Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto nº 48.973 declara de utilidade pública uma área de 120 m² para desapropriação, visando a construção de uma estação elevatória de esgoto. A medida é co
A empresa LGCL Comércio de Móveis Ltda. foi condenada a pagar R$ 3.879.973,21 por falta de recolhimento de ICMS. A decisão foi proferida pela Gerência de Julgam
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas divulga a programação financeira para o mês de outubro de 2026, com valores significativos destinados a diversas se
A Secretaria de Estado da Fazenda designou uma comissão para investigar irregularidades na execução contratual da empresa Soluções em Licitações LTDA. O prazo p
A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas ratificou a dispensa de licitação para a renovação do contrato de locação de um imóvel. O valor do contrato é de R
A Procuradoria Geral do Estado aprovou a celebração de um convênio para a construção de um complexo educacional em Batalha. O projeto deve atender a condicionan
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal prorroga por 60 dias os trabalhos da 2ª Comissão de Processo Disciplinar. A medida afeta três processos disciplinares
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal prorroga por 60 dias os trabalhos da 1ª Comissão de Processo Disciplinar. A medida abrange quatro processos disciplina
A Portaria nº 1.026 estabelece novos conceitos para a classificação de despesas no Governo do Distrito Federal, visando maior eficiência administrativa. As muda
A Secretaria de Estado de Governança Digital e Integração do DF estabelece novos horários para atendimento presencial da Ouvidoria. O atendimento será realizado
O Diário Oficial do Distrito Federal traz a edição nº 198 com diversas publicações das secretarias estaduais. A seção I destaca o Poder Executivo e suas atribui
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança aprovou parecer para atividades com OGM em contenção. A decisão foi tomada durante a 295ª Reunião Ordinária da CTNB
A CTNBio não aprovou a solicitação da Enviromental Science do Brasil Ltda. para classificar o produto 23GLFD100 como Organismo Geneticamente Modificado. A decis
O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura do tomate para processamento industrial em todo o Brasil. A me
O STF julgou a inconstitucionalidade de dispositivos que oneravam empregadores rurais pessoas físicas. A decisão impacta a tributação sobre a receita bruta da c
Edição do Diário Oficial traz atos de diversos ministérios e informações relevantes para a administração pública. A publicação inclui atos do Poder Judiciário e
A Portaria PCAC Nº 1380 restabelece a vinculação do Núcleo de Capturas da Polícia Civil à Divisão Estadual de Investigações Criminais. A medida visa aprimorar a
A Polícia Civil do Acre concede 30 dias de licença-prêmio à servidora Renata Alves da Silva Nogueira Ferreira. A licença é referente ao período aquisitivo de 20
O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre concede 90 dias de licença-prêmio ao servidor Julio Meneses dos Santos. A licença é referente a períodos aquisitivos e
O Estado do Acre firmou contrato para a aquisição de uniformes e acessórios institucionais destinados à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. O val
O Estado do Acre firmou contrato com a empresa Arrest Confecção e Comércio LTDA para a aquisição de coletes operacionais. O valor total do contrato é de R$ 12.7
A Casa Civil do Estado de Mato Grosso institui uma comissão para realizar o inventário e avaliação de bens intangíveis. A medida visa regularizar informações pa
A Casa Civil do Estado de Mato Grosso instituiu uma comissão para realizar o inventário físico financeiro de bens de consumo e o desfazimento de bens inservívei
A Casa Civil do Estado de Mato Grosso institui uma comissão para realizar o inventário físico financeiro de bens móveis e o desfazimento de bens inservíveis. A