Alta relevância Instituto ECOA é qualificado como Organização Social no Ceará
O Governo do Ceará qualifica o Instituto Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes – ECOA como Organização Social, permitindo a execução de diversas políticas públicas. A decisão foi baseada em análises técnicas favoráveis e cumprimento de requisitos legais.
O Decreto nº 37.060, assinado pelo Governador Elmano de Freitas da Costa, oficializa a qualificação do Instituto ECOA como Organização Social, conforme a Lei Estadual nº 12.781 de 1997. A medida visa fortalecer a atuação da entidade em áreas como assistência social, saúde, educação e cultura, entre outras.
A qualificação foi respaldada por manifestações técnicas da Secretaria da Cultura, da Secretaria do Planejamento e Gestão e da Procuradoria-Geral do Estado, que confirmaram a viabilidade do processo. O Instituto ECOA, com sede em Sobral, é uma entidade sem fins lucrativos que já atua em diversas frentes sociais e culturais.
Com a nova qualificação, o ECOA poderá ampliar suas atividades e projetos, promovendo a formação e a difusão de diversas manifestações artísticas e culturais. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, fortalecendo o compromisso do governo com a cultura e o desenvolvimento social no estado.
A iniciativa é um passo importante para a valorização da cultura local e o incentivo a projetos que visam o bem-estar da população, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.