Concessão de Férias ao Procurador-Geral Adjunto
O Procurador-Geral do Estado de Roraima concede cinco dias de férias ao Procurador-Geral Adjunto. A decisão foi formalizada em portaria publicada no Diário Oficial.
A Portaria nº 720/PGE/GAB/UGAM/DRH, datada de 18 de setembro de 2026, foi emitida pelo Procurador-Geral do Estado de Roraima, Paulo Luis de Moura Holanda. O documento autoriza a concessão de cinco dias de férias ao Procurador-Geral Adjunto, Venilson Batista da Mata, referente ao período aquisitivo de 2025/2026.
A decisão foi baseada em memorandos e decisões administrativas anteriores, que fundamentam a concessão das férias. O período de descanso está programado para ocorrer entre os dias 23 e 27 de dezembro de 2026.
A publicação da portaria visa garantir a transparência e a formalização do ato administrativo, seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. O documento foi assinado eletronicamente, assegurando sua autenticidade e validade legal.
A autenticidade da portaria pode ser verificada através do site oficial do governo, utilizando o código verificador fornecido. Essa prática é parte do esforço do governo em manter a integridade e a transparência dos atos administrativos.