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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Governo do RN Abre Crédito de R$ 5,2 Milhões

O Decreto Nº 35.947 autoriza a abertura de crédito de R$ 5.259.776,85 para transposição orçamentária. A medida visa atender necessidades específicas do estado.

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 02/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Decreto Aloca Recursos do SUS para Saúde no RN

Novo decreto estabelece a alocação de recursos do superávit financeiro do SUS para o Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte. A medida visa fortalecer a estrutura

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 02/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Mudanças na Gestão de Pessoal da Educação em Pernambuco

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco anunciou diversas alterações na gestão de pessoal, incluindo dispensas e designações de funções em escolas esta

Diário Oficial do Pernambuco · 02/10/2026
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Concessão de Abono de Permanência a Servidores da Educação

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco concede abono de permanência a servidores. A medida atende a solicitações dos funcionários e está em conformida

Diário Oficial do Pernambuco · 02/10/2026
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Concessão de Licenças para Servidores Públicos em Pernambuco

Diversos servidores públicos recebem licenças para trato de interesse particular e acompanhamento de cônjuge. As prorrogações foram autorizadas pela Portaria SA

Diário Oficial do Pernambuco · 02/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Homologação do Curso de Formação de Soldados da PM de Pernambuco

A Portaria Conjunta SAD/SDS nº 304 homologa o resultado final do concurso para Soldado da Polícia Militar de Pernambuco. A decisão atende a determinações judici

Diário Oficial do Pernambuco · 02/10/2026
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Mudanças na Secretaria da Casa Civil de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra exonerou e nomeou novos cargos na Secretaria da Casa Civil. As mudanças incluem a nomeação de um novo auxiliar técnico e exonerações r

Diário Oficial do Pernambuco · 02/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Cessão de Policiais Militares é Revogada no Pará

A Casa Militar do Estado do Pará revogou a cessão de três policiais militares à Secretaria de Segurança Pública. A medida entra em vigor retroativamente a 30 de

Diário Oficial do Pará · 02/10/2026
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Cessão de Oficial da PM é Revogada

A Casa Militar do Estado do Pará revogou a cessão do Coronel Marcel Ashley Paulino Leite à Assembleia Legislativa. O oficial retorna ao serviço ativo da Polícia

Diário Oficial do Pará · 02/10/2026
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Cessão de Policiais Militares é Revogada no Pará

A Casa Militar do Estado do Pará revogou a cessão de dois tenentes da Polícia Militar à Secretaria de Segurança Pública. A decisão entra em vigor retroativament

Diário Oficial do Pará · 02/10/2026
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Reintegração de Tenente da Polícia Militar do Pará

A 2º Tenente Rayanna Alexia Oliveira do Espírito Santo Corrêa retorna ao serviço ativo da Polícia Militar após cessação de sua disposição na Escola de Equitação

Diário Oficial do Pará · 02/10/2026
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Publicação do Diário Oficial do Pará

O Diário Oficial do Pará traz diversas informações sobre as atividades do governo estadual. A edição inclui pautas de várias secretarias e instituições públicas

Diário Oficial do Pará · 02/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Decreto Abre Crédito Suplementar de R$12 mil na Paraíba

O Governo da Paraíba publicou o Decreto nº 48.886, que abre um crédito suplementar de R$12 mil para a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente. A

Diário Oficial do Paraíba · 02/10/2026
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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 5,4 Milhões

O decreto assinado pelo governador Lucas Ribeiro Novais de Araújo destina R$ 5.411.973,00 para reforço de dotação orçamentária. Os recursos serão alocados na Se

Diário Oficial do Paraíba · 02/10/2026
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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 440 mil

O Decreto nº 48.884 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária. O valor será destinado ao Instituto de Metrologia e Qualida

Diário Oficial do Paraíba · 02/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 64.799,00

O Decreto nº 48.883 autoriza a abertura de crédito suplementar para a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. A medida visa reforçar a dotação orçam

Diário Oficial do Paraíba · 02/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 1,1 Milhão

O Decreto nº 48.882 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.147.504,14 para o Ministério Público. A medida visa reforçar dotações orçamentár

Diário Oficial do Paraíba · 02/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Decreto Ajusta Orçamento do Estado do Paraná em R$ 805 mil

O governador do Paraná decreta ajuste no orçamento geral, com suplementação e redução de despesas no valor total de R$ 805.505,00. O decreto visa readequar recu

Diário Oficial do Paraná · 30/09/2026
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Decreto Estadual Abre Crédito Suplementar de R$ 11,9 Milhões

O governador do Paraná decreta a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado, totalizando R$ 11.909.287,00. Os recursos visam atender a necessidad

Diário Oficial do Paraná · 30/09/2026
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Governo do Paraná Abre Crédito Suplementar de R$ 80,3 Milhões para Segurança Pública

O Decreto nº 15219 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado, destinado a investimentos na segurança pública. O valor total é de R$ 8

Diário Oficial do Paraná · 30/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Ajuste Orçamentário de R$ 18,8 milhões na Educação do Paraná

O Governo do Paraná decreta a suplementação de R$ 18.844.970,00 para a Secretaria de Estado da Educação. O valor será destinado à melhoria de infraestrutura e r

Diário Oficial do Paraná · 30/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Governador e Secretários do Estado são nomeados no Diário Oficial

O Diário Oficial do Paraná publica a nomeação de novos secretários estaduais e diretores-gerais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública no estado.

Diário Oficial do Paraná · 30/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Instaurado Processo Administrativo Punitivo no Gabinete Militar

O Gabinete Militar do Governador de Minas Gerais instaurou um Processo Administrativo Punitivo contra a empresa Adélio José do Nascimento por descumprimentos co

Diário Oficial do Minas Gerais · 02/10/2026
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Designação e Licença de Servidores no Sistema de Ensino da PMMG

O Diário Oficial publica a designação de novos servidores para o Magistério da Polícia Militar e a concessão de licença à gestante para uma servidora. Além diss

Diário Oficial do Minas Gerais · 02/10/2026
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