Comissão de Sindicância é Designada pela SEF do Piauí
A Secretaria da Fazenda do Piauí designou uma comissão para investigar possíveis faltas disciplinares. A medida foi oficializada na Portaria nº 38/2026.
O Secretário da Fazenda do Estado do Piauí, Emílio Joaquim de Oliveira Junior, publicou a Portaria nº 38/2026, que designa uma Comissão de Sindicância Investigatória. A comissão será composta por três servidores da SEF, incluindo um Auditor Fiscal e um Agente de Tributos, com o objetivo de apurar possíveis práticas de falta disciplinar.
A decisão foi tomada com base no artigo 164 da Lei Complementar nº 13, de 3 de janeiro de 1994, e está relacionada ao Processo nº 00009.005457/2026-78. A medida visa garantir a transparência e a responsabilidade dentro da administração pública, refletindo o compromisso da SEF em manter a integridade de suas operações.
Os membros da comissão são Saint Clair de Holanda Cavalcante Neto, que atuará como Presidente, Alonso Ozório da Rocha Lucena, como Secretário, e Fátima Maria de Freitas Barros, como Membro. A investigação busca esclarecer as circunstâncias que levaram à necessidade de apuração disciplinar, conforme os documentos citados na portaria.
A publicação da portaria ocorreu no Diário Oficial do Piauí, reforçando a importância da comunicação oficial sobre atos administrativos que impactam a gestão pública. A sociedade aguarda os desdobramentos dessa investigação, que pode ter implicações significativas para a conduta dos servidores públicos envolvidos.