Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governador de Roraima nomeou duas servidoras para cargos comissionados na Secretaria de Estado das Cidades. As nomeações têm efeitos retroativos a 1º de outub
O governador de Roraima nomeou novos servidores para cargos comissionados na Secretaria de Estado das Cidades. As nomeações têm efeitos retroativos a 1º de outu
O governador de Roraima exonerou a servidora Silvana Ferreira Silva dos Santos do cargo de Assessor Especial na Secretaria de Estado das Cidades. A decisão tem
A edição N° 5273 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo atos do Poder Executivo e informações sobre secretarias e autarquias. O document
A Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação nomeia a Equipe de Planejamento da Contratação para processos licitatórios. A medida visa gara
O governador de Roraima exonerou e nomeou servidores para cargos comissionados na Secretaria de Estado de Convênios. As mudanças entram em vigor em 1º de novemb
O governador de Roraima exonerou e nomeou servidores para cargos comissionados na Secretaria de Estado de Convênios. As mudanças têm efeitos retroativos a 1º de
O governador de Roraima exonerou uma servidora e nomeou outra para o cargo de Gerente de Projetos-I na Secretaria de Estado das Cidades. O decreto entra em vigo
A edição N° 5272 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias. A edição possu
O Estado de Roraima repactua contrato de prestação de serviços com aumento significativo nos valores. A mudança reflete a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/20
A Procuradoria-Geral do Estado de Roraima designa representante para coordenar Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2026. O acordo visa estruturar a atuação da PG
O governador de Roraima prorroga a cessão da servidora Emmanuelle Nogueira para o Governo de Alagoas. A medida tem validade de um ano e entra em vigor retroativ
O Decreto Nº 41.652-E, publicado em 21 de outubro de 2026, declara estáveis os Auditores Fiscais de Tributos Estaduais após aprovação no Estágio Probatório. A m
A edição N° 5271 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo 124 páginas de atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias.
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí firma contrato com a Empresa Ótima Distribuidora Médica Hospitalar para fornecimento de dietas enterais e parenterais.
O Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense abre edital para credenciamento de prestadores de serviços especializados na área da sa
O Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense firmou um contrato de R$ 94.250,00 com a Clínica Caminhos para serviços especializados
O Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense firmou um contrato de R$ 850.254,30 para prestação de serviços especializados na área d
O Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense firmou um contrato com a empresa Reino Serviços Audiológicos para prestação de serviços
A AFAMESC estabelece a estrutura organizacional para o 37º Congresso Nacional da FENAFIM e do 4º CONCAAT. A resolução visa integrar as atividades administrativa
O governador em exercício, Fábio José Bittencourt Araújo, transmitiu o cargo ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Victor Correia dos Santos. O ato o
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte designa novos fiscais para o contrato nº 64/2026 com a empresa Moveleiro CIA LTDA. A portaria foi publicad
A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte autoriza a servidora Débora Cristina Fragoso Carmo a exercer suas atividades em regime de teletrabalho. A
A governadora Fátima Bezerra homenageia policiais militares com a Medalha Policial Militar e realiza mudanças na equipe administrativa do Estado. Exonerações e