Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Estado de Santa Catarina prorroga por dez meses o Convênio Simplificado para aquisição de gêneros alimentícios. O novo prazo se estende até agosto de 2027.
O Secretário da Casa Civil autoriza viagem de servidor para participar de foro sobre inteligência artificial na Espanha. A medida gera ônus limitado ao Estado.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concede pensão por morte a dependente de ex-segurada. A portaria anterior foi tornada sem
Eliane Mauro Hoffmann, técnica em enfermagem, recebe aposentadoria por tempo de contribuição a partir de setembro de 2026. A decisão foi publicada na Portaria n
A servidora Vera Lucia Pimenta Cattem Queiroz recebe aposentadoria por tempo de contribuição. A decisão foi formalizada pela Portaria nº 1300 do IPAJM.
Marcelo Teixeira de Carvalho, analista judiciário do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, recebe aposentadoria por tempo de contribuição. O benefício será efe
O convênio nº 002/2023, que visa a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, foi prorrogado até 30 de outubro de 2026. O valor total do convênio
Servidora do Estado receberá diárias para participar de treinamento em São Paulo. O evento visa capacitar servidores sobre a nova Lei de Licitações.
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos concede diárias para a servidora Dayse Alvim da Silva Souza participar de treinamento em São Paulo. O valor total da
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Alagoas prorrogou o início do processo eleitoral para a composição do conselho. A nova data de iní
A Portaria PGE Nº 327/2022 aprova o despacho jurídico que permite a concessão de adicional de insalubridade e progressões funcionais para servidores públicos. A
O Gabinete Civil do Estado de Alagoas firmou contrato com a empresa Metalflex para serviços de instalação e montagem de divisórias. O valor do contrato e detalh
O Decreto Municipal nº 134/2023 impõe novas exigências para a execução de contratos, incluindo a obrigatoriedade de destacar informações fiscais. O não cumprime
Prefeitura de Água Doce autoriza contratação de serviço de acolhimento institucional para garantir a continuidade do atendimento ao Sr. J.J.R. O valor do contra
O Município de Abelardo Luz realizará uma Dispensa Eletrônica para a contratação de serviços de instalação elétrica da iluminação natalina. O valor estimado par
O Município de Abelardo Luz anuncia licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas. O pregão eletrônico ocorrerá no di
O Estado de Santa Catarina homologou um convênio para a contratação de empresa especializada em gerenciamento de resíduos de saúde. O contrato, que envolve a co
A nova portaria estabelece diretrizes para a remoção de procuradores em unidades do Estado. O processo inclui rodadas de alocação e possibilidade de recursos.
O Edital Nº 9/2026-PGE regula o processo de remoção para vagas disponíveis no Estado de SC. As inscrições e alocações seguem regras específicas para garantir a
A Portaria GAB/PGE Nº 105/2026 estabelece novas diretrizes para o processo de remoção de procuradores do Estado. As inscrições e a distribuição das vagas ocorre
O Decreto nº 1.695, publicado em 17 de setembro de 2026, modifica a estrutura organizacional e a denominação de cargos em comissão da Administração Pública Esta
A Academia de Polícia Civil de Minas Gerais designa equipe para o XXV Curso de Aclimatação à Pistola Glock, que ocorrerá em Divinópolis. O curso é voltado para
O Advogado-Geral do Estado avoca a representação judicial da EMATER-MG para ações de repetição de indébito tributário. A medida visa a restituição de valores in
O Decreto NE nº 946, publicado em 18 de setembro de 2026, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$75.272.375,18. Os recursos serão utilizados para di