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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Novo Decreto Institui Centro de Comando para Enfrentamento do El Niño

O governo do Espírito Santo altera decreto para criar o Centro Integrado de Comando e Controle para enfrentar os impactos do fenômeno El Niño. A nova estrutura

Diário Oficial do Espírito Santo · 09/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Criação da Quarta Companhia da Polícia Militar em Sooretama

O Governo do Estado do Espírito Santo cria a Quarta Companhia da Polícia Militar, com sede em Sooretama. O decreto entra em vigor imediatamente e revoga um decr

Diário Oficial do Espírito Santo · 09/11/2026
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Decreto Estabelece Acordos de Cooperação para Mulheres Vítimas de Violência

A Secretaria Estadual das Mulheres firmará acordos de cooperação técnica para apoiar a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho. O decre

Diário Oficial do Espírito Santo · 09/11/2026
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Novo Decreto Estadual Enfrenta Violências Contra Mulheres

O governo do Espírito Santo implementa um novo decreto para fortalecer o Pacto Estadual de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres e Prevenção ao Feminic

Diário Oficial do Espírito Santo · 09/11/2026
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Espírito Santo Lança Radar Agtech para Inovação no Agronegócio

O governo do Espírito Santo apresenta o primeiro Radar Agtech estadual, que visa mapear o ecossistema de inovação no agronegócio capixaba. A iniciativa busca id

Diário Oficial do Espírito Santo · 09/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Inexigibilidade de Licitação para Fornecimento de Energia Elétrica em Fortaleza

Foi aprovada a inexigibilidade de licitação para o fornecimento contínuo de energia elétrica ao Núcleo de Ação pela Paz em Jangurussu. O contrato, no valor de R

Diário Oficial do Ceará · 09/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Contrato de Distribuição de Energia Elétrica é Assinado pelo Estado do Ceará

O Estado do Ceará firmou um contrato com a Companhia Energética do Ceará para a prestação de serviços de distribuição de energia elétrica. O valor anual do cont

Diário Oficial do Ceará · 09/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Decreto Delegado Fortalece Proteção Social no Ceará

O governador do Ceará delega competências à Secretaria da Proteção Social para promover a equipagem do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescent

Diário Oficial do Ceará · 09/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Novo Decreto Altera Legislação do ICMS no Ceará

O Governo do Ceará publica decreto que modifica a regulamentação do ICMS, visando maior segurança jurídica e controle fiscal. A nova norma permite a destinação

Diário Oficial do Ceará · 09/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Novo Decreto Altera Legislação do ICMS no Ceará

O Governo do Ceará publica decreto que modifica a regulamentação do ICMS para veículos novos. As alterações visam adequar a legislação tributária estadual às di

Diário Oficial do Ceará · 09/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Contrato de R$ 4,4 milhões para aquisição de veículos de segurança em Sergipe

O Fundo Especial para Segurança Pública de Sergipe firma contrato de quase R$ 4,5 milhões para a compra de veículos tipo base móvel comunitária. A iniciativa vi

Diário Oficial do Sergipe · 09/11/2026
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Designação de Fiscal para Contrato de Veículos Adaptados

A Portaria SSP Nº 1927/2026 designa um servidor para fiscalizar a execução do contrato de aquisição de veículos adaptados. O contrato, celebrado entre o Fundo E

Diário Oficial do Sergipe · 09/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Licitação para Aquisição de Material Médico em Sergipe

O Estado de Sergipe abre licitação para registro de preços de material médico hospitalar. A sessão de disputa ocorrerá em 24 de novembro de 2026.

Diário Oficial do Sergipe · 09/11/2026
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Novas Nomeações na Saúde de Sergipe

O Governo de Sergipe anuncia a nomeação de novos profissionais de saúde para o IPESAÚDE. As contratações incluem enfermeiros e médicos com vigência de até dois

Diário Oficial do Sergipe · 09/11/2026
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Prefeito de Pinhão Declara Situação de Emergência por Estiagem

O município de Pinhão, em Sergipe, enfrenta uma grave crise hídrica e declara situação de emergência nas áreas rurais. Medidas emergenciais serão adotadas para

Diário Oficial do Sergipe · 09/11/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Progressão Horizontal de Servidor da Saúde é Decretada

O governador do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, decreta a progressão horizontal do servidor Amós Moreira Rodrigues na Secretaria de Estado de Saúde. A deci

Diário Oficial do Amazonas · 05/11/2026
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Promoção de Servidora da Saúde é Decretada

O Governo do Amazonas promove a servidora Claudia Neves da Fonseca, após decisão judicial que reconheceu diferenças remuneratórias. A mudança ocorre na Secretar

Diário Oficial do Amazonas · 05/11/2026
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Promoção de Servidora da Saúde é Decretada

O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal da servidora Paula de Aquino Sampaio, da Secretaria de Estado de Saúde. A promoção é retroativa a setem

Diário Oficial do Amazonas · 05/11/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Progressão Horizontal de Servidora na Saúde do Amazonas

O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal da enfermeira Bárbara Misslane da Cruz Castro. A decisão é resultado de um acórdão judicial que reconhe

Diário Oficial do Amazonas · 05/11/2026
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Novas Nomeações no Governo do Amazonas

O Diário Oficial do Amazonas publica uma série de nomeações para diversas secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a

Diário Oficial do Amazonas · 05/11/2026
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Progressão Horizontal de Servidora da Educação no Amazonas

O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal da servidora Eliana Katia de Menezes Leão, promovendo-a a novas referências salariais. A decisão é resu

Diário Oficial do Amazonas · 04/11/2026
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Promoção Vertical de Servidora na Educação do Amazonas

O governador do Amazonas decreta a promoção vertical da professora Gleice Franco Martins, retroativa a janeiro de 2023. A decisão é resultado de uma sentença ju

Diário Oficial do Amazonas · 04/11/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Progressão Horizontal de Professor é Decretada no Amazonas

O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal do professor Sidicley Ferreira do Nascimento, conforme decisão judicial. O ato regulariza marcos tempor

Diário Oficial do Amazonas · 04/11/2026
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Progressão Horizontal de Servidor na Educação do Amazonas

O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal do servidor Hélio Peres da Silva, promovendo-o a novas classes de referência. A decisão é resultado de

Diário Oficial do Amazonas · 04/11/2026
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