Concessão de Férias ao Procurador-Geral Adjunto
O Procurador-Geral do Estado de Roraima concede 25 dias de férias ao Procurador-Geral Adjunto. O período de descanso será de 26 de outubro a 19 de novembro de 2026.
A Portaria Nº 718/PGE/GAB/UGAM/DRH, datada de 18 de setembro de 2026, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima. O documento, assinado pelo Procurador-Geral do Estado, Paulo Luis de Moura Holanda, formaliza a concessão de férias ao Procurador do Estado, Venilson Batista da Mata. O período de férias concedido é de 25 dias, referente ao segundo e último período do ano de 2026.
A decisão foi baseada em memorandos e decisões administrativas anteriores, que justificam a concessão do descanso ao servidor público. A portaria destaca a importância do cumprimento das normas administrativas e a necessidade de garantir o direito ao descanso dos servidores.
A publicação da portaria é um procedimento rotineiro dentro da administração pública, que visa assegurar a transparência e a legalidade nas ações do governo. O documento também informa que a autenticidade pode ser verificada através de um código específico no site oficial do governo.