GeoPJ

Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Recondução de Comissão Processante no DF

Portaria do Departamento de Trânsito do Distrito Federal reconduz trabalhos de Comissão Processante por 60 dias. A medida é parte de um processo administrativo

Diário Oficial do Distrito Federal · 09/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Concluintes de Cursos Técnicos e Ensino Médio no DF

Diversas instituições de ensino no Distrito Federal anunciam a conclusão de alunos em cursos técnicos e ensino médio. As portarias de recredenciamento e credenc

Diário Oficial do Distrito Federal · 09/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Prorrogação de Grupo de Trabalho para Fomento à Produção Rural

O prazo do Grupo de Trabalho para ações de fomento à produção rural no Distrito Federal foi prorrogado por 30 dias. A medida visa fortalecer o apoio ao setor ag

Diário Oficial do Distrito Federal · 09/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do DF - 9 de Novembro de 2026

O Diário Oficial do Distrito Federal traz a edição nº 207 com diversas publicações das secretarias estaduais. A edição inclui informações relevantes sobre o Pod

Diário Oficial do Distrito Federal · 09/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Brasil Promulga Acordo de Defesa da Concorrência do Mercosul

O governo brasileiro promulgou o Acordo de Defesa da Concorrência do Mercosul, que visa promover a cooperação entre os Estados Partes. O acordo entra em vigor e

Diário Oficial da União · 09/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Brasil Promulga Acordo Internacional Contra a Corrupção

O Brasil ratifica o Acordo para a Constituição da Academia Internacional contra a Corrupção, promovendo a cooperação global no combate à corrupção. O decreto es

Diário Oficial da União · 09/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Brasil e França Promulgam Acordo de Coprodução Cinematográfica

O Decreto nº 13.156 promulga o Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre Brasil e França, firmado em 2017. O acordo visa fortalecer as relações c

Diário Oficial da União · 09/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Brasil e China Firmam Acordo de Coprodução Cinematográfica

O Acordo de Coprodução Cinematográfica entre Brasil e China foi oficialmente promulgado, visando fortalecer a colaboração nas indústrias cinematográficas de amb

Diário Oficial da União · 09/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial da União - 9 de Novembro de 2026

Edição do Diário Oficial traz atos do Poder Executivo e Judiciário. Diversos ministérios têm suas atividades e decisões registradas.

Diário Oficial da União · 09/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Prorrogação de Prazo para Comissão Processante em Mato Grosso

O Governo do Estado de Mato Grosso prorroga por 30 dias o prazo da Comissão Processante, conforme decreto publicado. A medida visa garantir a continuidade dos t

Diário Oficial do Mato Grosso · 09/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Prorrogação de Contrato com Data Center em MT

O Estado de Mato Grosso prorroga por 12 meses o contrato com a empresa Gemelo do Brasil Data Centers, totalizando R$ 220.404,00. A nova vigência se estende até

Diário Oficial do Mato Grosso · 09/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Intimação de Contribuintes para Recolhimento de Débitos Fiscais

A CCCR intima contribuintes a regularizarem débitos fiscais em 30 dias. Detalhes podem ser acessados no Portal da SEFAZ-MT.

Diário Oficial do Mato Grosso · 09/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Alteração na Portaria de Delegação de Competências em MT

A nova portaria modifica a delegação de competências à Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, visando maior eficiência nos atos administrativos. Aprovad

Diário Oficial do Mato Grosso · 09/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Governador de MT retifica ato de aposentadoria

O governador do Estado de Mato Grosso, Otaviano Olavo Pivetta, retificou um ato de aposentadoria de servidor público. A mudança se refere a correções em fundame

Diário Oficial do Mato Grosso · 09/11/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Reabertura de Pregão Eletrônico no Complexo Penal de Serra Azul

O Complexo Penal de Serra Azul anuncia a reabertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 008/2026 para julgamento de propostas. A reabertura ocorre em 16 de novemb

Diário Oficial do São Paulo · 09/11/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
Alta relevância

Gestão de Contrato para Coleta de Resíduos de Saúde é Regulamentada

Portaria designa gestores e fiscais para o contrato de serviços de coleta e destinação de resíduos de saúde. A medida visa garantir a conformidade com a legisla

Diário Oficial do São Paulo · 09/11/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Comissão do Ensino Técnico é Constituída para 2027

A Diretoria de Ensino de Itapetininga cria uma comissão para validar cursos técnicos para o próximo ano letivo. A medida visa garantir a conformidade e qualidad

Diário Oficial do São Paulo · 09/11/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Novos Regimentos Escolares Aprovados em Mogi Mirim e Suzano

As Unidades Regionais de Ensino de Mogi Mirim e Suzano aprovaram novos regimentos escolares, que entrarão em vigor no início do ano letivo de 2027. As portarias

Diário Oficial do São Paulo · 09/11/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
Alta relevância

Designação de Gestores para Contrato de Impressão na SAP

Portaria DGPP nº 004 designa gestores para o contrato de serviços de produção e impressão na Secretaria da Administração Penitenciária. O contrato, que envolve

Diário Oficial do São Paulo · 09/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Institui Centro de Comando para Enfrentamento do El Niño

O governo do Espírito Santo altera decreto para criar o Centro Integrado de Comando e Controle para enfrentar os impactos do fenômeno El Niño. A nova estrutura

Diário Oficial do Espírito Santo · 09/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
Alta relevância

Criação da Quarta Companhia da Polícia Militar em Sooretama

O Governo do Estado do Espírito Santo cria a Quarta Companhia da Polícia Militar, com sede em Sooretama. O decreto entra em vigor imediatamente e revoga um decr

Diário Oficial do Espírito Santo · 09/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Estabelece Acordos de Cooperação para Mulheres Vítimas de Violência

A Secretaria Estadual das Mulheres firmará acordos de cooperação técnica para apoiar a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho. O decre

Diário Oficial do Espírito Santo · 09/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Estadual Enfrenta Violências Contra Mulheres

O governo do Espírito Santo implementa um novo decreto para fortalecer o Pacto Estadual de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres e Prevenção ao Feminic

Diário Oficial do Espírito Santo · 09/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
Alta relevância

Espírito Santo Lança Radar Agtech para Inovação no Agronegócio

O governo do Espírito Santo apresenta o primeiro Radar Agtech estadual, que visa mapear o ecossistema de inovação no agronegócio capixaba. A iniciativa busca id

Diário Oficial do Espírito Santo · 09/11/2026
← Anterior Página 33 de 272 Próxima →
Consulte enviando seu CNPJ ou localização