Cessão de Profissional da Saúde é Autorizada
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão autoriza a cessão de uma profissional da saúde para o Mato Grosso Saúde. A medida visa a regularização funcional da servidora.
A Portaria n.153/2026/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Mato Grosso, autoriza a cessão de JULIANE FATIMA DUARTE, uma profissional técnica de nível superior em serviços de saúde do SUS. A cessão ocorrerá de 01 de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, sem ônus para o órgão de origem, a Secretaria de Estado de Saúde.
A decisão foi tomada pela Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, LIDIANE PATRICIA FERREIRA E SILVA LEITE, em substituição, e está fundamentada em legislações pertinentes, incluindo a Lei Complementar n° 265/2006 e o Decreto 691/2020. Essa ação é parte de um esforço contínuo para garantir a eficiência e a regularização das funções dentro do sistema de saúde do estado.
A cessão de profissionais da saúde é uma prática comum para atender a demandas específicas em diferentes órgãos e garantir que os serviços de saúde sejam mantidos em níveis adequados. A transferência temporária de JULIANE FATIMA DUARTE para o Mato Grosso Saúde é um passo importante para fortalecer a equipe técnica da instituição durante o período estipulado.