Dia Estadual do Cuidado é instituído como ponto facultativo
O governo da Paraíba declara o dia 29 de outubro como ponto facultativo em homenagem ao Dia Estadual do Cuidado. A medida abrange as repartições estaduais, exceto serviços essenciais.
A Portaria nº 0811/2026/SEAD, publicada no Diário Oficial do Paraíba, estabelece o dia 29 de outubro como ponto facultativo em celebração ao Dia Estadual do Cuidado. A decisão foi tomada pelo Secretário de Estado da Administração, com base na Lei Estadual nº 14.278, sancionada em março de 2026.
O Dia Estadual do Cuidado visa promover a conscientização sobre a importância do cuidado em diversas esferas da vida, incluindo saúde, educação e assistência social. A data será celebrada anualmente, destacando a relevância do tema para a sociedade paraibana.
As repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo não funcionarão no dia 29 de outubro, exceto os serviços essenciais que devem manter suas atividades. Essa medida busca garantir que a população possa participar das atividades relacionadas à data sem prejuízo dos serviços fundamentais.
A implementação do ponto facultativo reflete o compromisso do governo em valorizar iniciativas que promovem o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos, além de reforçar a importância do cuidado em todas as suas formas.