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Prefeito de Pinhão Declara Situação de Emergência por Estiagem

Diário Oficial do Sergipe · 09/11/2026

O município de Pinhão, em Sergipe, enfrenta uma grave crise hídrica e declara situação de emergência nas áreas rurais. Medidas emergenciais serão adotadas para minimizar os impactos da seca na população.

O Prefeito de Pinhão, Charles Wagner Nunes Oliveira, decretou situação de emergência nas áreas rurais do município devido ao longo período de estiagem que tem agravado os problemas socioeconômicos locais. A falta de água potável para consumo humano é uma das principais preocupações, uma vez que as comunidades rurais não dispõem de água encanada e os poços artesianos não oferecem água de boa qualidade.

A declaração de emergência foi fundamentada em um relatório da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, que evidenciou a gravidade da situação. Com a medida, o município poderá mobilizar todos os órgãos municipais para coordenar ações de resposta ao desastre e reabilitação das áreas afetadas.

Além disso, o decreto autoriza a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para auxiliar a população impactada. As aquisições de bens necessários para atender à emergência estão dispensadas de licitação, conforme a Lei 14.133/2021, permitindo uma resposta mais ágil às necessidades da comunidade.

O decreto entra em vigor imediatamente e terá validade até 4 de março de 2027, permitindo que o município implemente as ações necessárias para mitigar os efeitos da seca e garantir a assistência à população afetada.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Sergipe). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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