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Dia Estadual do Cuidado é instituído como ponto facultativo

Diário Oficial do Paraíba · 24/10/2026

O governo da Paraíba declara o dia 29 de outubro como ponto facultativo em homenagem ao Dia Estadual do Cuidado. A medida abrange as repartições estaduais, exceto serviços essenciais.

A Portaria nº 0811/2026/SEAD, publicada no Diário Oficial do Paraíba, estabelece o dia 29 de outubro como ponto facultativo em celebração ao Dia Estadual do Cuidado. A decisão foi tomada pelo Secretário de Estado da Administração, com base na Lei Estadual nº 14.278, sancionada em março de 2026.

O Dia Estadual do Cuidado visa promover a conscientização sobre a importância do cuidado em diversas esferas da vida, incluindo saúde, educação e assistência social. A data será celebrada anualmente, destacando a relevância do tema para a sociedade paraibana.

As repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo não funcionarão no dia 29 de outubro, exceto os serviços essenciais que devem manter suas atividades. Essa medida busca garantir que a população possa participar das atividades relacionadas à data sem prejuízo dos serviços fundamentais.

A implementação do ponto facultativo reflete o compromisso do governo em valorizar iniciativas que promovem o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos, além de reforçar a importância do cuidado em todas as suas formas.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Paraíba). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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