Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Loteria do Estado do Rio de Janeiro altera as datas e locais de eventos do Jungle Fight 2026. As mudanças visam melhor adequação à programação dos canais Glob
A Secretaria de Estado da Casa Civil designou servidores para compor a nova equipe responsável pelo planejamento de contratações. A medida visa garantir a confo
O Decreto publicado retifica a nomenclatura do cargo de Patricia Seabra Hudson Leite. A mudança ocorre no contexto de sua exoneração da Subsecretaria Executiva.
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica diversas nomeações e exonerações de cargos em comissão. As mudanças afetam diferentes secretarias e departamentos do
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista atualizada das secretarias estaduais e seus respectivos titulares. As mudanças visam fortalecer a gestão públ
Duas novas nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Paraná. Sabrina Torchelsen Cruz e Marcio Luiz Moro assumem cargos na Secretaria de Estado do Desenvol
A Superintendência-Geral de Governança de Serviços e Dados anuncia a intenção de revogar o Pregão Eletrônico n.º 203/2026. A decisão é motivada por razões de in
O Governo do Estado do Paraná homologou a situação de emergência no Município de Tunas do Paraná devido a chuvas intensas. A medida visa facilitar o apoio e a r
O Decreto nº 15135 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do Estado do Paraná no valor de R$ 11 milhões. Os recursos visam fortalecer o seto
O Diário Oficial do Paraná publica as nomeações de novos secretários e diretores gerais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública estadual.
O Subtenente BM Josenilton Cabral de Oliveira recebe a Medalha do Mérito da República Marechal Deodoro da Fonseca por suas contribuições à democracia social. O
Novo decreto exige monitoramento contínuo da transparência ativa nas Unidades Gestoras do Estado. A medida visa garantir a regularização e a atualização dos dad
O Decreto nº 1.956/2019 estabelece diretrizes para o direito de acesso à informação no âmbito da Administração Pública estadual. A medida visa garantir maior tr
O governador do Amapá, Clécio Vilhena, assinou o Decreto nº 6776, que determina o reenquadramento do professor José Marinaldo Freitas Brito. O ato também anula
O governador do Amapá exonerou Jenilson Tavares da Silva do cargo de Assessor Técnico Nível II. A decisão entra em vigor a partir de 22 de setembro de 2026.
A nova lei estabelece a Semana da Moda Circular, que ocorrerá anualmente na última semana de agosto. A iniciativa visa promover a economia circular e o consumo
O Decreto Estadual nº 5.917 declara extinto o Processo Administrativo Disciplinar contra a professora Keila Rodrigues Valadares. A decisão se baseia na exoneraç
A Controladoria-Geral do Estado do Tocantins designa servidores para fiscalizar a execução de nota de empenho relacionada ao 40º Congresso Brasileiro de Direito
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins autoriza a dispensa de licitação para a contratação de serviços de emissão de certificados digitais. O valor
A Portaria CCI nº 1.971 mantém a cedência da Inspetora Ester Santos Oeiras ao Ministério Público do Maranhão até 2030. A medida inclui ressarcimento de custos a
O Governo do Tocantins e o Ministério Público do Maranhão firmaram um convênio para intercâmbio de conhecimentos técnicos. O acordo terá vigência de 60 meses.
O Tribunal Administrativo Tributário decidiu por unanimidade não conhecer reclamações de empresas sobre alíquotas de IPTU e ISSQN. As decisões concedem prazos p
O Tribunal Administrativo Tributário de Florianópolis divulgou decisões sobre reclamações e recursos tributários, com prazos para pagamento e possibilidade de r
O Decreto N. 29.716 estabelece a criação do Comitê Municipal de Eventos para coordenar e planejar a realização de eventos na cidade. A medida visa organizar o c