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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Homologação de Termo Aditivo à Licitação da Casa Militar

A Casa Militar do Estado do Acre homologou a elaboração de um termo aditivo ao contrato nº 32/2026, visando a aquisição de tênis táticos. O aditivo representa u

Diário Oficial do Acre · 23/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Prorrogação de Contrato da Casa Militar do Acre

A Casa Militar do Acre prorroga contrato com a Valora Agência de Viagens, aumentando o quantitativo em 25%. O termo aditivo foi fundamentado na Lei Federal nº 1

Diário Oficial do Acre · 23/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeação de Novo Membro no Conselho Estadual de Previdência

O governador do Amapá nomeou Miguel Zimmermann Martins como membro suplente do Conselho Estadual de Previdência. A decisão visa substituir Taisa Mara Morais Men

Diário Oficial do Amapá · 23/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Exoneração de Assessor Técnico em Macapá

O governador do Amapá exonerou Izabelly dos Santos Silva do cargo de Assessor Técnico. A decisão entra em vigor a partir de 26 de outubro de 2026.

Diário Oficial do Amapá · 23/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nova Portaria Regula Gestão do SEI-AP

A Secretaria de Estado da Administração (SEAD) estabelece diretrizes para o funcionamento do Comitê Executivo Permanente do SEI-AP. A portaria visa aprimorar a

Diário Oficial do Amapá · 23/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ
Alta relevância

Governo do Amapá Institui Sistema Eletrônico de Informações

O Decreto nº 7301 estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI-AP) como o sistema oficial para a gestão de processos administrativos no Estado do Amapá.

Diário Oficial do Amapá · 23/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeações no Diário Oficial do Amapá

O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos e autarquias estaduais. As mudanças incluem a designação de novos gestores em áreas estra

Diário Oficial do Amapá · 23/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Designação de Coordenador no Núcleo de Compras

Jean Pacifico é designado para a função gratificada de Coordenador do Núcleo de Compras da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias. A portaria

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 23/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Dispensa de Servidor na Secretaria Municipal de Administração

O servidor Jean Pacifico foi dispensado da função gratificada de Chefe de Departamento de Seleções. A decisão foi formalizada pela Portaria nº 02041/2026.

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 23/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Nomeação de Procurador em Florianópolis

Pedro Bandeira de Melo Paiva é nomeado Procurador-C1 da Prefeitura de Florianópolis. A posse deve ocorrer em até 30 dias após a publicação da portaria.

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 23/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Florianópolis Institui Comissão Técnica de Análise de Risco

O Decreto N. 29.815 cria uma Comissão Técnica Multidisciplinar Permanente para análise de risco e regularização fundiária em Florianópolis. A iniciativa visa su

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 23/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação da Edição Nº. 4289 do Diário Oficial de Florianópolis

A nova edição do Diário Oficial traz informações sobre diversas secretarias municipais. A publicação inclui dados relevantes sobre a administração pública local

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 23/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Mudanças na Secretaria de Assistência Social em MT

O governador de Mato Grosso exonerou e nomeou novos cargos na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. As mudanças visam fortalecer a gestão da p

Diário Oficial do Mato Grosso · 23/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Mudanças na Gratificação de Servidores da Secretaria de Justiça do Piauí

A Portaria Nº 893 determina a retirada e concessão da Gratificação Superior de Função a servidores da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí. A medida afeta d

Diário Oficial do Piauí · 23/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Designação de Comissão para Fiscalização de Contrato na AGRESPI

A AGRESPI designa comissão para gestão e fiscalização do contrato nº 012/2026 com a NATAL COMPUTER LTDA. A medida visa garantir a execução adequada dos serviços

Diário Oficial do Piauí · 23/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
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Homologação de Pensão por Morte é Publicada no Diário Oficial

A Fundação Piauí Previdência homologou a concessão de pensão por morte a dependente de servidor falecido. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado do

Diário Oficial do Piauí · 23/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Designação de Procurador e Concessão de Pensão por Morte

Portarias publicadas pela PGE-PI e pela Fundação Piauí Previdência tratam da designação de um novo procurador e da concessão de pensão por morte a dependente de

Diário Oficial do Piauí · 23/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Inclusão de Dependente em Benefício Previdenciário

Decreto inclui Simone Ramos de Carvalho como dependente de Raimundo Zacarias de Carvalho, falecido em 2025, com rateio de benefícios. O valor total do benefício

Diário Oficial do Piauí · 23/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Governador concede medalhas a bombeiros militares do Paraná

O Decreto nº 15.468 concede medalhas de mérito a bombeiros militares em reconhecimento aos seus serviços. As medalhas incluem categorias de Ouro, Prata e Bronze

Diário Oficial do Paraná · 22/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Decreto de Desapropriação para Reservatório de Água em Matinhos

O Governo do Paraná declara a utilidade pública de uma área para desapropriação administrativa pela SANEPAR, visando a implantação do Reservatório de Água RAP B

Diário Oficial do Paraná · 22/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Decreto Declara Utilidade Pública para Servidão Administrativa em Paraná

O Governo do Paraná declara uma área de terra como de utilidade pública para a constituição de servidão administrativa pela SANEPAR. A medida visa a instalação

Diário Oficial do Paraná · 22/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Declara Utilidade Pública para Servidão de Esgoto em Foz do Iguaçu

O Governo do Paraná declara de utilidade pública áreas para a constituição de servidão administrativa pela SANEPAR. As áreas são destinadas à passagem de coleto

Diário Oficial do Paraná · 22/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Mudanças na Estrutura do Governo do Paraná

O Diário Oficial do Paraná publica a nova composição das secretarias estaduais. O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresenta sua equipe de secretários e d

Diário Oficial do Paraná · 22/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Aditivo ao Convênio para Aquisição de Implementos Agrícolas

O Estado de Santa Catarina e o Município de Canelinha firmam aditivo ao convênio simplificado para aquisição de implementos agrícolas. O valor total do convênio

Diario Oficial do Estado de SC · 23/10/2026
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