um acórdão ju

Diário Oficial do Paraíba · 24/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Instituição de Comissão para Inventário de Bens Imóveis em Goiás

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer institui uma comissão para realizar o inventário de bens imóveis do estado. A medida visa garantir a correta avaliação

Diário Oficial do Goiás · 23/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Exoneração de Executivo Público na Secretaria de Meio Ambiente

Lucas Ferreira Bittencourt é exonerado do cargo de Executivo Público Ambiental II. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Goiás.

Diário Oficial do Goiás · 23/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Retificação de Nome em Decreto de 1992

A Portaria da Casa Civil retifica o nome de uma servidora pública no Decreto de 1992. A mudança visa corrigir a nomenclatura para Elaine Mariano Borges Silva.

Diário Oficial do Goiás · 23/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
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Nova Lei Complementar Altera Fundo de Equalização para Empreendedores em Goiás

A Lei Complementar nº 216, sancionada em 23 de outubro de 2026, modifica a legislação que institui o Fundo de Equalização para o Empreendedor (FUNDEQ). As alter

Diário Oficial do Goiás · 23/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Aumento de Adicional por Tempo de Serviço para Servidor Público

A Portaria Nº 126 concede um acréscimo de 1% no Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Paulo Roberto Borges do Nascimento. A medida reflete o cumprimento de

Diário Oficial do Bahia · 24/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Prorrogação de Prazo para Reparação de Danos na Agricultura

O Secretário da Agricultura prorroga por 60 dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo de Reparação de Danos. A medida visa garantir a efetividade d

Diário Oficial do Bahia · 24/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
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Decreto autoriza desapropriação de área para esgoto em Iaçu

O Governo da Bahia declara de utilidade pública uma área de 534,54m² para a implantação de uma estação elevatória de esgoto em Iaçu. A EMBASA está autorizada a

Diário Oficial do Bahia · 24/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
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Decreto Autoriza Desapropriação para Sistema de Abastecimento em Boa Nova

O governo da Bahia autoriza a desapropriação de áreas para a implantação de um reservatório, poço e caixa de quebra pressão em Sucupira, Boa Nova. A Companhia d

Diário Oficial do Bahia · 24/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
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Decreto declara áreas de utilidade pública em Boa Nova

O governo da Bahia decreta a utilidade pública de áreas para desapropriação em Sucupira, visando melhorias na infraestrutura hídrica. A medida é parte de um pro

Diário Oficial do Bahia · 24/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ
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Decreto Estadual Define Gestores para Contrato de Manutenção na PGE/AC

O Decreto Estadual nº 11.363 designa servidores para gerenciar e fiscalizar a execução de serviços de manutenção na Procuradoria-Geral do Estado do Acre. O cont

Diário Oficial do Acre · 23/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Designação de Fiscais para Contratos Administrativos no Acre

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre designa fiscais para a supervisão de contratos administrativos. A medida visa garantir a execução adequada das obrigações

Diário Oficial do Acre · 23/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ
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Designação de Gestores e Fiscais para Contratos da Defesa Civil

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil designa servidores para gestão e fiscalização de contratos de aquisição de coletes e uniformes. Os contratos

Diário Oficial do Acre · 23/10/2026
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