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Aprovação de Nova Norma de Procedimento para Pensão Militar

Diário Oficial do Espírito Santo · 02/10/2026

O IPAJM aprova a 2ª versão da Norma de Procedimento nº 05.19, que regulamenta a concessão da pensão militar. A norma já está disponível no site do instituto.

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) publicou a Portaria nº 15-R, datada de 1º de outubro de 2026, que aprova a 2ª versão da Norma de Procedimento IPAJM nº 05.19. Esta norma é fundamental para a regulamentação da concessão da pensão militar, um benefício importante para os servidores e suas famílias.

A nova versão da norma visa aprimorar os processos internos relacionados à concessão da pensão, garantindo maior clareza e eficiência. O documento completo pode ser acessado no site oficial do IPAJM, onde os interessados podem consultar todos os detalhes e diretrizes estabelecidas.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, refletindo a agilidade do IPAJM em atualizar suas normas e procedimentos. Essa iniciativa é parte do compromisso do instituto em oferecer um serviço de qualidade aos servidores públicos do estado.

A atualização das normas de procedimento é um passo importante para assegurar que os direitos dos servidores sejam respeitados e que os processos de concessão de benefícios sejam realizados de forma transparente e eficiente.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Espírito Santo). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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