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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Governo de Minas Gerais Abre Crédito Suplementar de R$16,4 Milhões

O Decreto NE nº 985, publicado em 1º de outubro de 2026, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$16.405.439,16. Os recursos serão provenientes da anu

Diário Oficial do Minas Gerais · 02/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Novo Decreto Regula Fundação Hemominas em Minas Gerais

O Governo de Minas Gerais publica decreto que estabelece o Estatuto da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia, a Hemominas. A nova norma visa garantir a o

Diário Oficial do Minas Gerais · 02/10/2026
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Publicação de Leis e Decretos no Diário Oficial

O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população

Diário Oficial do Minas Gerais · 02/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Cessão de Servidora para a Saúde é Autorizada

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão autorizou a cessão de uma profissional do Sistema Penitenciário para a Secretaria de Estado de Saúde por cinco a

Diário Oficial do Mato Grosso · 02/10/2026
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Prorrogação de Cessão de Servidora no TRE

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão prorroga a cessão da servidora Nara Assis dos Santos ao Tribunal Regional Eleitoral. A nova vigência é de 13 de

Diário Oficial do Mato Grosso · 02/10/2026
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Prorrogação de Cessão de Servidora do DETRAN/MT

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão prorroga a cessão da servidora Thaisa Cristina Lemos Penha Araujo para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Diário Oficial do Mato Grosso · 02/10/2026
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Cessão de Profissional da Saúde é Autorizada

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão autoriza a cessão de uma profissional da saúde para o Mato Grosso Saúde. A medida visa a regularização funcional

Diário Oficial do Mato Grosso · 02/10/2026
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Aposentadoria Voluntária de Policial Penal em Mato Grosso

O governador do Estado de Mato Grosso anunciou a aposentadoria voluntária do policial penal Marcos Paulo dos Santos, após 32 anos de serviço. A decisão foi form

Diário Oficial do Mato Grosso · 02/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Exoneração e Nomeação na Secretaria da Economia de Goiás

O governador de Goiás exonerou Drayan Bouhid de Camargo Farias e nomeou Kelly Caetano de Alexandria para o cargo de Gerente de Compras Governamentais. A mudança

Diário Oficial do Goiás · 01/10/2026
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Exoneração de Gerente de Compras em Goiás

O governador de Goiás exonerou Daiane Freire de Oliveira Passos do cargo de Gerente de Compras Governamentais. A decisão é válida a partir de 8 de setembro de 2

Diário Oficial do Goiás · 01/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Instituída Política de Inovação da Agência Espacial Brasileira

A Agência Espacial Brasileira (AEB) lança uma nova Política de Inovação para fomentar a pesquisa e o desenvolvimento no setor espacial. A iniciativa visa aument

Diário Oficial da União · 02/10/2026
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Novos Registros de Produtos Biológicos para Agricultura

O Diário Oficial da União publica novos registros de inseticidas e nematicidas microbiológicos, visando o controle de pragas em diversas culturas. As solicitaçõ

Diário Oficial da União · 02/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Decisão do STF Declara Inconstitucionalidade de Dispositivo do Decreto de ICMS em SP

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o § 5º do art. 5º do Anexo I do Decreto estadual n. 45.490/2000 de São Paulo, que alterava benefícios fiscais

Diário Oficial da União · 02/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Decisão do STF Declara Inconstitucionalidade de Decreto sobre ICMS em SP

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o § 5º do art. 5º do Anexo I do Decreto estadual n. 45.490/2000, que trata de benefícios fiscais relacionados

Diário Oficial da União · 02/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Decisão do STF Declara Inconstitucional Revogação de Benefícios Fiscais em SP

O Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional a revogação unilateral de benefícios fiscais relacionados ao ICMS pelo Estado de São Paulo. A decisão

Diário Oficial da União · 02/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Aprovação de Norma de Procedimento para Revisão de Pensão Militar

O IPAJM aprova a 2ª versão da Norma de Procedimento nº 05.20, que trata da revisão da pensão militar. A norma já está disponível no site do instituto.

Diário Oficial do Espírito Santo · 02/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Aprovação de Nova Norma de Procedimento para Pensão Militar

O IPAJM aprova a 2ª versão da Norma de Procedimento nº 05.19, que regulamenta a concessão da pensão militar. A norma já está disponível no site do instituto.

Diário Oficial do Espírito Santo · 02/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Concessão de Aposentadoria a Servidor Público

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concede aposentadoria ao auxiliar administrativo Elias Belo da Silva. A aposentadoria é re

Diário Oficial do Espírito Santo · 02/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Governo do ES Abre Crédito Suplementar de R$ 61,9 Milhões

O Decreto Nº 2084-S autoriza a abertura de crédito suplementar para a Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. Os recursos visam atender a

Diário Oficial do Espírito Santo · 02/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Governo do ES Abre Crédito Suplementar de R$ 20,5 Milhões

O Decreto Nº 2082-S autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 20.500.600,00 para os Encargos Gerais do Estado. Os recursos serão provenientes de anula

Diário Oficial do Espírito Santo · 02/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Novo Decreto sobre Veículos Híbridos e Reclassificação de NCM

O Decreto nº 18.955/1997 reclassifica veículos híbridos não plug-in e define alíquotas aplicáveis. A decisão do TARF reafirma a interpretação tributária sobre a

Diário Oficial do Distrito Federal · 02/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Decreto sobre Documentação Fiscal Inidônea e Multas

Novo decreto estabelece diretrizes sobre a inidoneidade de documentos fiscais e a responsabilidade solidária em casos de mercadorias irregulares. A decisão da 1

Diário Oficial do Distrito Federal · 02/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Decisão do TARF sobre ICMS e IPTU no DF

O TARF decidiu cancelar autuação de ICMS por mercadoria isenta e revisou lançamento de IPTU devido a erro de fato. Ambas as decisões foram unânimes.

Diário Oficial do Distrito Federal · 02/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alteração na Estrutura Administrativa da Saúde do DF

Decreto altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, remanejando cargo de assessor especial. A mudança entra em vigor

Diário Oficial do Distrito Federal · 02/10/2026
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