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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Governador reconduz membro do CETRAN/AL

Kátia Rosane Silva Lins é reconduzida ao Conselho Estadual de Trânsito de Alagoas por mais dois anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Diário Oficial do Alagoas · 13/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Gestão de Contrato de Alimentos na Penitenciária de Martinópolis

Foi designada a equipe responsável pela gestão e fiscalização do contrato de aquisição de gêneros alimentícios na Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena. O cont

Diário Oficial do São Paulo · 13/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Designação de Gestores e Fiscais para Contrato de Alimentação na Penitenciária

A Portaria 380162 designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios na Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena. O contr

Diário Oficial do São Paulo · 13/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Gestão de Contrato de Alimentos na Penitenciária de Martinópolis

Foi publicada a Portaria que designa gestores e fiscais para o contrato de aquisição de gêneros alimentícios na Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena. O contra

Diário Oficial do São Paulo · 13/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Designação de Servidores para Pregão Eletrônico em São Paulo

A Portaria CPPIRAJUÍ nº 265/2026 designa servidores para funções de pregoeiro e comissão de contratação no âmbito da Administração Pública. O pregão eletrônico

Diário Oficial do São Paulo · 13/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Controladoria Geral do Estado Institui Política de Gestão por Competências

A Controladoria Geral do Estado implementa uma nova Política de Gestão por Competências, visando aprimorar o desempenho dos servidores. A iniciativa busca alinh

Diário Oficial do São Paulo · 13/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Licitação para Sistema Automático no ITPS de Sergipe

O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) anunciou a abertura de licitação para aquisição de sistemas automáticos para o laboratório de

Diário Oficial do Sergipe · 13/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Exoneração de Servidor na Secretaria de Assistência Social

José Fernando de Jesus Santos é exonerado a pedido do cargo de Tradutor Intérprete de Libras. A exoneração retroage a 1º de setembro de 2026.

Diário Oficial do Sergipe · 13/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Exoneração de Técnico Ambiental no Sergipe

A Portaria nº 2420/2026 exonera Mathias de Jesus Almeida do cargo de Técnico Ambiental na ADEMA. A exoneração retroage seus efeitos a 7 de outubro de 2026.

Diário Oficial do Sergipe · 13/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Designação de Gestores para Contrato de Consultoria em Automação

A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe designa servidores para acompanhar a execução do contrato nº 010/2026 com o Consórcio Elogroup & Sydle. O contrato

Diário Oficial do Sergipe · 13/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Designação de Fiscais para Contrato da SEF

A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe designa servidores para fiscalizar a execução do Contrato nº 39/2025 com a ELOGROUP Consultoria. A medida visa gara

Diário Oficial do Sergipe · 13/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Sul - GEOPJ

Convocação de Assembleia Geral e Reunião de Sócios em Porto Alegre

A Companhia Estadual de Silos e Armazéns convoca acionistas para Assembleia Geral Extraordinária, enquanto a Calçados Via Uno LTDA convoca credores em recuperaç

Diário Oficial do Rio Grande do Sul · 13/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Intimação Fiscal da SEF-MT: Contribuintes Devem Regularizar Pendências

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (SEF-MT) publicou edital de intimação fiscal, convocando contribuintes a regularizarem pendências. Detalhes pod

Diário Oficial do Mato Grosso · 13/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Notificação Fiscal da SEFAZ-MT

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso notifica contribuintes sobre pendências fiscais. Detalhes podem ser acessados pelo Portal da SEFAZ.

Diário Oficial do Mato Grosso · 13/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Notificações de Pendências Fiscais em Mato Grosso

Contribuintes são intimados a regularizar débitos fiscais em até 15 dias. Caso contrário, contratos de parcelamento serão cancelados e débitos enviados para cob

Diário Oficial do Mato Grosso · 13/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Designação de Gestores para Contratos da Casa Civil de MT

A Casa Civil do Estado de Mato Grosso designa novos servidores para a gestão e fiscalização de contratos administrativos. As mudanças visam atender as demandas

Diário Oficial do Mato Grosso · 13/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Aposentadorias Voluntárias no Estado de Mato Grosso

O Governador do Estado de Mato Grosso anunciou a aposentadoria voluntária de dois servidores públicos. As aposentadorias foram concedidas com proventos integrai

Diário Oficial do Mato Grosso · 13/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente é qualificado como organização social

O Decreto nº 13.137 qualifica o Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil como organização social, permitindo a execução de atividades na Rede Nac

Diário Oficial da União · 13/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Instituído Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Presídios

O novo decreto regulamenta a Lei nº 10.792 e a Lei nº 13.675, criando um programa para bloquear comunicações ilícitas em estabelecimentos penais. A iniciativa v

Diário Oficial da União · 13/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Novo Decreto Regulamenta Atendimento ao Consumidor

O Decreto nº 13.135 estabelece diretrizes para o Serviço de Atendimento ao Consumidor, visando garantir direitos fundamentais dos consumidores. A nova regulamen

Diário Oficial da União · 13/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Decisões do STF sobre Ações Diretas de Inconstitucionalidade

O Supremo Tribunal Federal negou provimento a agravos em ações diretas de inconstitucionalidade, destacando a ilegitimidade ativa de partidos políticos. A decis

Diário Oficial da União · 13/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial da União - 13 de Outubro de 2026

Edição do Diário Oficial traz atos do Poder Judiciário e do Poder Executivo. Diversos ministérios têm publicações relevantes.

Diário Oficial da União · 13/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Contratação de Lavadora Termodesinfectora pela SESA

A Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo firmou contrato de R$ 457 mil para aquisição de lavadora termodesinfectora. O contrato tem vigência de 12 mese

Diário Oficial do Espírito Santo · 13/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Exoneração e Concessão de Férias na Procuradoria-Geral do Estado

A Portaria Nº 084-S exonera a servidora Débora Perin Mariani do cargo de Assessor Especial. Além disso, diversas concessões de férias foram autorizadas para ser

Diário Oficial do Espírito Santo · 13/10/2026
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