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Concessão de Férias ao Procurador-Geral Adjunto

Diário Oficial do Roraima · 21/09/2026

O Procurador-Geral do Estado de Roraima concede 25 dias de férias ao Procurador-Geral Adjunto. O período de descanso será de 26 de outubro a 19 de novembro de 2026.

A Portaria Nº 718/PGE/GAB/UGAM/DRH, datada de 18 de setembro de 2026, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima. O documento, assinado pelo Procurador-Geral do Estado, Paulo Luis de Moura Holanda, formaliza a concessão de férias ao Procurador do Estado, Venilson Batista da Mata. O período de férias concedido é de 25 dias, referente ao segundo e último período do ano de 2026.

A decisão foi baseada em memorandos e decisões administrativas anteriores, que justificam a concessão do descanso ao servidor público. A portaria destaca a importância do cumprimento das normas administrativas e a necessidade de garantir o direito ao descanso dos servidores.

A publicação da portaria é um procedimento rotineiro dentro da administração pública, que visa assegurar a transparência e a legalidade nas ações do governo. O documento também informa que a autenticidade pode ser verificada através de um código específico no site oficial do governo.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Roraima). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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