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Novo Decreto Regula Fundação Hemominas em Minas Gerais

Diário Oficial do Minas Gerais · 02/10/2026

O Governo de Minas Gerais publica decreto que estabelece o Estatuto da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia, a Hemominas. A nova norma visa garantir a oferta de sangue e hemoderivados com qualidade à população.

O Decreto nº 49.293, publicado em 1º de outubro de 2026, regulamenta a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, conhecida como Hemominas. A fundação, que já existe desde 1989, agora possui um estatuto que define sua autonomia administrativa e financeira, além de suas competências e estrutura organizacional.

Entre as atribuições da Hemominas, destaca-se a responsabilidade de assegurar a oferta de sangue, hemoderivados, células e tecidos, em conformidade com as diretrizes da política estadual de saúde. O decreto também estabelece que a fundação deve desenvolver ações em áreas como assistência médica, ensino, pesquisa e inovação tecnológica.

A nova estrutura organizacional da Hemominas inclui um Conselho Curador, uma Direção Superior e diversas unidades administrativas e regionais. Essa reestruturação visa otimizar a gestão e a operação dos serviços de hematologia e hemoterapia no estado, garantindo maior eficiência na captação de doadores e na distribuição de hemocomponentes.

O Conselho Curador, que supervisiona as atividades da Hemominas, é composto por representantes de diversas entidades, incluindo a Secretaria de Estado de Saúde e a Universidade Federal de Minas Gerais. Essa composição busca integrar esforços entre diferentes setores para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

Com a publicação deste decreto, o governo estadual reafirma seu compromisso com a saúde pública e a importância da Hemominas na oferta de serviços essenciais à população mineira.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Minas Gerais). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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