Alta relevância Novo Decreto Institui Centro de Comando para Enfrentamento do El Niño
O governo do Espírito Santo altera decreto para criar o Centro Integrado de Comando e Controle para enfrentar os impactos do fenômeno El Niño. A nova estrutura visa coordenar ações de mitigação e resposta a desastres relacionados ao clima.
O Decreto nº 6524-R, publicado em 6 de novembro de 2026, altera o Decreto nº 6463-R, que institui o Centro Integrado de Comando e Controle para o Enfrentamento dos Impactos do Fenômeno El Niño - CICC-El Niño 2026/2027. Este centro tem como objetivo promover a integração e coordenação das ações necessárias para mitigar os efeitos do fenômeno no estado.
O CICC-El Niño funcionará como uma instância temporária de coordenação interinstitucional, sem personalidade jurídica, e será responsável por monitorar, preparar e responder aos impactos do El Niño. Entre suas competências, destaca-se a coordenação de ações que visam proteger a população, os recursos hídricos, a agricultura, a saúde pública e o meio ambiente.
A coordenação do CICC-El Niño ficará a cargo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, que trabalharão em conjunto para garantir a eficácia das ações de resposta e mitigação. A nova estrutura também permitirá a criação de Comitês Técnicos para abordar questões específicas, como estiagem e incêndios florestais.
Com a implementação deste decreto, o governo busca fortalecer a capacidade de resposta a desastres climáticos, promovendo uma abordagem integrada e colaborativa entre diferentes órgãos e entidades. A medida é vista como essencial para minimizar os impactos negativos do El Niño na população e no meio ambiente do Espírito Santo.