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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Prorrogação de Convênio Simplificado em SC

O Estado de Santa Catarina prorroga por dez meses o Convênio Simplificado para aquisição de gêneros alimentícios. O novo prazo se estende até agosto de 2027.

Diario Oficial do Estado de SC · 18/09/2026
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Autorização de Viagem Internacional de Servidor Público

O Secretário da Casa Civil autoriza viagem de servidor para participar de foro sobre inteligência artificial na Espanha. A medida gera ônus limitado ao Estado.

Diario Oficial do Estado de SC · 18/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Concessão de Pensão por Morte é Publicada

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concede pensão por morte a dependente de ex-segurada. A portaria anterior foi tornada sem

Diário Oficial do Espírito Santo · 21/09/2026
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Aposentadoria Concedida a Servidora do Estado

Eliane Mauro Hoffmann, técnica em enfermagem, recebe aposentadoria por tempo de contribuição a partir de setembro de 2026. A decisão foi publicada na Portaria n

Diário Oficial do Espírito Santo · 21/09/2026
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Concessão de Aposentadoria para Servidora do Estado

A servidora Vera Lucia Pimenta Cattem Queiroz recebe aposentadoria por tempo de contribuição. A decisão foi formalizada pela Portaria nº 1300 do IPAJM.

Diário Oficial do Espírito Santo · 21/09/2026
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Aposentadoria Concedida a Analista Judiciário

Marcelo Teixeira de Carvalho, analista judiciário do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, recebe aposentadoria por tempo de contribuição. O benefício será efe

Diário Oficial do Espírito Santo · 21/09/2026
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Prorrogação de Convênio para Políticas sobre Drogas em Santa Maria de Jetibá

O convênio nº 002/2023, que visa a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, foi prorrogado até 30 de outubro de 2026. O valor total do convênio

Diário Oficial do Espírito Santo · 21/09/2026
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Concessão de Diárias para Treinamento em Licitações

Servidora do Estado receberá diárias para participar de treinamento em São Paulo. O evento visa capacitar servidores sobre a nova Lei de Licitações.

Diário Oficial do Alagoas · 18/09/2026
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Concessão de Diárias para Treinamento em Licitações

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos concede diárias para a servidora Dayse Alvim da Silva Souza participar de treinamento em São Paulo. O valor total da

Diário Oficial do Alagoas · 18/09/2026
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Prorrogação do Processo Eleitoral do CEDPD/AL

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Alagoas prorrogou o início do processo eleitoral para a composição do conselho. A nova data de iní

Diário Oficial do Alagoas · 18/09/2026
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Aprovação de Adicional de Insalubridade e Progressões Funcionais

A Portaria PGE Nº 327/2022 aprova o despacho jurídico que permite a concessão de adicional de insalubridade e progressões funcionais para servidores públicos. A

Diário Oficial do Alagoas · 18/09/2026
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Estado de Alagoas autoriza contratação de serviços de instalação

O Gabinete Civil do Estado de Alagoas firmou contrato com a empresa Metalflex para serviços de instalação e montagem de divisórias. O valor do contrato e detalh

Diário Oficial do Alagoas · 18/09/2026
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Decreto Municipal 134/2023 estabelece novas obrigações para contratadas em Água Doce

O Decreto Municipal nº 134/2023 impõe novas exigências para a execução de contratos, incluindo a obrigatoriedade de destacar informações fiscais. O não cumprime

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 21/09/2026
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Licitação para Acolhimento Institucional em Água Doce

Prefeitura de Água Doce autoriza contratação de serviço de acolhimento institucional para garantir a continuidade do atendimento ao Sr. J.J.R. O valor do contra

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 21/09/2026
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Dispensa Eletrônica para Iluminação Natalina em Abelardo Luz

O Município de Abelardo Luz realizará uma Dispensa Eletrônica para a contratação de serviços de instalação elétrica da iluminação natalina. O valor estimado par

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 21/09/2026
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Licitação para Fornecimento de Refeições em Abelardo Luz

O Município de Abelardo Luz anuncia licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas. O pregão eletrônico ocorrerá no di

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 21/09/2026
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Convênio de Gestão de Resíduos é Homologado

O Estado de Santa Catarina homologou um convênio para a contratação de empresa especializada em gerenciamento de resíduos de saúde. O contrato, que envolve a co

Diario Oficial do Estado de SC · 17/09/2026
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Publicada Portaria de Remoção de Procuradores

A nova portaria estabelece diretrizes para a remoção de procuradores em unidades do Estado. O processo inclui rodadas de alocação e possibilidade de recursos.

Diario Oficial do Estado de SC · 17/09/2026
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Edital de Remoção de Vagas é Publicado

O Edital Nº 9/2026-PGE regula o processo de remoção para vagas disponíveis no Estado de SC. As inscrições e alocações seguem regras específicas para garantir a

Diario Oficial do Estado de SC · 17/09/2026
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Processo de Remoção de Procuradores é Regulamentado

A Portaria GAB/PGE Nº 105/2026 estabelece novas diretrizes para o processo de remoção de procuradores do Estado. As inscrições e a distribuição das vagas ocorre

Diario Oficial do Estado de SC · 17/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Decreto Altera Estrutura Organizacional do Estado

O Decreto nº 1.695, publicado em 17 de setembro de 2026, modifica a estrutura organizacional e a denominação de cargos em comissão da Administração Pública Esta

Diario Oficial do Estado de SC · 17/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Designação de Equipe para Curso de Aclimatação à Pistola Glock

A Academia de Polícia Civil de Minas Gerais designa equipe para o XXV Curso de Aclimatação à Pistola Glock, que ocorrerá em Divinópolis. O curso é voltado para

Diário Oficial do Minas Gerais · 19/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Advocacia-Geral do Estado assume representação judicial da EMATER-MG

O Advogado-Geral do Estado avoca a representação judicial da EMATER-MG para ações de repetição de indébito tributário. A medida visa a restituição de valores in

Diário Oficial do Minas Gerais · 19/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Governo de Minas Gerais Abre Crédito Suplementar de R$75 Milhões

O Decreto NE nº 946, publicado em 18 de setembro de 2026, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$75.272.375,18. Os recursos serão utilizados para di

Diário Oficial do Minas Gerais · 19/09/2026
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