Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto nº 48.817 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 1,5 milhão para a Secretaria de Estado da Saúde. A medida visa reforçar a dotação orçame
O Decreto nº 48.816 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 2 milhões para a manutenção da rede física das unidades escolares estaduais. A medida vi
O Governo da Paraíba publica decreto que abre crédito suplementar de R$ 50.000,00 para a Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico. A medid
O Decreto nº 48.814 autoriza a abertura de um crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária. O valor será destinado à Secretaria de Estado da Juventu
O Governo da Paraíba abre um crédito suplementar de R$ 31.725,94 para reforço de dotação orçamentária do Ministério Público. A medida visa a manutenção de servi
O Decreto nº 42.731 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 547.523,00 para o Fundo Penitenciário Estadual. A medida visa reforçar a dotação orçamen
O Decreto Nº 42.730 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 22.750.000,00 para reforço de dotação orçamentária. A medida visa atender a progra
O Decreto nº 42.729 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 209.324.613,00 para a Secretaria de Estado da Infraestrutura. Os recursos são prov
O Decreto nº 42.728 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20 milhões para reforço de dotação orçamentária. Os recursos são provenientes de a
O governador Carlos Brandão decretou a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 37.788.000,00 para diversas unidades orçamentárias. Os recursos são pro
A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE) anunciou a rescisão do contrato nº 01/2026 com a Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda. O distrato en
A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE) firmou contrato de R$ 78 mil para capacitação em gestão e fiscalização de contratos administrativos. O cu
A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE) contratou a Webtrip Agência de Viagens e Turismo para serviços de reserva e emissão de passagens aéreas.
O Governo do Ceará encerra a designação do servidor Danilo Medeiros Pereira na Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. O decreto ent
O Governo do Ceará lança o Programa de Regionalização da Economia de Impacto (PREI) para fortalecer a economia local e promover a integração entre diferentes at
A Embasa anuncia a licitação nº 130/26 para execução de reparos na estação de condicionamento do Rio Vermelho. As propostas serão abertas em 14 de outubro de 20
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) anuncia a realização de pregão eletrônico para a compra de 400 micro tratores agrícolas. A licitação ocorre
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia anuncia a abertura do Pregão Eletrônico nº 013/2026. A sessão ocorrerá em 02 de
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia designou uma comissão para realizar o inventário anual dos bens móveis permanentes do Hospital Geral Roberto Santos. Os
A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) abre inscrições para o Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental. As in
O governador Paulo Suruagy Dantas assinou um decreto que abre um crédito suplementar de R$ 5.713.449,65 para a Secretaria de Estado da Segurança Pública. Os rec
A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis anuncia a substituição de um membro da sindicância. A mudança visa a continuidade dos trabalhos na investiga
A Controladoria-Geral do Município reconduziu a Comissão de Sindicância responsável por um processo específico. O prazo para conclusão dos trabalhos foi estabel
A Controladoria-Geral do Município prorroga por 60 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância. A decisão foi publicada no Diário Ofi