Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis estabelece novas diretrizes para a alteração da ordem cronológica de pagamentos. A medida visa garantir a tr
A Controladoria Geral do Município publicou a Portaria N. 03-26068/CGM na edição de 21/09/2026 do Diário Oficial. O documento traz diretrizes importantes para a
A servidora Eliane Valente de Castro foi designada para atuar na Emater, conforme portaria da Casa Civil. A renovação da disponibilização será automática, salvo
A Casa Civil do Estado de Rondônia disponibiliza a servidora Karine Nicole Andrade de Paula para atuar na Emater. A medida visa atender ao interesse da Administ
A servidora Suelen Ferreira da Silva será disponibilizada para atuar na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico. A renovação da disponibilização ocorr
O Secretário-Chefe da Casa Civil determina a interrupção das férias do servidor Wellington Alves Pereira. A decisão é justificada por motivo de superior interes
O governo de Rondônia determina a interrupção do gozo de licença de servidores entre 01 e 10 de setembro de 2026. A medida visa atender a um interesse público s
Publicada a portaria nº 1744 que nomeia professores para a rede estadual de ensino. As mudanças entram em vigor a partir de março de 2016.
O governo de Santa Catarina designa novos gestores e fiscais para o contrato de execução de serviços de manutenção no centro administrativo estadual. A portaria
O Estado de Santa Catarina concede pensão especial a beneficiário com transtorno do espectro autista. O valor da pensão é de R$ 2.400,00 mensais.
O governo do estado anuncia a reintegração do servidor Anderson Rodrigues de Castro ao cargo de policial penal. A decisão foi tomada em cumprimento a uma determ
O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina publica novos contratos e aditivos, incluindo a disponibilização de cargos comissionados. A governadora em exercíci
A Governadora de Santa Catarina publica atos de nomeação e desnomeação de profissionais da saúde. As mudanças ocorrem em cumprimento a decisões judiciais e por
A Procuradoria Geral do Estado aprova a celebração de um Termo Aditivo ao contrato SSP Nº 022/2026, permitindo acréscimos quantitativos. A decisão ressalta a ne
O Diário Oficial do Alagoas traz informações sobre a prorrogação do Convênio SEPLAG nº 09/2024 e a análise da aposentadoria voluntária da servidora Tania Maria
A Procuradora-Geral do Estado designa servidor para representar Alagoas na doação de imóveis ao município de União dos Palmares. A medida visa o desenvolvimento
A Procuradoria Geral do Estado prorroga por 60 dias a comissão responsável pela normatização de atos relacionados a licitações e contratos. A medida visa garant
O governador Paulo Suruagy do Amaral Dantas decidiu pela demissão de Luiz Henrique de Oliveira Cavalcante, servidor do Estado, após infração administrativa. O a
O governador Paulo Suruagy do Amaral Dantas sancionou e promulgou diversos projetos de lei, enquanto vetou parcialmente outros por inconstitucionalidade. As dec
O Decreto Nº 111.570 autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 995.086,54 para a Secretaria de Estado da Fazenda. A medida visa reforçar dotações orçamen
O governador Paulo Suruagy vetou parcialmente os Projetos de Lei nº 1752/2025 e nº 1612/2025, citando inconstitucionalidades e violação ao princípio da separaçã
O Diário Oficial do Estado de SC publica errata à resolução que concede incentivos à empresa Gambini. A correção altera a data de uma reunião do Conselho delibe
O Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, anunciou a adição de valores a convênios simplificados com município
A Portaria nº 308/2026 altera os orçamentos de diversas secretarias do Estado de Santa Catarina, totalizando R$186.962.238,31. O remanejamento visa atender a ne