Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Estado de Santa Catarina prorroga convênio com o município de Rio do Campo para aquisição de implementos agrícolas. O novo prazo se estende até setembro de 20
A empresa Medmax Medicamentos Ltda. foi intimada a apresentar defesa em diversos processos administrativos devido à inexecução de contratos relacionados a licit
A Portaria nº 54/2026 altera a composição da Comissão Mista de Acesso à Informação do Estado de Santa Catarina. As mudanças envolvem novos representantes da Con
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, anunciou a dispensa e a nova designação de diretores no Centro Catarinense de Reabilitação. As mudanças entram e
O governador de Rondônia nomeou Felipe Almeida Ribeiro para o cargo de Assessor V do Departamento Estadual de Trânsito. A nomeação é válida a partir de 14 de ou
O governador de Rondônia nomeou Alan David Santos Rocha para o cargo de Assessor V do Departamento Estadual de Trânsito. A nomeação é válida a partir de 14 de o
O governador de Rondônia exonerou Alan David Santos Rocha do cargo de Assessor V. A decisão é válida a partir de 14 de outubro de 2026.
O governador Marcos José Rocha dos Santos exonerou Michele Araujo Carvalho Sousa do cargo de Assessor V no Departamento Estadual de Trânsito. A exoneração é vál
O Diário Oficial de Rondônia traz uma série de publicações referentes a diversas secretarias e órgãos do estado. As informações incluem desde a governadoria até
A Portaria N° 268/2026 determina a obrigatoriedade de apresentação de relatórios administrativos para a transição de governo. O objetivo é garantir a transparên
A Portaria N° 266/2026 determina a obrigatoriedade de apresentação de relatórios administrativos para a transição de governo. O objetivo é garantir a transparên
A Secretaria de Estado de Governo do Maranhão designa servidores para a gestão e fiscalização de contrato de aquisição de materiais permanentes. O contrato, cel
A Portaria nº 2372 altera a composição do Núcleo Central de Transição do Maranhão, designando novos titulares para diversos órgãos estaduais. A mudança visa for
O Diário Oficial do Maranhão traz a publicação do Decreto n° 42.851, que abrange diversas secretarias do Estado. O documento é parte das ações do Poder Executiv
A Portaria 768/2026 autoriza a contratação temporária de servidor para a Secretaria Municipal de Educação. A medida atende à demanda identificada no Processo Se
A Portaria 767/2026 autoriza a contratação de servidor temporário para a Secretaria Municipal de Educação. A medida atende à necessidade identificada no Process
A Prefeitura de Anita Garibaldi altera a carga horária de uma servidora da educação. A mudança reduz a carga de 40 para 20 horas semanais.
O município de Anchieta/SC abre licitação para registro de preços de materiais didáticos e unidades itinerantes de ensino. A sessão pública ocorrerá em novembro
O Município de Abelardo Luz inicia credenciamento de artistas e aprova repasse de R$ 7 mil para a Associação dos Ex Alunos Cenescistas. As inscrições vão até 10
Portaria concede um dia de folga premial à servidora Larissa Cerqueira Ferraz. A decisão é baseada na Lei nº 9.370/2021 e no Decreto nº 2.974/2023.
A Governadora do Pará exonerou os representantes do Conselho Estadual das Cidades. A decisão foi formalizada através de decreto publicado no Diário Oficial.
O governo estadual declarou situação de emergência na Comunidade Quilombo do Arapemã devido à erosão fluvial que ameaça 66 moradias e cerca de 300 pessoas. A me
O município de Pacajá, PA, declarou situação de emergência devido à estiagem severa que afeta a zona rural, urbana e ribeirinha. A medida visa mobilizar recurso
Edição do Diário Oficial do Pará traz diversas publicações do governo estadual. Entre os destaques estão informações sobre secretarias e fundações do estado.