Alta relevância Prefeito de Pinhão Declara Situação de Emergência por Estiagem
O município de Pinhão, em Sergipe, enfrenta uma grave crise hídrica e declara situação de emergência nas áreas rurais. Medidas emergenciais serão adotadas para minimizar os impactos da seca na população.
O Prefeito de Pinhão, Charles Wagner Nunes Oliveira, decretou situação de emergência nas áreas rurais do município devido ao longo período de estiagem que tem agravado os problemas socioeconômicos locais. A falta de água potável para consumo humano é uma das principais preocupações, uma vez que as comunidades rurais não dispõem de água encanada e os poços artesianos não oferecem água de boa qualidade.
A declaração de emergência foi fundamentada em um relatório da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, que evidenciou a gravidade da situação. Com a medida, o município poderá mobilizar todos os órgãos municipais para coordenar ações de resposta ao desastre e reabilitação das áreas afetadas.
Além disso, o decreto autoriza a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para auxiliar a população impactada. As aquisições de bens necessários para atender à emergência estão dispensadas de licitação, conforme a Lei 14.133/2021, permitindo uma resposta mais ágil às necessidades da comunidade.
O decreto entra em vigor imediatamente e terá validade até 4 de março de 2027, permitindo que o município implemente as ações necessárias para mitigar os efeitos da seca e garantir a assistência à população afetada.