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Designação de Gestores para Contrato de Manutenção

Diario Oficial do Estado de SC · 21/09/2026

O governo de Santa Catarina designa novos gestores e fiscais para o contrato de execução de serviços de manutenção no centro administrativo estadual. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A Portaria nº 1074/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, designa o servidor Victor Martins Raulino como gestor do contrato 208/2026, que visa a execução de serviços de manutenção no centro administrativo estadual. Além dele, a servidora Kahuana Stella Silvestre Zarpellon foi nomeada como fiscal efetivo e Beatriz Martins Folador como fiscal suplente do referido contrato.

A medida é parte das ações da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que busca garantir a eficiência na gestão dos serviços públicos. A portaria também estabelece a designação de outros servidores para funções administrativas relacionadas ao contrato, reforçando a importância da supervisão e fiscalização dos serviços prestados.

O contrato em questão é regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, que trata das normas de licitações e contratos administrativos, e sua execução está condicionada ao cumprimento das disposições legais pertinentes. A portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos imediatos para a gestão do contrato.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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