Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Casa Militar do Estado do Acre homologou a elaboração de um termo aditivo ao contrato nº 32/2026, visando a aquisição de tênis táticos. O aditivo representa u
A Casa Militar do Acre prorroga contrato com a Valora Agência de Viagens, aumentando o quantitativo em 25%. O termo aditivo foi fundamentado na Lei Federal nº 1
O governador do Amapá nomeou Miguel Zimmermann Martins como membro suplente do Conselho Estadual de Previdência. A decisão visa substituir Taisa Mara Morais Men
O governador do Amapá exonerou Izabelly dos Santos Silva do cargo de Assessor Técnico. A decisão entra em vigor a partir de 26 de outubro de 2026.
A Secretaria de Estado da Administração (SEAD) estabelece diretrizes para o funcionamento do Comitê Executivo Permanente do SEI-AP. A portaria visa aprimorar a
O Decreto nº 7301 estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI-AP) como o sistema oficial para a gestão de processos administrativos no Estado do Amapá.
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos e autarquias estaduais. As mudanças incluem a designação de novos gestores em áreas estra
Jean Pacifico é designado para a função gratificada de Coordenador do Núcleo de Compras da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias. A portaria
O servidor Jean Pacifico foi dispensado da função gratificada de Chefe de Departamento de Seleções. A decisão foi formalizada pela Portaria nº 02041/2026.
Pedro Bandeira de Melo Paiva é nomeado Procurador-C1 da Prefeitura de Florianópolis. A posse deve ocorrer em até 30 dias após a publicação da portaria.
O Decreto N. 29.815 cria uma Comissão Técnica Multidisciplinar Permanente para análise de risco e regularização fundiária em Florianópolis. A iniciativa visa su
A nova edição do Diário Oficial traz informações sobre diversas secretarias municipais. A publicação inclui dados relevantes sobre a administração pública local
O governador de Mato Grosso exonerou e nomeou novos cargos na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. As mudanças visam fortalecer a gestão da p
A Portaria Nº 893 determina a retirada e concessão da Gratificação Superior de Função a servidores da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí. A medida afeta d
A AGRESPI designa comissão para gestão e fiscalização do contrato nº 012/2026 com a NATAL COMPUTER LTDA. A medida visa garantir a execução adequada dos serviços
A Fundação Piauí Previdência homologou a concessão de pensão por morte a dependente de servidor falecido. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado do
Portarias publicadas pela PGE-PI e pela Fundação Piauí Previdência tratam da designação de um novo procurador e da concessão de pensão por morte a dependente de
Decreto inclui Simone Ramos de Carvalho como dependente de Raimundo Zacarias de Carvalho, falecido em 2025, com rateio de benefícios. O valor total do benefício
O Decreto nº 15.468 concede medalhas de mérito a bombeiros militares em reconhecimento aos seus serviços. As medalhas incluem categorias de Ouro, Prata e Bronze
O Governo do Paraná declara a utilidade pública de uma área para desapropriação administrativa pela SANEPAR, visando a implantação do Reservatório de Água RAP B
O Governo do Paraná declara uma área de terra como de utilidade pública para a constituição de servidão administrativa pela SANEPAR. A medida visa a instalação
O Governo do Paraná declara de utilidade pública áreas para a constituição de servidão administrativa pela SANEPAR. As áreas são destinadas à passagem de coleto
O Diário Oficial do Paraná publica a nova composição das secretarias estaduais. O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresenta sua equipe de secretários e d
O Estado de Santa Catarina e o Município de Canelinha firmam aditivo ao convênio simplificado para aquisição de implementos agrícolas. O valor total do convênio