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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Nova Instrução Normativa Regula Pagamentos na Prefeitura de Florianópolis

A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis estabelece novas diretrizes para a alteração da ordem cronológica de pagamentos. A medida visa garantir a tr

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 21/09/2026
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Publicação de Portaria na Controladoria Geral do Município

A Controladoria Geral do Município publicou a Portaria N. 03-26068/CGM na edição de 21/09/2026 do Diário Oficial. O documento traz diretrizes importantes para a

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 21/09/2026
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Disponibilização de Servidora na Emater

A servidora Eliane Valente de Castro foi designada para atuar na Emater, conforme portaria da Casa Civil. A renovação da disponibilização será automática, salvo

Diário Oficial do Rondônia · 21/09/2026
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Disponibilização de Servidora para Emater

A Casa Civil do Estado de Rondônia disponibiliza a servidora Karine Nicole Andrade de Paula para atuar na Emater. A medida visa atender ao interesse da Administ

Diário Oficial do Rondônia · 21/09/2026
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Disponibilização de Servidora na Casa Civil

A servidora Suelen Ferreira da Silva será disponibilizada para atuar na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico. A renovação da disponibilização ocorr

Diário Oficial do Rondônia · 21/09/2026
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Interrupção de Férias de Servidor na Casa Civil

O Secretário-Chefe da Casa Civil determina a interrupção das férias do servidor Wellington Alves Pereira. A decisão é justificada por motivo de superior interes

Diário Oficial do Rondônia · 21/09/2026
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Interrupção de Gozo de Licença por Interesse Público

O governo de Rondônia determina a interrupção do gozo de licença de servidores entre 01 e 10 de setembro de 2026. A medida visa atender a um interesse público s

Diário Oficial do Rondônia · 21/09/2026
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Nomeação de Professores na Rede Estadual

Publicada a portaria nº 1744 que nomeia professores para a rede estadual de ensino. As mudanças entram em vigor a partir de março de 2016.

Diario Oficial do Estado de SC · 21/09/2026
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Designação de Gestores para Contrato de Manutenção

O governo de Santa Catarina designa novos gestores e fiscais para o contrato de execução de serviços de manutenção no centro administrativo estadual. A portaria

Diario Oficial do Estado de SC · 21/09/2026
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Concessão de Pensão Especial em SC

O Estado de Santa Catarina concede pensão especial a beneficiário com transtorno do espectro autista. O valor da pensão é de R$ 2.400,00 mensais.

Diario Oficial do Estado de SC · 21/09/2026
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Reintegração de Servidor na Secretaria de Assistência Social

O governo do estado anuncia a reintegração do servidor Anderson Rodrigues de Castro ao cargo de policial penal. A decisão foi tomada em cumprimento a uma determ

Diario Oficial do Estado de SC · 21/09/2026
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Contratos e Aditivos no Diário Oficial de SC

O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina publica novos contratos e aditivos, incluindo a disponibilização de cargos comissionados. A governadora em exercíci

Diario Oficial do Estado de SC · 21/09/2026
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Nomeações e Desnomeações na Saúde de SC

A Governadora de Santa Catarina publica atos de nomeação e desnomeação de profissionais da saúde. As mudanças ocorrem em cumprimento a decisões judiciais e por

Diario Oficial do Estado de SC · 18/09/2026
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Aprovação de Termo Aditivo ao Contrato SSP Nº 022/2026

A Procuradoria Geral do Estado aprova a celebração de um Termo Aditivo ao contrato SSP Nº 022/2026, permitindo acréscimos quantitativos. A decisão ressalta a ne

Diário Oficial do Alagoas · 21/09/2026
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Prorrogação de Convênio e Aposentadoria Voluntária em Análise

O Diário Oficial do Alagoas traz informações sobre a prorrogação do Convênio SEPLAG nº 09/2024 e a análise da aposentadoria voluntária da servidora Tania Maria

Diário Oficial do Alagoas · 21/09/2026
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Designação de Procurador para Doação de Imóveis em União dos Palmares

A Procuradora-Geral do Estado designa servidor para representar Alagoas na doação de imóveis ao município de União dos Palmares. A medida visa o desenvolvimento

Diário Oficial do Alagoas · 21/09/2026
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Prorrogação de Comissão na Procuradoria Geral do Estado

A Procuradoria Geral do Estado prorroga por 60 dias a comissão responsável pela normatização de atos relacionados a licitações e contratos. A medida visa garant

Diário Oficial do Alagoas · 21/09/2026
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Demissão de Servidor Público em Alagoas

O governador Paulo Suruagy do Amaral Dantas decidiu pela demissão de Luiz Henrique de Oliveira Cavalcante, servidor do Estado, após infração administrativa. O a

Diário Oficial do Alagoas · 21/09/2026
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Governador sanciona projetos de lei e veta outros em Alagoas

O governador Paulo Suruagy do Amaral Dantas sancionou e promulgou diversos projetos de lei, enquanto vetou parcialmente outros por inconstitucionalidade. As dec

Diário Oficial do Alagoas · 18/09/2026
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Governo de Alagoas Abre Crédito Suplementar de Quase R$ 1 Milhão

O Decreto Nº 111.570 autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 995.086,54 para a Secretaria de Estado da Fazenda. A medida visa reforçar dotações orçamen

Diário Oficial do Alagoas · 18/09/2026
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Governador Veta Parte de Projetos de Lei em Alagoas

O governador Paulo Suruagy vetou parcialmente os Projetos de Lei nº 1752/2025 e nº 1612/2025, citando inconstitucionalidades e violação ao princípio da separaçã

Diário Oficial do Alagoas · 18/09/2026
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Errata em Resolução do ProdEC Impacta Incentivos a Empresas

O Diário Oficial do Estado de SC publica errata à resolução que concede incentivos à empresa Gambini. A correção altera a data de uma reunião do Conselho delibe

Diario Oficial do Estado de SC · 18/09/2026
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Convênios Simplificados em Santa Catarina Recebem Aditivos Financeiros

O Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, anunciou a adição de valores a convênios simplificados com município

Diario Oficial do Estado de SC · 18/09/2026
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Remanejamento Orçamentário de R$186 milhões em SC

A Portaria nº 308/2026 altera os orçamentos de diversas secretarias do Estado de Santa Catarina, totalizando R$186.962.238,31. O remanejamento visa atender a ne

Diario Oficial do Estado de SC · 18/09/2026
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