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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Nova Portaria Regula Movimentação de Empregados Públicos no Pará

A nova portaria estabelece diretrizes para a movimentação de empregados públicos, incluindo prazos e condições para retorno ao órgão de origem. A medida visa or

Diário Oficial do Pará · 13/10/2026
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Movimentação de Empregado Público na Administração do Pará

Portaria autoriza a movimentação de ex-empregado da COSANPA para o IMETROPARÁ. A mudança é regulamentada pela Lei Estadual nº 11.611.

Diário Oficial do Pará · 13/10/2026
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Anulação de Enquadramento de Servidora no Estado do Pará

A Portaria nº 0319/2026 anula o enquadramento da servidora Regina Dulce Pereira Barbosa na Carreira de Gestão de Políticas Públicas. A decisão impacta a alocaçã

Diário Oficial do Pará · 13/10/2026
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Designação de Fiscais para Contrato da SEPLAD

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração designa servidores para fiscalizar a execução de contrato com a empresa TK Elevadores Brasil LTDA. A medi

Diário Oficial do Pará · 13/10/2026
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Publicação do Diário Oficial do Pará - 13 de Outubro de 2026

O Diário Oficial do Pará traz informações sobre a administração pública e diversas secretarias do estado. A edição inclui dados de contato de secretários e gove

Diário Oficial do Pará · 13/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Apostilamento de Termo de Fomento entre Goiás e ACAM

O Estado de Goiás aprova um plano de trabalho atualizado em parceria com a Associação Cultural e Ambiental de Municípios. O apostilamento foi assinado em 9 de o

Diário Oficial do Goiás · 13/10/2026
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Apostilamento de Termo de Fomento entre Goiás e Vera Cult

O Estado de Goiás aprova o apostilamento do Termo de Fomento nº 403/2025 com a Vera Cult. O ajuste visa a atualização do Plano de Trabalho sem alteração da fina

Diário Oficial do Goiás · 13/10/2026
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Apostilamento de Convênio entre Goiás e Catalão é Aprovado

O Estado de Goiás e o Município de Catalão aprovaram um plano de trabalho atualizado para o convênio nº 162/2025. A medida visa ajustes na execução do objeto do

Diário Oficial do Goiás · 13/10/2026
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Convênio entre Goiás e Santo Antônio do Descoberto é atualizado

O Estado de Goiás e o Município de Santo Antônio do Descoberto firmaram um apostilamento para aprovar um plano de trabalho atualizado. A medida visa otimizar a

Diário Oficial do Goiás · 13/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Apostilamento de Convênio entre Goiás e Catalão é Aprovado

O Estado de Goiás e o Município de Catalão aprovaram um apostilamento no Convênio nº 57/2026. O ajuste visa a atualização do Plano de Trabalho sem alterar a fin

Diário Oficial do Goiás · 13/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Recondução de Sindicâncias na Saúde do DF

A Portaria nº 995 reconduz sindicâncias à 30ª Comissão de Processo Disciplinar da Secretaria de Saúde do DF. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 dias,

Diário Oficial do Distrito Federal · 13/10/2026
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Recondução de Sindicâncias na Saúde do DF

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal reconduz sindicâncias para apuração de responsabilidades administrativas. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30

Diário Oficial do Distrito Federal · 13/10/2026
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Recondução de Sindicâncias na Saúde do DF

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal reconduz sindicâncias para apuração de responsabilidades administrativas. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30

Diário Oficial do Distrito Federal · 13/10/2026
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Prorrogação de Comissão de Processo Disciplinar na Saúde

A 29ª Comissão de Processo Disciplinar da Secretaria de Saúde do DF terá seus trabalhos prorrogados por 30 dias. A nova data de término será em 15 de novembro d

Diário Oficial do Distrito Federal · 13/10/2026
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Revogações e Cassações de Autorizações de Uso no DF

Ordem de Serviço revoga e cassa autorizações de uso de mobiliário urbano em feiras do Distrito Federal. Medidas visam garantir a conformidade com a legislação v

Diário Oficial do Distrito Federal · 13/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
Alta relevância

Abertura de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade em Licitação

Foi aberto um processo administrativo para investigar a empresa Moretto Construções e Serviços LTDA. durante a fase externa de uma licitação. A medida visa gara

Diário Oficial do Ceará · 13/01/2026
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Desligamento de Estagiário na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará anunciou o desligamento de uma estagiária de pós-graduação. A medida foi formalizada através da Portaria nº 299/2025.

Diário Oficial do Ceará · 13/01/2026
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Novo Decreto Regula Avaliação de Desempenho na Funceme

O Decreto Nº37.062 estabelece diretrizes para a avaliação de desempenho e ascensão funcional dos servidores da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídr

Diário Oficial do Ceará · 13/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
Alta relevância

Instituto ECOA é qualificado como Organização Social no Ceará

O Governo do Ceará qualifica o Instituto Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes – ECOA como Organização Social, permitindo a execução de diversas polít

Diário Oficial do Ceará · 13/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
Alta relevância

Governança de Dados é Instituída no Ceará

O novo decreto estabelece normas para o compartilhamento de dados na administração pública estadual, visando otimizar políticas públicas e serviços ao cidadão.

Diário Oficial do Ceará · 13/01/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Prorrogação de Processo Disciplinar na Educação de Alagoas

A Secretaria de Estado da Educação prorroga por 60 dias o processo administrativo disciplinar envolvendo uma servidora. A medida visa apurar infrações conexas d

Diário Oficial do Alagoas · 13/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Proponentes Selecionados para Programa de Capoeira em Alagoas

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa divulga os proponentes selecionados nas categorias de mestres, contramestres e professores de capoeira. A

Diário Oficial do Alagoas · 13/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Progressão Funcional de Servidor da UNCISAL Aprovada

A Portaria PGE N.º 327/2022 aprova a progressão funcional da servidora Edneide dos Santos Alves, com efeitos financeiros a partir de 2025. A UNCISAL deve regula

Diário Oficial do Alagoas · 13/10/2026
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Indeferimento de Desaverbação de Tempo de Serviço em Alagoas

A Alagoas Previdência opina pelo indeferimento do pedido de desaverbação de tempo de serviço de servidor público, devido à falta de suporte jurídico. A decisão

Diário Oficial do Alagoas · 13/10/2026
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