Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças incluem lideranças em áreas como saúde, educação e segurança públi
Novo decreto estadual modifica as alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens. As mudanças visam adequar a legislação às novas diretriz
O Governo de Alagoas publica decreto que implementa disposições do Convênio ICMS nº 28, visando a desoneração tributária. O decreto entra em vigor imediatamente
O governo de Alagoas regulamenta o pagamento do ICMS dispensado para contribuintes com imposto vencido. A nova norma estabelece a obrigatoriedade de recolhiment
O Governo de Alagoas altera decreto que permite a liquidação de débitos tributários do ICMS com créditos de precatórios. A mudança beneficia a extração de areia
O Governo de Alagoas publica decreto que altera o regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens. As mudanças visam aprimorar a avaliaçã
O Decreto Estadual nº 11.363 designa servidores para gerenciar a execução de contrato com a Associação dos Procuradores do Estado do Paraná. A contratação visa
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre publica nova portaria que estabelece diretrizes para a fiscalização de contratos. A medida visa garantir a execução adequ
A Polícia Civil do Estado do Acre está realizando uma cotação de preços para a aquisição de dispositivos de armazenamento portátil. As propostas devem ser envia
A Polícia Civil do Estado do Acre divulgou a intenção de realizar uma licitação para registro de preços visando a aquisição de dispositivos de armazenamento por
A governadora do Acre exonerou a professora Maria Lionilde Araújo da Silva a pedido, devido à posse em outro cargo inacumulável. O decreto entra em vigor imedia
O 1º SGT PM RR Francisco da Silva Araújo foi convocado para atuar no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A convocação é válida pelo período do Convênio nº 07
Decreto publicado enquadra 63 profissionais da Educação Básica no novo Plano de Cargos e Carreira. A medida visa adequar a remuneração e a titulação dos servido
O Decreto nº 5.743 altera regras sobre transferências voluntárias de recursos do Estado do Pará. As mudanças impactam a liberação de parcelas em convênios e a p
O Decreto nº 5.740 homologa a alteração do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação do Pará. A mudança visa aprimorar a organização e funcionamento do
O Diário Oficial do Pará traz diversas publicações relevantes do governo estadual. Entre os destaques estão as ações das secretarias e fundações que atuam em ár
O Decreto Nº 2270-S estabelece diretrizes para a transição de governo após as eleições de 2026. A medida visa garantir a continuidade dos serviços públicos e a
O Governo de Roraima publica decreto que altera procedimentos para o encerramento da execução orçamentária de 2026. As mudanças visam adequar prazos e assegurar
O Governador de Roraima autorizou a cessão da servidora Adriana Fernanda de Paula para a Assembleia Legislativa. A medida terá duração de um ano e ocorrerá com
O governador Francisco dos Santos Sampaio promoveu oficiais e autoridades ao Corpo de Graduados da Ordem do Mérito 'Forte São Joaquim'. As promoções reconhecem
O governador de Roraima exonerou a servidora Francisca Sinatra de França Dantas do cargo de Assessor Técnico. A decisão entra em vigor a partir de 1º de novembr
A edição N° 5275 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo 122 páginas de atos do Poder Executivo. O documento inclui informações sobre div
O termo aditivo ao contrato da EMSERH com a Nutrixx Suplementos prorroga a vigência por mais 12 meses e altera cláusulas de pagamento e quadro societário. O val
O governo do Maranhão prorroga contrato de serviços com valor total de R$ 3.551.254,20. O novo prazo de vigência se estende até outubro de 2027.