Alta relevância Licitação para Aquisição de Material Médico em Sergipe
O Estado de Sergipe abre licitação para registro de preços de material médico hospitalar. A sessão de disputa ocorrerá em 24 de novembro de 2026.
A Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe anunciou a abertura do Pregão Eletrônico nº 413/2026, que visa o registro de preços para a aquisição de material médico hospitalar, especificamente drenos e sistemas de drenagem. Esta iniciativa busca atender às necessidades dos órgãos e entidades estaduais, garantindo a disponibilidade de insumos essenciais para a saúde pública.
A sessão de disputa está marcada para o dia 24 de novembro de 2026, às 09h, e os interessados podem acessar mais informações através do site www.licitanet.com.br. O processo de licitação está regulamentado pela Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos.
Além disso, a licitação está amparada por legislações estaduais que reforçam a transparência e a legalidade do processo, incluindo as Leis Estaduais nº 9.183/2023, 9.166/2023, 9.156/2023 e 8.747/2020, bem como os Decretos Estaduais nº 285/2023 e 342/2023. O parecer jurídico que acompanha o edital é o nº 2054/2026, emitido pela CCAC.
A abertura deste processo licitatório é um passo importante para a melhoria dos serviços de saúde no estado, permitindo que as unidades de saúde tenham acesso a materiais de qualidade, fundamentais para o atendimento à população.