GeoPJ
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Aprovação de Norma de Procedimento para Revisão de Pensão Militar

Diário Oficial do Espírito Santo · 02/10/2026

O IPAJM aprova a 2ª versão da Norma de Procedimento nº 05.20, que trata da revisão da pensão militar. A norma já está disponível no site do instituto.

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) publicou a Portaria nº 16-R, datada de 1º de outubro de 2026, que aprova a 2ª versão da Norma de Procedimento IPAJM nº 05.20. Esta norma é voltada para a revisão da pensão militar, um tema de relevância para os servidores e seus dependentes.

A nova versão da norma visa atualizar e esclarecer os procedimentos relacionados à concessão e revisão das pensões militares, garantindo maior transparência e eficiência no processo. A medida foi tomada com base nas atribuições conferidas ao presidente executivo do IPAJM, conforme a legislação vigente.

Os interessados podem acessar a norma na íntegra através do site oficial do IPAJM, onde estão disponíveis todos os procedimentos internos. A publicação da portaria marca um passo importante na gestão das pensões, refletindo o compromisso do instituto com a melhoria contínua dos serviços prestados aos servidores.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, o que significa que as novas diretrizes já podem ser aplicadas imediatamente. Essa atualização é um reflexo da necessidade de adaptação às demandas atuais dos servidores públicos e suas famílias.

#IPAJM #pensão militar #norma de procedimento
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Espírito Santo). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização