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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Concessão de Férias ao Procurador-Geral Adjunto

O Procurador-Geral do Estado de Roraima concede cinco dias de férias ao Procurador-Geral Adjunto. A decisão foi formalizada em portaria publicada no Diário Ofic

Diário Oficial do Roraima · 21/09/2026
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Concessão de Férias ao Procurador-Geral Adjunto

O Procurador-Geral do Estado de Roraima concedeu 30 dias de férias ao Procurador-Geral Adjunto, Venilson Batista da Mata. As férias estão programadas para o per

Diário Oficial do Roraima · 21/09/2026
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Concessão de Férias ao Procurador-Geral Adjunto

O Procurador-Geral do Estado de Roraima concede 25 dias de férias ao Procurador-Geral Adjunto. O período de descanso será de 26 de outubro a 19 de novembro de 2

Diário Oficial do Roraima · 21/09/2026
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Alta relevância

Instituído Fórum Estadual de Políticas para Mulheres em Roraima

O Governo de Roraima cria o Fórum Estadual de Organismos de Políticas para as Mulheres, visando fortalecer a articulação entre Estado e Municípios. O colegiado

Diário Oficial do Roraima · 21/09/2026
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Publicação do Diário Oficial do Estado de Roraima

A edição N° 5251 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias estaduais.

Diário Oficial do Roraima · 21/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Designação de Comissão para Processo Disciplinar na FUNDASE

A FUNDASE/RN instaurou um Processo Administrativo Disciplinar para apurar fatos relacionados a um servidor público. Servidores foram designados para compor a Co

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 22/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Designação de Gestor para Parceria na SETHAS

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social designa servidor para atuar como gestor de parceria. A medida visa garantir a fiscaliza

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 22/09/2026
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Concessão de Licença Médica a Procurador do Estado

O Procurador-Geral do Estado Adjunto concede 14 dias de licença médica ao Procurador Idalio Campos. A licença é retroativa a 17 de setembro de 2026.

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 22/09/2026
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Revogação de Portaria e Nova Designação na ARSEP

A Controladoria-Geral do Estado revoga a Portaria que designava Rita de Cássia e nomeia Rafael Bezerra para a Corregedoria Setorial da ARSEP. A medida visa gara

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 22/09/2026
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Alta relevância

Novas Leis Promovem Patrimônio Cultural e Segurança das Mulheres no RN

O Estado do Rio Grande do Norte sanciona leis que reconhecem patrimônios culturais e criam programas de segurança para mulheres. As iniciativas visam fortalecer

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 22/09/2026
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Diferimento de ICMS para FN Atacado de Ferragens

A Portaria SEFAZ-PI concede diferimento do ICMS para a empresa FN Atacado de Ferragens e Ferramentas LTDA. O prazo para o pagamento do imposto se encerra em 20

Diário Oficial do Piauí · 21/09/2026
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Alta relevância

Diferimento de ICMS para Importação é Concedido a Empresa em Teresina

A Portaria SEFAZ-PI/SUPREC/UNATRI/GETRI Nº 8/2026 concede diferimento do ICMS para a FN Atacado de Ferragens e Ferramentas Ltda. até 20 de outubro de 2026.

Diário Oficial do Piauí · 21/09/2026
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Alta relevância

Designação de Fiscal para Contrato de Recuperação de Estradas em Campinas do Piauí

O Secretário Estadual da Defesa Civil designou um servidor para fiscalizar o contrato de recuperação de estradas vicinais no município de Campinas do Piauí. A m

Diário Oficial do Piauí · 21/09/2026
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Alta relevância

Designação de Fiscal para Contrato de Pavimentação em São Gonçalo do Piauí

O Secretário Estadual da Defesa Civil designou um servidor para fiscalizar o contrato de pavimentação asfáltica no município de São Gonçalo do Piauí. A medida v

Diário Oficial do Piauí · 21/09/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Comissão de Sindicância é Designada pela SEF do Piauí

A Secretaria da Fazenda do Piauí designou uma comissão para investigar possíveis faltas disciplinares. A medida foi oficializada na Portaria nº 38/2026.

Diário Oficial do Piauí · 21/09/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Alteração na Portaria PGE Impacta Execuções Fiscais em Pernambuco

A nova portaria altera regras sobre execuções fiscais de grandes devedores, sem redistribuição da DIF em casos específicos. A medida visa otimizar a gestão trib

Diário Oficial do Pernambuco · 22/09/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Novas Atribuições e Licenças na Educação de Pernambuco

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco anuncia a concessão de gratificações e licenças para diversos profissionais da educação. As medidas visam a reo

Diário Oficial do Pernambuco · 22/09/2026
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Designação de Comissão Avaliadora e Afastamentos Autorizados

A Secretaria de Administração designa servidores para a Comissão Avaliadora e autoriza afastamentos de gestores para evento do Banco Mundial. As medidas visam a

Diário Oficial do Pernambuco · 22/09/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Abre Crédito Suplementar para UPE

O governo de Pernambuco abre um crédito suplementar de R$ 607.095,75 para a Fundação Universidade de Pernambuco. A medida visa reforçar as dotações orçamentária

Diário Oficial do Pernambuco · 22/09/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Concessão de Diárias para Audiência Judicial

Portaria concede diárias a procurador do Estado para participação em audiência de Ação Civil Pública. O valor total das diárias é de R$ 617,67.

Diário Oficial do Pará · 21/09/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Concessão de Folga Premial a Servidora no Pará

A Procuradoria-Geral Adjunta Administrativa concede um dia de folga premial à servidora Camyla Galeao De Azevedo. A decisão é baseada na Lei nº 9.370/2021 e no

Diário Oficial do Pará · 21/09/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Renovação de Convocação de Bombeiros Militares no Pará

A Casa Militar do Estado do Pará renova a convocação de Bombeiros Militares da Reserva Remunerada por dois anos. A medida visa fortalecer o Corpo de Bombeiros M

Diário Oficial do Pará · 21/09/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Concessão de Férias a Servidor da Casa Militar

A Casa Militar do Estado do Pará concede 15 dias de férias ao servidor Jonas Alencar de Souza. O período de gozo será de 19 de outubro a 2 de novembro de 2026.

Diário Oficial do Pará · 21/09/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Publicações do Diário Oficial do Pará

O Diário Oficial do Pará traz diversas publicações relevantes do governo estadual. Entre os destaques estão as ações das secretarias e fundações estaduais.

Diário Oficial do Pará · 21/09/2026
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