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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 1,5 Milhão para Saúde

O Decreto nº 48.817 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 1,5 milhão para a Secretaria de Estado da Saúde. A medida visa reforçar a dotação orçame

Diário Oficial do Paraíba · 22/09/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 2 Milhões para Educação

O Decreto nº 48.816 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 2 milhões para a manutenção da rede física das unidades escolares estaduais. A medida vi

Diário Oficial do Paraíba · 22/09/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Decreto Abre Crédito Suplementar de R$ 50 mil na Paraíba

O Governo da Paraíba publica decreto que abre crédito suplementar de R$ 50.000,00 para a Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico. A medid

Diário Oficial do Paraíba · 22/09/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 67 mil

O Decreto nº 48.814 autoriza a abertura de um crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária. O valor será destinado à Secretaria de Estado da Juventu

Diário Oficial do Paraíba · 22/09/2026
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Decreto Abre Crédito Suplementar para o Ministério Público

O Governo da Paraíba abre um crédito suplementar de R$ 31.725,94 para reforço de dotação orçamentária do Ministério Público. A medida visa a manutenção de servi

Diário Oficial do Paraíba · 22/09/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Governo do Maranhão abre crédito suplementar para Fundo Penitenciário

O Decreto nº 42.731 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 547.523,00 para o Fundo Penitenciário Estadual. A medida visa reforçar a dotação orçamen

Diário Oficial do Maranhão · 21/09/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Governo do Maranhão Abre Crédito Suplementar de R$ 22,75 Milhões

O Decreto Nº 42.730 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 22.750.000,00 para reforço de dotação orçamentária. A medida visa atender a progra

Diário Oficial do Maranhão · 21/09/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Governo do Maranhão Abre Crédito Suplementar de R$ 209 Milhões para Infraestrutura

O Decreto nº 42.729 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 209.324.613,00 para a Secretaria de Estado da Infraestrutura. Os recursos são prov

Diário Oficial do Maranhão · 21/09/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Governo do Maranhão Abre Crédito Suplementar de R$ 20 Milhões

O Decreto nº 42.728 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20 milhões para reforço de dotação orçamentária. Os recursos são provenientes de a

Diário Oficial do Maranhão · 21/09/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Governo do Maranhão Abre Crédito Suplementar de R$ 37,7 Milhões

O governador Carlos Brandão decretou a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 37.788.000,00 para diversas unidades orçamentárias. Os recursos são pro

Diário Oficial do Maranhão · 21/09/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Rescisão de Contrato da ETICE com Webtrip

A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE) anunciou a rescisão do contrato nº 01/2026 com a Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda. O distrato en

Diário Oficial do Ceará · 20/09/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

ETICE contrata curso de capacitação em gestão de contratos

A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE) firmou contrato de R$ 78 mil para capacitação em gestão e fiscalização de contratos administrativos. O cu

Diário Oficial do Ceará · 20/09/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

ETICE firma contrato de R$ 275 mil com Webtrip

A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE) contratou a Webtrip Agência de Viagens e Turismo para serviços de reserva e emissão de passagens aéreas.

Diário Oficial do Ceará · 20/09/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Encerramento de Designação na Superintendência Socioeducativa

O Governo do Ceará encerra a designação do servidor Danilo Medeiros Pereira na Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. O decreto ent

Diário Oficial do Ceará · 20/09/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Ceará Institui Programa de Regionalização da Economia de Impacto

O Governo do Ceará lança o Programa de Regionalização da Economia de Impacto (PREI) para fortalecer a economia local e promover a integração entre diferentes at

Diário Oficial do Ceará · 20/09/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Licitação da Embasa para Reparo em Estação de Condicionamento

A Embasa anuncia a licitação nº 130/26 para execução de reparos na estação de condicionamento do Rio Vermelho. As propostas serão abertas em 14 de outubro de 20

Diário Oficial do Bahia · 22/09/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
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Licitação para Aquisição de Micro Tratores Agrícolas em Bahia

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) anuncia a realização de pregão eletrônico para a compra de 400 micro tratores agrícolas. A licitação ocorre

Diário Oficial do Bahia · 22/09/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Licitação para Aquisição de Materiais de Limpeza na Bahia

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia anuncia a abertura do Pregão Eletrônico nº 013/2026. A sessão ocorrerá em 02 de

Diário Oficial do Bahia · 22/09/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Comissão de Inventário é Designada pela Secretaria da Saúde da Bahia

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia designou uma comissão para realizar o inventário anual dos bens móveis permanentes do Hospital Geral Roberto Santos. Os

Diário Oficial do Bahia · 22/09/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Abertura de Inscrições para Pós-Graduação na UNEB

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) abre inscrições para o Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental. As in

Diário Oficial do Bahia · 22/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Decreto autoriza crédito suplementar de R$ 5,7 milhões para Segurança Pública

O governador Paulo Suruagy Dantas assinou um decreto que abre um crédito suplementar de R$ 5.713.449,65 para a Secretaria de Estado da Segurança Pública. Os rec

Diário Oficial do Alagoas · 24/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Substituição de Membro em Sindicância na Controladoria de Florianópolis

A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis anuncia a substituição de um membro da sindicância. A mudança visa a continuidade dos trabalhos na investiga

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 24/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Recondução da Comissão de Sindicância em Florianópolis

A Controladoria-Geral do Município reconduziu a Comissão de Sindicância responsável por um processo específico. O prazo para conclusão dos trabalhos foi estabel

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 24/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prorrogação de Prazo para Comissão de Sindicância em Florianópolis

A Controladoria-Geral do Município prorroga por 60 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância. A decisão foi publicada no Diário Ofi

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 24/09/2026
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