Convocação de Sargento para Atividades no Tribunal de Justiça do Pará
O 1º SGT PM RR Francisco da Silva Araújo foi convocado para atuar no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A convocação é válida pelo período do Convênio nº 075/2024.
A Portaria Nº 514/2026, publicada no Diário Oficial do Pará, convoca o 1º SGT PM RR Francisco da Silva Araújo para desempenhar funções no Tribunal de Justiça do Estado. A convocação está em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei Complementar nº 142 de 2021 e pelo Decreto Estadual nº 2.766 de 2022.
O sargento deverá atuar no TJPA, respeitando o limite etário previsto na legislação. A medida visa fortalecer a colaboração entre as instituições de segurança pública e o sistema judiciário, promovendo uma maior integração nas atividades de segurança e justiça.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, refletindo a agilidade nas decisões administrativas da Casa Militar da Governadoria do Estado. A convocação é parte de um esforço contínuo para garantir a eficiência e a segurança nas operações do Tribunal de Justiça do Pará.