Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governo do Espírito Santo altera decreto para criar o Centro Integrado de Comando e Controle para enfrentar os impactos do fenômeno El Niño. A nova estrutura
O Governo do Estado do Espírito Santo cria a Quarta Companhia da Polícia Militar, com sede em Sooretama. O decreto entra em vigor imediatamente e revoga um decr
A Secretaria Estadual das Mulheres firmará acordos de cooperação técnica para apoiar a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho. O decre
O governo do Espírito Santo implementa um novo decreto para fortalecer o Pacto Estadual de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres e Prevenção ao Feminic
O governo do Espírito Santo apresenta o primeiro Radar Agtech estadual, que visa mapear o ecossistema de inovação no agronegócio capixaba. A iniciativa busca id
Foi aprovada a inexigibilidade de licitação para o fornecimento contínuo de energia elétrica ao Núcleo de Ação pela Paz em Jangurussu. O contrato, no valor de R
O Estado do Ceará firmou um contrato com a Companhia Energética do Ceará para a prestação de serviços de distribuição de energia elétrica. O valor anual do cont
O governador do Ceará delega competências à Secretaria da Proteção Social para promover a equipagem do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescent
O Governo do Ceará publica decreto que modifica a regulamentação do ICMS, visando maior segurança jurídica e controle fiscal. A nova norma permite a destinação
O Governo do Ceará publica decreto que modifica a regulamentação do ICMS para veículos novos. As alterações visam adequar a legislação tributária estadual às di
O Fundo Especial para Segurança Pública de Sergipe firma contrato de quase R$ 4,5 milhões para a compra de veículos tipo base móvel comunitária. A iniciativa vi
A Portaria SSP Nº 1927/2026 designa um servidor para fiscalizar a execução do contrato de aquisição de veículos adaptados. O contrato, celebrado entre o Fundo E
O Estado de Sergipe abre licitação para registro de preços de material médico hospitalar. A sessão de disputa ocorrerá em 24 de novembro de 2026.
O Governo de Sergipe anuncia a nomeação de novos profissionais de saúde para o IPESAÚDE. As contratações incluem enfermeiros e médicos com vigência de até dois
O município de Pinhão, em Sergipe, enfrenta uma grave crise hídrica e declara situação de emergência nas áreas rurais. Medidas emergenciais serão adotadas para
O governador do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, decreta a progressão horizontal do servidor Amós Moreira Rodrigues na Secretaria de Estado de Saúde. A deci
O Governo do Amazonas promove a servidora Claudia Neves da Fonseca, após decisão judicial que reconheceu diferenças remuneratórias. A mudança ocorre na Secretar
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal da servidora Paula de Aquino Sampaio, da Secretaria de Estado de Saúde. A promoção é retroativa a setem
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal da enfermeira Bárbara Misslane da Cruz Castro. A decisão é resultado de um acórdão judicial que reconhe
O Diário Oficial do Amazonas publica uma série de nomeações para diversas secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal da servidora Eliana Katia de Menezes Leão, promovendo-a a novas referências salariais. A decisão é resu
O governador do Amazonas decreta a promoção vertical da professora Gleice Franco Martins, retroativa a janeiro de 2023. A decisão é resultado de uma sentença ju
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal do professor Sidicley Ferreira do Nascimento, conforme decisão judicial. O ato regulariza marcos tempor
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal do servidor Hélio Peres da Silva, promovendo-o a novas classes de referência. A decisão é resultado de