Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto Nº 35.947 autoriza a abertura de crédito de R$ 5.259.776,85 para transposição orçamentária. A medida visa atender necessidades específicas do estado.
Novo decreto estabelece a alocação de recursos do superávit financeiro do SUS para o Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte. A medida visa fortalecer a estrutura
A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco anunciou diversas alterações na gestão de pessoal, incluindo dispensas e designações de funções em escolas esta
A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco concede abono de permanência a servidores. A medida atende a solicitações dos funcionários e está em conformida
Diversos servidores públicos recebem licenças para trato de interesse particular e acompanhamento de cônjuge. As prorrogações foram autorizadas pela Portaria SA
A Portaria Conjunta SAD/SDS nº 304 homologa o resultado final do concurso para Soldado da Polícia Militar de Pernambuco. A decisão atende a determinações judici
A governadora Raquel Lyra exonerou e nomeou novos cargos na Secretaria da Casa Civil. As mudanças incluem a nomeação de um novo auxiliar técnico e exonerações r
A Casa Militar do Estado do Pará revogou a cessão de três policiais militares à Secretaria de Segurança Pública. A medida entra em vigor retroativamente a 30 de
A Casa Militar do Estado do Pará revogou a cessão do Coronel Marcel Ashley Paulino Leite à Assembleia Legislativa. O oficial retorna ao serviço ativo da Polícia
A Casa Militar do Estado do Pará revogou a cessão de dois tenentes da Polícia Militar à Secretaria de Segurança Pública. A decisão entra em vigor retroativament
A 2º Tenente Rayanna Alexia Oliveira do Espírito Santo Corrêa retorna ao serviço ativo da Polícia Militar após cessação de sua disposição na Escola de Equitação
O Diário Oficial do Pará traz diversas informações sobre as atividades do governo estadual. A edição inclui pautas de várias secretarias e instituições públicas
O Governo da Paraíba publicou o Decreto nº 48.886, que abre um crédito suplementar de R$12 mil para a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente. A
O decreto assinado pelo governador Lucas Ribeiro Novais de Araújo destina R$ 5.411.973,00 para reforço de dotação orçamentária. Os recursos serão alocados na Se
O Decreto nº 48.884 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária. O valor será destinado ao Instituto de Metrologia e Qualida
O Decreto nº 48.883 autoriza a abertura de crédito suplementar para a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. A medida visa reforçar a dotação orçam
O Decreto nº 48.882 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.147.504,14 para o Ministério Público. A medida visa reforçar dotações orçamentár
O governador do Paraná decreta ajuste no orçamento geral, com suplementação e redução de despesas no valor total de R$ 805.505,00. O decreto visa readequar recu
O governador do Paraná decreta a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado, totalizando R$ 11.909.287,00. Os recursos visam atender a necessidad
O Decreto nº 15219 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado, destinado a investimentos na segurança pública. O valor total é de R$ 8
O Governo do Paraná decreta a suplementação de R$ 18.844.970,00 para a Secretaria de Estado da Educação. O valor será destinado à melhoria de infraestrutura e r
O Diário Oficial do Paraná publica a nomeação de novos secretários estaduais e diretores-gerais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública no estado.
O Gabinete Militar do Governador de Minas Gerais instaurou um Processo Administrativo Punitivo contra a empresa Adélio José do Nascimento por descumprimentos co
O Diário Oficial publica a designação de novos servidores para o Magistério da Polícia Militar e a concessão de licença à gestante para uma servidora. Além diss