Concessão de Férias a Servidor da Casa Militar
A Casa Militar do Estado do Pará concede 15 dias de férias ao servidor Jonas Alencar de Souza. O período de gozo será de 19 de outubro a 2 de novembro de 2026.
A Portaria nº 089/2026, publicada no Diário Oficial do Pará, determina a concessão de férias regulamentares ao servidor Jonas Alencar de Souza. O chefe da Casa Militar, Osmar Vieira da Costa Júnior, assinou a portaria, que é parte das atribuições legais da instituição. O período de gozo das férias está previsto para ocorrer entre 19 de outubro e 2 de novembro de 2026. A medida visa garantir o direito ao descanso do servidor, conforme estabelecido pela legislação estadual. A publicação da portaria é um procedimento administrativo padrão, que assegura a transparência nas ações da Casa Militar.