Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto NE nº 985, publicado em 1º de outubro de 2026, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$16.405.439,16. Os recursos serão provenientes da anu
O Governo de Minas Gerais publica decreto que estabelece o Estatuto da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia, a Hemominas. A nova norma visa garantir a o
O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão autorizou a cessão de uma profissional do Sistema Penitenciário para a Secretaria de Estado de Saúde por cinco a
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão prorroga a cessão da servidora Nara Assis dos Santos ao Tribunal Regional Eleitoral. A nova vigência é de 13 de
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão prorroga a cessão da servidora Thaisa Cristina Lemos Penha Araujo para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão autoriza a cessão de uma profissional da saúde para o Mato Grosso Saúde. A medida visa a regularização funcional
O governador do Estado de Mato Grosso anunciou a aposentadoria voluntária do policial penal Marcos Paulo dos Santos, após 32 anos de serviço. A decisão foi form
O governador de Goiás exonerou Drayan Bouhid de Camargo Farias e nomeou Kelly Caetano de Alexandria para o cargo de Gerente de Compras Governamentais. A mudança
O governador de Goiás exonerou Daiane Freire de Oliveira Passos do cargo de Gerente de Compras Governamentais. A decisão é válida a partir de 8 de setembro de 2
A Agência Espacial Brasileira (AEB) lança uma nova Política de Inovação para fomentar a pesquisa e o desenvolvimento no setor espacial. A iniciativa visa aument
O Diário Oficial da União publica novos registros de inseticidas e nematicidas microbiológicos, visando o controle de pragas em diversas culturas. As solicitaçõ
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o § 5º do art. 5º do Anexo I do Decreto estadual n. 45.490/2000 de São Paulo, que alterava benefícios fiscais
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o § 5º do art. 5º do Anexo I do Decreto estadual n. 45.490/2000, que trata de benefícios fiscais relacionados
O Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional a revogação unilateral de benefícios fiscais relacionados ao ICMS pelo Estado de São Paulo. A decisão
O IPAJM aprova a 2ª versão da Norma de Procedimento nº 05.20, que trata da revisão da pensão militar. A norma já está disponível no site do instituto.
O IPAJM aprova a 2ª versão da Norma de Procedimento nº 05.19, que regulamenta a concessão da pensão militar. A norma já está disponível no site do instituto.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concede aposentadoria ao auxiliar administrativo Elias Belo da Silva. A aposentadoria é re
O Decreto Nº 2084-S autoriza a abertura de crédito suplementar para a Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. Os recursos visam atender a
O Decreto Nº 2082-S autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 20.500.600,00 para os Encargos Gerais do Estado. Os recursos serão provenientes de anula
O Decreto nº 18.955/1997 reclassifica veículos híbridos não plug-in e define alíquotas aplicáveis. A decisão do TARF reafirma a interpretação tributária sobre a
Novo decreto estabelece diretrizes sobre a inidoneidade de documentos fiscais e a responsabilidade solidária em casos de mercadorias irregulares. A decisão da 1
O TARF decidiu cancelar autuação de ICMS por mercadoria isenta e revisou lançamento de IPTU devido a erro de fato. Ambas as decisões foram unânimes.
Decreto altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, remanejando cargo de assessor especial. A mudança entra em vigor