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Autorização de Licença para Doutorado de Professor da Educação

Diário Oficial do Paraíba · 24/10/2026

O governo da Paraíba autoriza licença para o professor Manoel Felix de Santana Neto realizar doutorado. A licença é válida de 24 de outubro de 2026 a 24 de outubro de 2029.

A Portaria nº 812/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, autoriza a licença do servidor Manoel Felix de Santana Neto, professor da Secretaria de Estado da Educação. O docente poderá realizar um Doutorado Acadêmico em Educação na Universidade de Passo Fundo, sem perdas de sua remuneração durante o período de afastamento.

A licença está prevista para o período de 24 de outubro de 2026 a 24 de outubro de 2029, conforme as atribuições conferidas pela Lei nº 13.099 e a Lei nº 13.258. Essa iniciativa visa promover a qualificação dos profissionais da educação no estado, alinhando-se às diretrizes de valorização do magistério.

Além da autorização para o doutorado, a portaria também menciona a concessão de diversas licenças para outros servidores, incluindo licenças por doença, maternidade e paternidade, demonstrando a preocupação do governo com o bem-estar dos servidores públicos.

Essas ações refletem o compromisso do governo da Paraíba em investir na formação e capacitação de seus profissionais, o que pode ter um impacto positivo na qualidade da educação oferecida no estado.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Paraíba). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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