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Publicação de Leis e Decretos no Diário Oficial

Diário Oficial do Minas Gerais · 02/10/2026

O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população.

O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, na edição de 02 de outubro de 2026, apresenta uma série de publicações relevantes, incluindo leis e decretos que impactam a administração pública e a sociedade. O governador Mateus Simões de Almeida destaca a importância da transparência e da comunicação com os cidadãos por meio dessas publicações.

Entre os assuntos abordados, estão as diretrizes para o funcionamento de diversas secretarias, como a de Saúde, Educação e Infraestrutura. Essas informações são cruciais para que a população esteja ciente das ações do governo e dos serviços disponíveis.

Além disso, a publicação inclui editais e avisos que podem afetar diretamente a vida dos cidadãos, como oportunidades de licitação e convênios entre entidades públicas. A acessibilidade a essas informações é um passo importante para a participação cidadã e o controle social.

O governo reafirma seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, permitindo que a população acompanhe de perto as decisões e ações que impactam o cotidiano dos mineiros.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Minas Gerais). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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