Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
Portaria do Departamento de Trânsito do Distrito Federal reconduz trabalhos de Comissão Processante por 60 dias. A medida é parte de um processo administrativo
Diversas instituições de ensino no Distrito Federal anunciam a conclusão de alunos em cursos técnicos e ensino médio. As portarias de recredenciamento e credenc
O prazo do Grupo de Trabalho para ações de fomento à produção rural no Distrito Federal foi prorrogado por 30 dias. A medida visa fortalecer o apoio ao setor ag
O Diário Oficial do Distrito Federal traz a edição nº 207 com diversas publicações das secretarias estaduais. A edição inclui informações relevantes sobre o Pod
O governo brasileiro promulgou o Acordo de Defesa da Concorrência do Mercosul, que visa promover a cooperação entre os Estados Partes. O acordo entra em vigor e
O Brasil ratifica o Acordo para a Constituição da Academia Internacional contra a Corrupção, promovendo a cooperação global no combate à corrupção. O decreto es
O Decreto nº 13.156 promulga o Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre Brasil e França, firmado em 2017. O acordo visa fortalecer as relações c
O Acordo de Coprodução Cinematográfica entre Brasil e China foi oficialmente promulgado, visando fortalecer a colaboração nas indústrias cinematográficas de amb
Edição do Diário Oficial traz atos do Poder Executivo e Judiciário. Diversos ministérios têm suas atividades e decisões registradas.
O Governo do Estado de Mato Grosso prorroga por 30 dias o prazo da Comissão Processante, conforme decreto publicado. A medida visa garantir a continuidade dos t
O Estado de Mato Grosso prorroga por 12 meses o contrato com a empresa Gemelo do Brasil Data Centers, totalizando R$ 220.404,00. A nova vigência se estende até
A CCCR intima contribuintes a regularizarem débitos fiscais em 30 dias. Detalhes podem ser acessados no Portal da SEFAZ-MT.
A nova portaria modifica a delegação de competências à Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, visando maior eficiência nos atos administrativos. Aprovad
O governador do Estado de Mato Grosso, Otaviano Olavo Pivetta, retificou um ato de aposentadoria de servidor público. A mudança se refere a correções em fundame
O Complexo Penal de Serra Azul anuncia a reabertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 008/2026 para julgamento de propostas. A reabertura ocorre em 16 de novemb
Portaria designa gestores e fiscais para o contrato de serviços de coleta e destinação de resíduos de saúde. A medida visa garantir a conformidade com a legisla
A Diretoria de Ensino de Itapetininga cria uma comissão para validar cursos técnicos para o próximo ano letivo. A medida visa garantir a conformidade e qualidad
As Unidades Regionais de Ensino de Mogi Mirim e Suzano aprovaram novos regimentos escolares, que entrarão em vigor no início do ano letivo de 2027. As portarias
Portaria DGPP nº 004 designa gestores para o contrato de serviços de produção e impressão na Secretaria da Administração Penitenciária. O contrato, que envolve
O governo do Espírito Santo altera decreto para criar o Centro Integrado de Comando e Controle para enfrentar os impactos do fenômeno El Niño. A nova estrutura
O Governo do Estado do Espírito Santo cria a Quarta Companhia da Polícia Militar, com sede em Sooretama. O decreto entra em vigor imediatamente e revoga um decr
A Secretaria Estadual das Mulheres firmará acordos de cooperação técnica para apoiar a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho. O decre
O governo do Espírito Santo implementa um novo decreto para fortalecer o Pacto Estadual de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres e Prevenção ao Feminic
O governo do Espírito Santo apresenta o primeiro Radar Agtech estadual, que visa mapear o ecossistema de inovação no agronegócio capixaba. A iniciativa busca id