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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeações no Diário Oficial do Amapá

O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças incluem lideranças em áreas como saúde, educação e segurança públi

Diário Oficial do Amapá · 29/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Alterações no ITCD em Alagoas

Novo decreto estadual modifica as alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens. As mudanças visam adequar a legislação às novas diretriz

Diário Oficial do Alagoas · 29/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Novo Decreto Implementa Convênio ICMS em Alagoas

O Governo de Alagoas publica decreto que implementa disposições do Convênio ICMS nº 28, visando a desoneração tributária. O decreto entra em vigor imediatamente

Diário Oficial do Alagoas · 29/10/2026
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Regulamentação do ICMS em Alagoas

O governo de Alagoas regulamenta o pagamento do ICMS dispensado para contribuintes com imposto vencido. A nova norma estabelece a obrigatoriedade de recolhiment

Diário Oficial do Alagoas · 29/10/2026
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Alteração no Decreto sobre ICMS em Alagoas

O Governo de Alagoas altera decreto que permite a liquidação de débitos tributários do ICMS com créditos de precatórios. A mudança beneficia a extração de areia

Diário Oficial do Alagoas · 29/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Alterações no Regulamento do ITCD em Alagoas

O Governo de Alagoas publica decreto que altera o regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens. As mudanças visam aprimorar a avaliaçã

Diário Oficial do Alagoas · 29/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Decreto Estadual Define Gestores para Contratação de Congresso

O Decreto Estadual nº 11.363 designa servidores para gerenciar a execução de contrato com a Associação dos Procuradores do Estado do Paraná. A contratação visa

Diário Oficial do Acre · 29/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Nova Portaria da Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre publica nova portaria que estabelece diretrizes para a fiscalização de contratos. A medida visa garantir a execução adequ

Diário Oficial do Acre · 29/10/2026
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Polícia Civil do Acre Anuncia Cotação de Preços para Equipamentos

A Polícia Civil do Estado do Acre está realizando uma cotação de preços para a aquisição de dispositivos de armazenamento portátil. As propostas devem ser envia

Diário Oficial do Acre · 29/10/2026
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Polícia Civil do Acre Anuncia Licitação para Registro de Preços

A Polícia Civil do Estado do Acre divulgou a intenção de realizar uma licitação para registro de preços visando a aquisição de dispositivos de armazenamento por

Diário Oficial do Acre · 29/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Exoneração de Professora na SEE do Acre

A governadora do Acre exonerou a professora Maria Lionilde Araújo da Silva a pedido, devido à posse em outro cargo inacumulável. O decreto entra em vigor imedia

Diário Oficial do Acre · 29/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Convocação de Sargento para Atividades no Tribunal de Justiça do Pará

O 1º SGT PM RR Francisco da Silva Araújo foi convocado para atuar no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A convocação é válida pelo período do Convênio nº 07

Diário Oficial do Pará · 29/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ
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Enquadramento de Servidores da Educação no Pará

Decreto publicado enquadra 63 profissionais da Educação Básica no novo Plano de Cargos e Carreira. A medida visa adequar a remuneração e a titulação dos servido

Diário Oficial do Pará · 29/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ
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Alterações em Convênios Estaduais no Pará

O Decreto nº 5.743 altera regras sobre transferências voluntárias de recursos do Estado do Pará. As mudanças impactam a liberação de parcelas em convênios e a p

Diário Oficial do Pará · 29/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Alteração do Regimento Interno do CEE/PA é Homologada

O Decreto nº 5.740 homologa a alteração do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação do Pará. A mudança visa aprimorar a organização e funcionamento do

Diário Oficial do Pará · 29/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Publicações do Diário Oficial do Pará

O Diário Oficial do Pará traz diversas publicações relevantes do governo estadual. Entre os destaques estão as ações das secretarias e fundações que atuam em ár

Diário Oficial do Pará · 29/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Instituído Processo de Transição de Governo no Espírito Santo

O Decreto Nº 2270-S estabelece diretrizes para a transição de governo após as eleições de 2026. A medida visa garantir a continuidade dos serviços públicos e a

Diário Oficial do Espírito Santo · 29/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ
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Alterações no Encerramento da Execução Orçamentária em Roraima

O Governo de Roraima publica decreto que altera procedimentos para o encerramento da execução orçamentária de 2026. As mudanças visam adequar prazos e assegurar

Diário Oficial do Roraima · 28/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Cessão de Servidora Estadual é Autorizada pelo Governador

O Governador de Roraima autorizou a cessão da servidora Adriana Fernanda de Paula para a Assembleia Legislativa. A medida terá duração de um ano e ocorrerá com

Diário Oficial do Roraima · 28/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Governador de Roraima Promove Novos Membros da Ordem do Mérito

O governador Francisco dos Santos Sampaio promoveu oficiais e autoridades ao Corpo de Graduados da Ordem do Mérito 'Forte São Joaquim'. As promoções reconhecem

Diário Oficial do Roraima · 28/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Exoneração de Servidora na SECONV

O governador de Roraima exonerou a servidora Francisca Sinatra de França Dantas do cargo de Assessor Técnico. A decisão entra em vigor a partir de 1º de novembr

Diário Oficial do Roraima · 28/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do Estado de Roraima

A edição N° 5275 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo 122 páginas de atos do Poder Executivo. O documento inclui informações sobre div

Diário Oficial do Roraima · 28/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Aditivo de Contrato da EMSERH Prorroga Vigência e Altera Cláusulas

O termo aditivo ao contrato da EMSERH com a Nutrixx Suplementos prorroga a vigência por mais 12 meses e altera cláusulas de pagamento e quadro societário. O val

Diário Oficial do Maranhão · 28/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Prorrogação de Contrato de Serviços de Limpeza e Conservação

O governo do Maranhão prorroga contrato de serviços com valor total de R$ 3.551.254,20. O novo prazo de vigência se estende até outubro de 2027.

Diário Oficial do Maranhão · 28/10/2026
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