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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo do Amazonas

Diversas secretarias e autarquias do Estado do Amazonas têm novos titulares. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a eficiência administrativa.

Diário Oficial do Amazonas · 04/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Decreto Institui Cooperação entre Lages e Semasa

O Decreto nº 23.548 estabelece medidas excepcionais de cooperação entre a Procuradoria-Geral do Município de Lages e a Semasa para garantir a continuidade dos s

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 07/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Cessão de Servidor para Assembleia Legislativa

O secretário de Estado da Administração autoriza a cessão do servidor Edilson Sobral de Morais Filho para a Assembleia Legislativa da Paraíba. A medida é válida

Diário Oficial do Paraíba · 07/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Licença para Desempenho de Mandato Classista é Concedida a Servidor

O Secretário de Estado da Administração concede licença a policial penal para atuar no sindicato da categoria. A licença é válida de setembro de 2026 a setembro

Diário Oficial do Paraíba · 07/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Licença para Desempenho de Mandato Classista é Concedida a Servidor

O Secretário de Estado da Administração concedeu licença ao policial penal Francisco Marinho da Nóbrega Junior para atuar no Sindicato dos Servidores da Secreta

Diário Oficial do Paraíba · 07/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Nomeações e Exonerações no Governo da Paraíba

O governador da Paraíba anunciou diversas nomeações e exonerações em cargos comissionados. As mudanças incluem a nomeação de Anabi Pinheiro como Assessor de Imp

Diário Oficial do Paraíba · 07/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Decreto de Desapropriação em Santa Rita

O governo da Paraíba declara de utilidade pública uma área de 281.577 m² em Santa Rita para regularização fundiária. A desapropriação visa garantir o direito à

Diário Oficial do Paraíba · 07/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

DETRAN Convoca Candidatos para Funções Temporárias

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para comparecerem entre 09 e 13 de novembro de 2026.

Diário Oficial do Bahia · 07/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
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Instaurado Processo Administrativo Disciplinar no Estado da Bahia

Um Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado para apurar condutas irregulares de uma servidora da Procuradoria do Estado. As investigações envolvem pos

Diário Oficial do Bahia · 07/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Designação de Agentes de Contratação na Casa Civil

A Portaria nº 17 de 06 de novembro de 2026 designa novos Agentes de Contratação para a Casa Civil da Bahia. A medida visa fortalecer a equipe responsável pelas

Diário Oficial do Bahia · 07/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Criação do Comitê de Gestão de Riscos na Casa Civil

A Casa Civil da Bahia institui um novo Comitê de Gestão de Riscos para aprimorar a gestão de processos licitatórios e contratos. A medida visa fortalecer os con

Diário Oficial do Bahia · 07/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
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Governo da Bahia Homologa Situação de Emergência em Itaberaba

O governador da Bahia homologou o decreto municipal que declara situação de emergência em Itaberaba devido aos danos causados pela seca. A medida visa proteger

Diário Oficial do Bahia · 07/11/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ
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Abertura de Processo Administrativo Disciplinar na Polícia Civil do Acre

Foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade de um servidor da Polícia Civil do Acre. O procedimento é motivado por supo

Diário Oficial do Acre · 06/11/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ
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Abertura de Processo Administrativo Disciplinar na Polícia Civil do Acre

Foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade de um servidor da Polícia Civil do Acre. A medida se dá em decorrência de s

Diário Oficial do Acre · 06/11/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Polícia Civil do Acre Concede Licença-Prêmio a Servidor

O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre concedeu 30 dias de licença-prêmio ao servidor Sergio Lopes de Souza. A licença é referente ao período aquisitivo de 2

Diário Oficial do Acre · 06/11/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Contrato de R$31 mil para a Defesa Civil do Acre

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Acre firmou um contrato de R$31.610,00 para aquisição de materiais de consumo. O contrato, que abrange 76

Diário Oficial do Acre · 06/11/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Designação de Gestores para Contrato da CEPDC

A Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil designa servidores para gerir e fiscalizar contrato com a empresa C R MOURA. O contrato envolve a aquisição de

Diário Oficial do Acre · 06/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Mudanças na Secretaria de Licitação e Contratação de Roraima

O governador exonerou e nomeou servidores em cargos comissionados na Secretaria de Estado de Licitação e Contratação. As mudanças visam a reestruturação da equi

Diário Oficial do Roraima · 06/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Mudanças na Secretaria de Licitação e Contratação de Roraima

O governador de Roraima exonerou e nomeou servidores em cargos comissionados na Secretaria de Estado de Licitação e Contratação. O decreto entra em vigor na dat

Diário Oficial do Roraima · 06/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Mudanças na Secretaria de Licitação e Contratação de Roraima

O governador de Roraima exonerou e nomeou servidores comissionados na Secretaria de Estado de Licitação e Contratação. O decreto entra em vigor na data de sua p

Diário Oficial do Roraima · 06/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Mudanças na Secretaria de Licitação e Contratação de Roraima

O governador de Roraima exonerou e nomeou servidores em cargos comissionados na Secretaria de Estado de Licitação e Contratação. O decreto entra em vigor imedia

Diário Oficial do Roraima · 06/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Roraima

A edição 5281 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias. A edição possui 1

Diário Oficial do Roraima · 06/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Prorrogação do Exame de Seleção para Estágio em Ciências Contábeis

O prazo de validade do V Exame de Seleção de Candidatos para o Programa de Estágio de Pós-Graduação foi prorrogado por mais seis meses. A medida visa garantir a

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 07/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Advertência a Servidora Pública no RN

A Controladora-Geral do Estado do Rio Grande do Norte aplica advertência a servidora após processo administrativo disciplinar. A decisão foi baseada em relatóri

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 07/11/2026
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