Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A nova portaria estabelece diretrizes para a movimentação de empregados públicos, incluindo prazos e condições para retorno ao órgão de origem. A medida visa or
Portaria autoriza a movimentação de ex-empregado da COSANPA para o IMETROPARÁ. A mudança é regulamentada pela Lei Estadual nº 11.611.
A Portaria nº 0319/2026 anula o enquadramento da servidora Regina Dulce Pereira Barbosa na Carreira de Gestão de Políticas Públicas. A decisão impacta a alocaçã
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração designa servidores para fiscalizar a execução de contrato com a empresa TK Elevadores Brasil LTDA. A medi
O Diário Oficial do Pará traz informações sobre a administração pública e diversas secretarias do estado. A edição inclui dados de contato de secretários e gove
O Estado de Goiás aprova um plano de trabalho atualizado em parceria com a Associação Cultural e Ambiental de Municípios. O apostilamento foi assinado em 9 de o
O Estado de Goiás aprova o apostilamento do Termo de Fomento nº 403/2025 com a Vera Cult. O ajuste visa a atualização do Plano de Trabalho sem alteração da fina
O Estado de Goiás e o Município de Catalão aprovaram um plano de trabalho atualizado para o convênio nº 162/2025. A medida visa ajustes na execução do objeto do
O Estado de Goiás e o Município de Santo Antônio do Descoberto firmaram um apostilamento para aprovar um plano de trabalho atualizado. A medida visa otimizar a
O Estado de Goiás e o Município de Catalão aprovaram um apostilamento no Convênio nº 57/2026. O ajuste visa a atualização do Plano de Trabalho sem alterar a fin
A Portaria nº 995 reconduz sindicâncias à 30ª Comissão de Processo Disciplinar da Secretaria de Saúde do DF. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 dias,
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal reconduz sindicâncias para apuração de responsabilidades administrativas. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal reconduz sindicâncias para apuração de responsabilidades administrativas. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30
A 29ª Comissão de Processo Disciplinar da Secretaria de Saúde do DF terá seus trabalhos prorrogados por 30 dias. A nova data de término será em 15 de novembro d
Ordem de Serviço revoga e cassa autorizações de uso de mobiliário urbano em feiras do Distrito Federal. Medidas visam garantir a conformidade com a legislação v
Foi aberto um processo administrativo para investigar a empresa Moretto Construções e Serviços LTDA. durante a fase externa de uma licitação. A medida visa gara
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará anunciou o desligamento de uma estagiária de pós-graduação. A medida foi formalizada através da Portaria nº 299/2025.
O Decreto Nº37.062 estabelece diretrizes para a avaliação de desempenho e ascensão funcional dos servidores da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídr
O Governo do Ceará qualifica o Instituto Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes – ECOA como Organização Social, permitindo a execução de diversas polít
O novo decreto estabelece normas para o compartilhamento de dados na administração pública estadual, visando otimizar políticas públicas e serviços ao cidadão.
A Secretaria de Estado da Educação prorroga por 60 dias o processo administrativo disciplinar envolvendo uma servidora. A medida visa apurar infrações conexas d
A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa divulga os proponentes selecionados nas categorias de mestres, contramestres e professores de capoeira. A
A Portaria PGE N.º 327/2022 aprova a progressão funcional da servidora Edneide dos Santos Alves, com efeitos financeiros a partir de 2025. A UNCISAL deve regula
A Alagoas Previdência opina pelo indeferimento do pedido de desaverbação de tempo de serviço de servidor público, devido à falta de suporte jurídico. A decisão