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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Câmara Legislativa arquiva processo administrativo disciplinar

O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu arquivar um processo administrativo disciplinar. A decisão foi baseada em parecer da Procuradoria

Diário Oficial do Distrito Federal · 02/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Abertura de Inscrições para Concurso Público na Bahia

Estão abertas as inscrições para o Concurso Público que visa preencher 50 vagas para Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. O certame será r

Diário Oficial do Bahia · 02/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Delegação de Atribuições na Procuradoria Geral do Estado da Bahia

A Procuradora-Geral do Estado da Bahia delega atribuições a procuradores designados. A medida revoga disposições anteriores e entra em vigor imediatamente.

Diário Oficial do Bahia · 02/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Alteração na Gerência do Projeto de Consensualidade na Bahia

A Procuradora Geral do Estado da Bahia altera a equipe do Projeto de Consensualidade, substituindo gerentes do projeto. As mudanças visam aprimorar a gestão do

Diário Oficial do Bahia · 02/10/2026
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Nomeação de Procuradora na Bahia

A Procuradora Geral do Estado da Bahia nomeia Ana Carolina de Carvalho Neves para atuar na Procuradoria Administrativa. A designação é válida a partir de 1º de

Diário Oficial do Bahia · 02/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Governo da Bahia Abre Crédito Suplementar de R$478 Milhões

O Decreto Financeiro nº 101, publicado em 1º de outubro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. O valo

Diário Oficial do Bahia · 02/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Prorrogação de Processo Disciplinar na Educação de Alagoas

A Secretaria de Estado da Educação prorroga por 60 dias o prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar envolvendo servidoras. A medida visa apura

Diário Oficial do Alagoas · 02/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Prorrogação de Processo Disciplinar na Educação de Alagoas

A Secretaria de Estado da Educação prorroga por 60 dias o processo administrativo disciplinar de um servidor. A medida visa apurar infrações conexas ao caso.

Diário Oficial do Alagoas · 02/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Portaria PGE Nº 327/2022 Não Aprova Adicional de Insalubridade

A Portaria PGE Nº 327/2022 rejeita o pedido de adicional de insalubridade feito por servidora da Maternidade Escola Santa Mônica. A decisão se baseia nas atribu

Diário Oficial do Alagoas · 02/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Governador autoriza afastamento de Sargento da PM para férias nos EUA

O governador de Alagoas, Paulo Suruagy do Amaral Dantas, autorizou o afastamento da 3º Sargento PM Izabelle Maria Castro Leandro dos Santos para férias nos Esta

Diário Oficial do Alagoas · 02/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Cabo PM Danilo da Silva Martins Recebe Medalha do Mérito

O Cabo PM Danilo da Silva Martins foi agraciado com a Medalha do Mérito da República Marechal Deodoro da Fonseca por suas contribuições à democracia social. O d

Diário Oficial do Alagoas · 02/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Concessão de Licença-Prêmio a Servidor da Polícia Civil do Acre

O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre concede 60 dias de licença-prêmio ao servidor Edson Carlos Batista Portela. A licença é referente ao período aquisitiv

Diário Oficial do Acre · 01/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Prorrogação de Prazo em Contratos Públicos é Aprovada

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre aprova parecer que trata da prorrogação de prazos em contratos por escopo. A medida visa esclarecer a distinção entre pra

Diário Oficial do Acre · 01/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Instituição da Comissão Organizadora do XXIII Processo Seletivo de Estágio em Direito

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre institui a Comissão Organizadora do XXIII Processo Seletivo de Estágio em Direito. O objetivo é planejar e executar as et

Diário Oficial do Acre · 01/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Concessão de Licença-Prêmio a Servidor da Polícia Civil

O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre concede 30 dias de licença-prêmio ao servidor Alberto Dalacosta Filho. A licença é referente ao período aquisitivo de

Diário Oficial do Acre · 01/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Suspensão de Licitação para Aquisição de Materiais da Defensoria Pública do Acre

O pregão eletrônico nº 97/2026, destinado à compra de materiais de copa e cozinha, foi suspenso devido a alterações no termo de referência. A nova data para a l

Diário Oficial do Acre · 01/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
Alta relevância

Gestão de Fornecimento de Gás na Penitenciária Feminina Sant'Ana

A nova portaria designa gestores e fiscais para o contrato de fornecimento de gás natural na Penitenciária Feminina Sant'Ana. A medida visa garantir a execução

Diário Oficial do São Paulo · 02/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
Alta relevância

Gestão de Contratos de Alimentos no Complexo Penal de Pirajuí

Portaria designa gestores e fiscais para contratos de aquisição de gêneros alimentícios no Complexo Penal de Pirajuí. A execução dos contratos será acompanhada

Diário Oficial do São Paulo · 02/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
Alta relevância

Designação de Gestores e Fiscais para Contrato na Penitenciária de Andradina

A Portaria nº 137/2026PAND designa servidores para a gestão e fiscalização de contrato de aquisição de materiais na Penitenciária 'ASP Anísio Ap. de Oliveira'.

Diário Oficial do São Paulo · 02/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
Alta relevância

Designação de Gestores e Fiscais para Contrato na Penitenciária de Andradina

A Portaria Nº 136/2026PAND designa gestores e fiscais para a supervisão de contrato de aquisição de materiais na Penitenciária 'ASP Anísio Ap. de Oliveira'. A m

Diário Oficial do São Paulo · 02/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Alterações em Convênios de Construção em Municípios do Estado

O Diário Oficial publica alterações em convênios para construção de travessias e pontes em municípios como Pinhalzinho, Rafard e Maracaí. As mudanças incluem pr

Diário Oficial do São Paulo · 02/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Exoneração de Professor na Educação Básica em Sergipe

A Portaria nº 2281/2026 exonera o professor Josevandros Soares Figueirôa a pedido, com efeitos retroativos a outubro de 2021. A decisão foi publicada pela Secre

Diário Oficial do Sergipe · 02/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Contrato de R$ 53 mil para aquisição de eletrodomésticos é assinado

A Secretaria Especial do Gabinete do Governador firmou um contrato de R$ 53.642,00 com a Comercial Caetano Ltda para a compra de eletrodomésticos. O prazo de vi

Diário Oficial do Sergipe · 02/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Contrato de R$ 22.950,00 é Assinado pela Secretaria do Gabinete do Governador

A Secretaria Especial do Gabinete do Governador firmou um contrato para aquisição de equipamentos essenciais. O valor total do contrato é de R$ 22.950,00.

Diário Oficial do Sergipe · 02/10/2026
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