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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
Alta relevância

Governo da Paraíba Declara Utilidade Pública para Desapropriação em São João do Cariri

O Decreto nº 48.973 declara de utilidade pública uma área de 120 m² para desapropriação, visando a construção de uma estação elevatória de esgoto. A medida é co

Diário Oficial do Paraíba · 23/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Decisão Judicial Impõe Multa de R$ 3,8 Milhões a LGCL Comércio de Móveis

A empresa LGCL Comércio de Móveis Ltda. foi condenada a pagar R$ 3.879.973,21 por falta de recolhimento de ICMS. A decisão foi proferida pela Gerência de Julgam

Diário Oficial do Alagoas · 23/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Liberação de Recursos Orçamentários para Outubro de 2026

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas divulga a programação financeira para o mês de outubro de 2026, com valores significativos destinados a diversas se

Diário Oficial do Alagoas · 23/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Comissão é Designada para Acompanhar Sanção a Empresa de Licitações

A Secretaria de Estado da Fazenda designou uma comissão para investigar irregularidades na execução contratual da empresa Soluções em Licitações LTDA. O prazo p

Diário Oficial do Alagoas · 23/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Renovação de Contrato de Locação de Imóvel pela SEDUC

A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas ratificou a dispensa de licitação para a renovação do contrato de locação de um imóvel. O valor do contrato é de R

Diário Oficial do Alagoas · 23/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Convênio entre Estado e Município de Batalha é Aprovado

A Procuradoria Geral do Estado aprovou a celebração de um convênio para a construção de um complexo educacional em Batalha. O projeto deve atender a condicionan

Diário Oficial do Alagoas · 23/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Prorrogação de Processos Disciplinares na Saúde do DF

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal prorroga por 60 dias os trabalhos da 2ª Comissão de Processo Disciplinar. A medida afeta três processos disciplinares

Diário Oficial do Distrito Federal · 23/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Prorrogação de Processos Disciplinares na Saúde do DF

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal prorroga por 60 dias os trabalhos da 1ª Comissão de Processo Disciplinar. A medida abrange quatro processos disciplina

Diário Oficial do Distrito Federal · 23/10/2026
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Nova Portaria Define Classificação de Despesas no GDF

A Portaria nº 1.026 estabelece novos conceitos para a classificação de despesas no Governo do Distrito Federal, visando maior eficiência administrativa. As muda

Diário Oficial do Distrito Federal · 23/10/2026
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Novo Atendimento Presencial da Ouvidoria da SGDI

A Secretaria de Estado de Governança Digital e Integração do DF estabelece novos horários para atendimento presencial da Ouvidoria. O atendimento será realizado

Diário Oficial do Distrito Federal · 23/10/2026
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Publicação do Diário Oficial do DF - 23 de Outubro de 2026

O Diário Oficial do Distrito Federal traz a edição nº 198 com diversas publicações das secretarias estaduais. A seção I destaca o Poder Executivo e suas atribui

Diário Oficial do Distrito Federal · 23/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

CTNBio Emite Parecer Técnico sobre Atividades com Organismos Geneticamente Modificados

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança aprovou parecer para atividades com OGM em contenção. A decisão foi tomada durante a 295ª Reunião Ordinária da CTNB

Diário Oficial da União · 23/10/2026
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CTNBio Rejeita Classificação de Produto como OGM

A CTNBio não aprovou a solicitação da Enviromental Science do Brasil Ltda. para classificar o produto 23GLFD100 como Organismo Geneticamente Modificado. A decis

Diário Oficial da União · 23/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Aprovação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Tomate

O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura do tomate para processamento industrial em todo o Brasil. A me

Diário Oficial da União · 23/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Supremo Tribunal Federal Decide sobre Contribuições de Empregadores Rurais

O STF julgou a inconstitucionalidade de dispositivos que oneravam empregadores rurais pessoas físicas. A decisão impacta a tributação sobre a receita bruta da c

Diário Oficial da União · 23/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial da União

Edição do Diário Oficial traz atos de diversos ministérios e informações relevantes para a administração pública. A publicação inclui atos do Poder Judiciário e

Diário Oficial da União · 23/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Alteração na Vinculação do Núcleo de Capturas da Polícia Civil

A Portaria PCAC Nº 1380 restabelece a vinculação do Núcleo de Capturas da Polícia Civil à Divisão Estadual de Investigações Criminais. A medida visa aprimorar a

Diário Oficial do Acre · 22/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Concessão de Licença-Prêmio à Servidora da Polícia Civil

A Polícia Civil do Acre concede 30 dias de licença-prêmio à servidora Renata Alves da Silva Nogueira Ferreira. A licença é referente ao período aquisitivo de 20

Diário Oficial do Acre · 22/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Concessão de Licença-Prêmio ao Servidor da Polícia Civil

O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre concede 90 dias de licença-prêmio ao servidor Julio Meneses dos Santos. A licença é referente a períodos aquisitivos e

Diário Oficial do Acre · 22/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Contrato de Uniformes para Defesa Civil do Acre

O Estado do Acre firmou contrato para a aquisição de uniformes e acessórios institucionais destinados à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. O val

Diário Oficial do Acre · 22/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Contrato de Compra de Coletes para Defesa Civil do Acre

O Estado do Acre firmou contrato com a empresa Arrest Confecção e Comércio LTDA para a aquisição de coletes operacionais. O valor total do contrato é de R$ 12.7

Diário Oficial do Acre · 22/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Instituição de Comissão para Inventário de Bens Intangíveis na Casa Civil

A Casa Civil do Estado de Mato Grosso institui uma comissão para realizar o inventário e avaliação de bens intangíveis. A medida visa regularizar informações pa

Diário Oficial do Mato Grosso · 23/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Instituída Comissão para Inventário de Bens da Casa Civil

A Casa Civil do Estado de Mato Grosso instituiu uma comissão para realizar o inventário físico financeiro de bens de consumo e o desfazimento de bens inservívei

Diário Oficial do Mato Grosso · 23/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Instituição de Comissão para Inventário Patrimonial na Casa Civil

A Casa Civil do Estado de Mato Grosso institui uma comissão para realizar o inventário físico financeiro de bens móveis e o desfazimento de bens inservíveis. A

Diário Oficial do Mato Grosso · 23/10/2026
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