Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu arquivar um processo administrativo disciplinar. A decisão foi baseada em parecer da Procuradoria
Estão abertas as inscrições para o Concurso Público que visa preencher 50 vagas para Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. O certame será r
A Procuradora-Geral do Estado da Bahia delega atribuições a procuradores designados. A medida revoga disposições anteriores e entra em vigor imediatamente.
A Procuradora Geral do Estado da Bahia altera a equipe do Projeto de Consensualidade, substituindo gerentes do projeto. As mudanças visam aprimorar a gestão do
A Procuradora Geral do Estado da Bahia nomeia Ana Carolina de Carvalho Neves para atuar na Procuradoria Administrativa. A designação é válida a partir de 1º de
O Decreto Financeiro nº 101, publicado em 1º de outubro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. O valo
A Secretaria de Estado da Educação prorroga por 60 dias o prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar envolvendo servidoras. A medida visa apura
A Secretaria de Estado da Educação prorroga por 60 dias o processo administrativo disciplinar de um servidor. A medida visa apurar infrações conexas ao caso.
A Portaria PGE Nº 327/2022 rejeita o pedido de adicional de insalubridade feito por servidora da Maternidade Escola Santa Mônica. A decisão se baseia nas atribu
O governador de Alagoas, Paulo Suruagy do Amaral Dantas, autorizou o afastamento da 3º Sargento PM Izabelle Maria Castro Leandro dos Santos para férias nos Esta
O Cabo PM Danilo da Silva Martins foi agraciado com a Medalha do Mérito da República Marechal Deodoro da Fonseca por suas contribuições à democracia social. O d
O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre concede 60 dias de licença-prêmio ao servidor Edson Carlos Batista Portela. A licença é referente ao período aquisitiv
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre aprova parecer que trata da prorrogação de prazos em contratos por escopo. A medida visa esclarecer a distinção entre pra
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre institui a Comissão Organizadora do XXIII Processo Seletivo de Estágio em Direito. O objetivo é planejar e executar as et
O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre concede 30 dias de licença-prêmio ao servidor Alberto Dalacosta Filho. A licença é referente ao período aquisitivo de
O pregão eletrônico nº 97/2026, destinado à compra de materiais de copa e cozinha, foi suspenso devido a alterações no termo de referência. A nova data para a l
A nova portaria designa gestores e fiscais para o contrato de fornecimento de gás natural na Penitenciária Feminina Sant'Ana. A medida visa garantir a execução
Portaria designa gestores e fiscais para contratos de aquisição de gêneros alimentícios no Complexo Penal de Pirajuí. A execução dos contratos será acompanhada
A Portaria nº 137/2026PAND designa servidores para a gestão e fiscalização de contrato de aquisição de materiais na Penitenciária 'ASP Anísio Ap. de Oliveira'.
A Portaria Nº 136/2026PAND designa gestores e fiscais para a supervisão de contrato de aquisição de materiais na Penitenciária 'ASP Anísio Ap. de Oliveira'. A m
O Diário Oficial publica alterações em convênios para construção de travessias e pontes em municípios como Pinhalzinho, Rafard e Maracaí. As mudanças incluem pr
A Portaria nº 2281/2026 exonera o professor Josevandros Soares Figueirôa a pedido, com efeitos retroativos a outubro de 2021. A decisão foi publicada pela Secre
A Secretaria Especial do Gabinete do Governador firmou um contrato de R$ 53.642,00 com a Comercial Caetano Ltda para a compra de eletrodomésticos. O prazo de vi
A Secretaria Especial do Gabinete do Governador firmou um contrato para aquisição de equipamentos essenciais. O valor total do contrato é de R$ 22.950,00.