Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
Kátia Rosane Silva Lins é reconduzida ao Conselho Estadual de Trânsito de Alagoas por mais dois anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Foi designada a equipe responsável pela gestão e fiscalização do contrato de aquisição de gêneros alimentícios na Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena. O cont
A Portaria 380162 designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios na Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena. O contr
Foi publicada a Portaria que designa gestores e fiscais para o contrato de aquisição de gêneros alimentícios na Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena. O contra
A Portaria CPPIRAJUÍ nº 265/2026 designa servidores para funções de pregoeiro e comissão de contratação no âmbito da Administração Pública. O pregão eletrônico
A Controladoria Geral do Estado implementa uma nova Política de Gestão por Competências, visando aprimorar o desempenho dos servidores. A iniciativa busca alinh
O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) anunciou a abertura de licitação para aquisição de sistemas automáticos para o laboratório de
José Fernando de Jesus Santos é exonerado a pedido do cargo de Tradutor Intérprete de Libras. A exoneração retroage a 1º de setembro de 2026.
A Portaria nº 2420/2026 exonera Mathias de Jesus Almeida do cargo de Técnico Ambiental na ADEMA. A exoneração retroage seus efeitos a 7 de outubro de 2026.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe designa servidores para acompanhar a execução do contrato nº 010/2026 com o Consórcio Elogroup & Sydle. O contrato
A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe designa servidores para fiscalizar a execução do Contrato nº 39/2025 com a ELOGROUP Consultoria. A medida visa gara
A Companhia Estadual de Silos e Armazéns convoca acionistas para Assembleia Geral Extraordinária, enquanto a Calçados Via Uno LTDA convoca credores em recuperaç
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (SEF-MT) publicou edital de intimação fiscal, convocando contribuintes a regularizarem pendências. Detalhes pod
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso notifica contribuintes sobre pendências fiscais. Detalhes podem ser acessados pelo Portal da SEFAZ.
Contribuintes são intimados a regularizar débitos fiscais em até 15 dias. Caso contrário, contratos de parcelamento serão cancelados e débitos enviados para cob
A Casa Civil do Estado de Mato Grosso designa novos servidores para a gestão e fiscalização de contratos administrativos. As mudanças visam atender as demandas
O Governador do Estado de Mato Grosso anunciou a aposentadoria voluntária de dois servidores públicos. As aposentadorias foram concedidas com proventos integrai
O Decreto nº 13.137 qualifica o Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil como organização social, permitindo a execução de atividades na Rede Nac
O novo decreto regulamenta a Lei nº 10.792 e a Lei nº 13.675, criando um programa para bloquear comunicações ilícitas em estabelecimentos penais. A iniciativa v
O Decreto nº 13.135 estabelece diretrizes para o Serviço de Atendimento ao Consumidor, visando garantir direitos fundamentais dos consumidores. A nova regulamen
O Supremo Tribunal Federal negou provimento a agravos em ações diretas de inconstitucionalidade, destacando a ilegitimidade ativa de partidos políticos. A decis
Edição do Diário Oficial traz atos do Poder Judiciário e do Poder Executivo. Diversos ministérios têm publicações relevantes.
A Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo firmou contrato de R$ 457 mil para aquisição de lavadora termodesinfectora. O contrato tem vigência de 12 mese
A Portaria Nº 084-S exonera a servidora Débora Perin Mariani do cargo de Assessor Especial. Além disso, diversas concessões de férias foram autorizadas para ser