Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
Foi publicado o extrato do III Apostilamento ao Contrato 001/2023-PPP, que reajusta o valor da contraprestação pública máxima. O novo valor é de R$ 1.117.478,08
O Estado de Mato Grosso do Sul cede imóvel para a Prefeitura de Bandeirantes por 20 anos. A medida visa regularizar a utilização do espaço pela Diretoria de Tra
Contribuintes têm 20 dias para regularizar débitos fiscais ou apresentar impugnação. A falta de resposta resultará em revelia.
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz importantes atos normativos e informações sobre concursos e licitações. A publicação inclui detalhes sobre a adminis
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga atos do Poder Executivo, incluindo informações sobre secretários e suas respectivas pastas. A publicação é uma fe
A Secretaria de Estado da Casa Militar instituiu a Comissão Permanente de Gestão Setorial do Sistema de Gestão de Materiais do Estado. A nova comissão será resp
A Portaria da Casa Civil mantém a cessão de servidores da Controladoria-Geral ao Tribunal de Contas de Goiás até novembro de 2027. A medida garante direitos e v
A Portaria da Casa Civil do Goiás mantém a cessão do Analista de Desenvolvimento Rural ao Tribunal de Contas. A medida garante os direitos e vantagens do servid
A Portaria da Casa Civil de Goiás mantém a cessão de servidores da Agência Brasil Central ao Tribunal de Contas do Estado. A medida garante direitos e vantagens
A Portaria da Casa Civil do Estado de Goiás mantém a cessão do empregado público Airan Pucci ao Tribunal de Contas. A decisão foi formalizada em atenção ao conv
Decreto Estadual nº 49.134 autoriza o suprimento de fundos para diversas unidades da Polícia Militar. A medida visa atender às necessidades financeiras das inst
A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro decidiu rejeitar impugnações de concessionárias contra autos de infração, manten
A Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro divulga a nova base de cálculo do ICMS para operações interestaduais com café cru. A medida é válida de 26 de outubro
A Portaria CEPERJ/PRESI nº 8906 estabelece a composição do Comitê Permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PEDTIC) n
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de secretários do governo em exercício. As mudanças visam fortalecer a gestão pública nas diversas áreas.
O Decreto nº 48.977 modifica disposições sobre a substituição tributária e antecipação do ICMS. As alterações incluem novos itens e descrições para fornos e fog
O Decreto nº 48.976 declara de utilidade pública uma área de 497,95 m² em São José de Caiana para construção de um reservatório de água. A desapropriação é cons
Um novo decreto permite à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba a imissão na posse de uma área específica. As despesas relacionadas serão de responsabilidade d
Um novo decreto permite a imissão na posse de uma área para a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. As despesas relacionadas à servidão administrativa serão d
O Decreto nº 48.973 declara de utilidade pública uma área de 120 m² para desapropriação, visando a construção de uma estação elevatória de esgoto. A medida é co
A empresa LGCL Comércio de Móveis Ltda. foi condenada a pagar R$ 3.879.973,21 por falta de recolhimento de ICMS. A decisão foi proferida pela Gerência de Julgam
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas divulga a programação financeira para o mês de outubro de 2026, com valores significativos destinados a diversas se
A Secretaria de Estado da Fazenda designou uma comissão para investigar irregularidades na execução contratual da empresa Soluções em Licitações LTDA. O prazo p
A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas ratificou a dispensa de licitação para a renovação do contrato de locação de um imóvel. O valor do contrato é de R