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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Alteração em Contrato de Patrocínio da Loteria do Rio de Janeiro

A Loteria do Estado do Rio de Janeiro altera as datas e locais de eventos do Jungle Fight 2026. As mudanças visam melhor adequação à programação dos canais Glob

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 17/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Instituída Equipe de Planejamento da Contratação na Casa Civil

A Secretaria de Estado da Casa Civil designou servidores para compor a nova equipe responsável pelo planejamento de contratações. A medida visa garantir a confo

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 17/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Retificação de Cargo na Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar

O Decreto publicado retifica a nomenclatura do cargo de Patricia Seabra Hudson Leite. A mudança ocorre no contexto de sua exoneração da Subsecretaria Executiva.

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 17/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Nomeações e exonerações no governo do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica diversas nomeações e exonerações de cargos em comissão. As mudanças afetam diferentes secretarias e departamentos do

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 17/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Mudanças nas Secretarias do Estado do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista atualizada das secretarias estaduais e seus respectivos titulares. As mudanças visam fortalecer a gestão públ

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 17/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Nomeações na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável

Duas novas nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Paraná. Sabrina Torchelsen Cruz e Marcio Luiz Moro assumem cargos na Secretaria de Estado do Desenvol

Diário Oficial do Paraná · 17/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Intenção de Revogação de Licitação no Paraná

A Superintendência-Geral de Governança de Serviços e Dados anuncia a intenção de revogar o Pregão Eletrônico n.º 203/2026. A decisão é motivada por razões de in

Diário Oficial do Paraná · 17/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
Alta relevância

Situação de Emergência Homologada em Tunas do Paraná

O Governo do Estado do Paraná homologou a situação de emergência no Município de Tunas do Paraná devido a chuvas intensas. A medida visa facilitar o apoio e a r

Diário Oficial do Paraná · 17/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
Alta relevância

Governo do Paraná Abre Crédito Suplementar de R$ 11 Milhões para Turismo

O Decreto nº 15135 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do Estado do Paraná no valor de R$ 11 milhões. Os recursos visam fortalecer o seto

Diário Oficial do Paraná · 17/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Nomeações no Governo do Paraná

O Diário Oficial do Paraná publica as nomeações de novos secretários e diretores gerais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública estadual.

Diário Oficial do Paraná · 17/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Subtenente é homenageado com Medalha do Mérito

O Subtenente BM Josenilton Cabral de Oliveira recebe a Medalha do Mérito da República Marechal Deodoro da Fonseca por suas contribuições à democracia social. O

Diário Oficial do Alagoas · 21/09/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ
Alta relevância

Atualização da Transparência Pública no Amapá

Novo decreto exige monitoramento contínuo da transparência ativa nas Unidades Gestoras do Estado. A medida visa garantir a regularização e a atualização dos dad

Diário Oficial do Amapá · 21/09/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Regulamenta Acesso à Informação no Amapá

O Decreto nº 1.956/2019 estabelece diretrizes para o direito de acesso à informação no âmbito da Administração Pública estadual. A medida visa garantir maior tr

Diário Oficial do Amapá · 21/09/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Reenquadramento de Servidor é Publicado em Decreto

O governador do Amapá, Clécio Vilhena, assinou o Decreto nº 6776, que determina o reenquadramento do professor José Marinaldo Freitas Brito. O ato também anula

Diário Oficial do Amapá · 21/09/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Exoneração de Assessor Técnico no Amapá

O governador do Amapá exonerou Jenilson Tavares da Silva do cargo de Assessor Técnico Nível II. A decisão entra em vigor a partir de 22 de setembro de 2026.

Diário Oficial do Amapá · 21/09/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ
Alta relevância

Instituída a Semana da Moda Circular no Amapá

A nova lei estabelece a Semana da Moda Circular, que ocorrerá anualmente na última semana de agosto. A iniciativa visa promover a economia circular e o consumo

Diário Oficial do Amapá · 21/09/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Extinção de Processo Disciplinar de Servidora da Educação

O Decreto Estadual nº 5.917 declara extinto o Processo Administrativo Disciplinar contra a professora Keila Rodrigues Valadares. A decisão se baseia na exoneraç

Diário Oficial do Tocantins · 21/09/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Designação de Fiscais para Congresso de Direito Administrativo

A Controladoria-Geral do Estado do Tocantins designa servidores para fiscalizar a execução de nota de empenho relacionada ao 40º Congresso Brasileiro de Direito

Diário Oficial do Tocantins · 21/09/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Dispensa de Licitação para Certificados Digitais no Tocantins

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins autoriza a dispensa de licitação para a contratação de serviços de emissão de certificados digitais. O valor

Diário Oficial do Tocantins · 21/09/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Inspetora de Recursos Naturais é cedida ao Maranhão

A Portaria CCI nº 1.971 mantém a cedência da Inspetora Ester Santos Oeiras ao Ministério Público do Maranhão até 2030. A medida inclui ressarcimento de custos a

Diário Oficial do Tocantins · 21/09/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ
Alta relevância

Convênio entre Tocantins e Maranhão visa aperfeiçoamento institucional

O Governo do Tocantins e o Ministério Público do Maranhão firmaram um convênio para intercâmbio de conhecimentos técnicos. O acordo terá vigência de 60 meses.

Diário Oficial do Tocantins · 21/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Decisão do Tribunal Administrativo Tributário sobre IPTU e ISSQN

O Tribunal Administrativo Tributário decidiu por unanimidade não conhecer reclamações de empresas sobre alíquotas de IPTU e ISSQN. As decisões concedem prazos p

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 21/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Decisões do Tribunal Administrativo Tributário de Florianópolis

O Tribunal Administrativo Tributário de Florianópolis divulgou decisões sobre reclamações e recursos tributários, com prazos para pagamento e possibilidade de r

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 21/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Instituído Comitê Municipal de Eventos em Florianópolis

O Decreto N. 29.716 estabelece a criação do Comitê Municipal de Eventos para coordenar e planejar a realização de eventos na cidade. A medida visa organizar o c

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 21/09/2026
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