Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
Diversas secretarias e autarquias do Estado do Amazonas têm novos titulares. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a eficiência administrativa.
O Decreto nº 23.548 estabelece medidas excepcionais de cooperação entre a Procuradoria-Geral do Município de Lages e a Semasa para garantir a continuidade dos s
O secretário de Estado da Administração autoriza a cessão do servidor Edilson Sobral de Morais Filho para a Assembleia Legislativa da Paraíba. A medida é válida
O Secretário de Estado da Administração concede licença a policial penal para atuar no sindicato da categoria. A licença é válida de setembro de 2026 a setembro
O Secretário de Estado da Administração concedeu licença ao policial penal Francisco Marinho da Nóbrega Junior para atuar no Sindicato dos Servidores da Secreta
O governador da Paraíba anunciou diversas nomeações e exonerações em cargos comissionados. As mudanças incluem a nomeação de Anabi Pinheiro como Assessor de Imp
O governo da Paraíba declara de utilidade pública uma área de 281.577 m² em Santa Rita para regularização fundiária. A desapropriação visa garantir o direito à
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para comparecerem entre 09 e 13 de novembro de 2026.
Um Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado para apurar condutas irregulares de uma servidora da Procuradoria do Estado. As investigações envolvem pos
A Portaria nº 17 de 06 de novembro de 2026 designa novos Agentes de Contratação para a Casa Civil da Bahia. A medida visa fortalecer a equipe responsável pelas
A Casa Civil da Bahia institui um novo Comitê de Gestão de Riscos para aprimorar a gestão de processos licitatórios e contratos. A medida visa fortalecer os con
O governador da Bahia homologou o decreto municipal que declara situação de emergência em Itaberaba devido aos danos causados pela seca. A medida visa proteger
Foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade de um servidor da Polícia Civil do Acre. O procedimento é motivado por supo
Foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade de um servidor da Polícia Civil do Acre. A medida se dá em decorrência de s
O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre concedeu 30 dias de licença-prêmio ao servidor Sergio Lopes de Souza. A licença é referente ao período aquisitivo de 2
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Acre firmou um contrato de R$31.610,00 para aquisição de materiais de consumo. O contrato, que abrange 76
A Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil designa servidores para gerir e fiscalizar contrato com a empresa C R MOURA. O contrato envolve a aquisição de
O governador exonerou e nomeou servidores em cargos comissionados na Secretaria de Estado de Licitação e Contratação. As mudanças visam a reestruturação da equi
O governador de Roraima exonerou e nomeou servidores em cargos comissionados na Secretaria de Estado de Licitação e Contratação. O decreto entra em vigor na dat
O governador de Roraima exonerou e nomeou servidores comissionados na Secretaria de Estado de Licitação e Contratação. O decreto entra em vigor na data de sua p
O governador de Roraima exonerou e nomeou servidores em cargos comissionados na Secretaria de Estado de Licitação e Contratação. O decreto entra em vigor imedia
A edição 5281 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias. A edição possui 1
O prazo de validade do V Exame de Seleção de Candidatos para o Programa de Estágio de Pós-Graduação foi prorrogado por mais seis meses. A medida visa garantir a
A Controladora-Geral do Estado do Rio Grande do Norte aplica advertência a servidora após processo administrativo disciplinar. A decisão foi baseada em relatóri