Aposentadoria Voluntária de Policial Penal em Mato Grosso
O governador do Estado de Mato Grosso anunciou a aposentadoria voluntária do policial penal Marcos Paulo dos Santos, após 32 anos de serviço. A decisão foi formalizada em ato oficial publicado no Diário Oficial do Estado.
O governador do Estado de Mato Grosso, Otaviano Olavo Pivetta, e o diretor-presidente da Mato Grosso Previdência, Elliton Oliveira de Souza, assinaram o ato de aposentadoria voluntária do servidor Marcos Paulo dos Santos. O policial penal, que atuou por 32 anos, teve sua aposentadoria concedida com proventos integrais, conforme as disposições legais vigentes.
A aposentadoria foi fundamentada em diversos artigos da Constituição Federal e Estadual, além de leis complementares que regem a previdência dos servidores públicos. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado, reforçando a transparência e a formalidade do processo.
Marcos Paulo dos Santos, portador do RG nº 08***613/SESP/MT e CPF nº 655.***.***-15, estava lotado na Secretaria de Estado de Justiça e cumpria uma carga horária de 40 horas semanais. A decisão de aposentá-lo foi tomada em reconhecimento ao seu longo tempo de contribuição ao serviço público.
A medida reflete o compromisso do governo estadual em atender às demandas dos servidores e garantir seus direitos previdenciários, promovendo uma gestão responsável e eficiente dos recursos públicos.