Alta relevância Prorrogação de Contrato de Serviços de Limpeza e Conservação
O governo do Maranhão prorroga contrato de serviços com valor total de R$ 3.551.254,20. O novo prazo de vigência se estende até outubro de 2027.
A Secretaria de Estado de Governo do Maranhão anunciou a prorrogação do contrato nº 113/2021, que envolve serviços de limpeza e conservação. O aditivo contratual foi assinado em 22 de outubro de 2026 e estende a vigência do contrato por mais 12 meses, com término previsto para 22 de outubro de 2027. O valor total do contrato permanece em R$ 3.329.196,00, com um total geral de R$ 3.551.254,20 considerando os valores de 2026 e 2027.
O contrato é gerido pela Secretaria de Estado de Governo e abrange a locação de mão de obra para a manutenção de residências oficiais. A prorrogação foi necessária para garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados à administração pública. O aditivo também inclui cláusulas que asseguram os direitos adquiridos pelas partes até a data da resolução do contrato.
Além disso, a Secretaria de Estado da Infraestrutura também publicou um extrato do sétimo termo aditivo do contrato nº 015/2023, que envolve a execução de serviços de manutenção de rodovias estaduais. O valor do contrato foi reajustado para R$ 77.471.163,75, refletindo uma redução de R$ 1.127.435,05 no montante anterior. Este ajuste é parte das medidas de controle de despesas e otimização de recursos públicos.
Esses contratos são fundamentais para a manutenção da infraestrutura e serviços públicos no estado, refletindo o compromisso do governo em garantir a qualidade e eficiência na administração dos recursos públicos.