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Exoneração de Professora na SEE do Acre

Diário Oficial do Acre · 29/10/2026

A governadora do Acre exonerou a professora Maria Lionilde Araújo da Silva a pedido, devido à posse em outro cargo inacumulável. O decreto entra em vigor imediatamente.

O Decreto nº 16.682-P, publicado em 28 de outubro de 2026, determina a exoneração da professora Maria Lionilde Araújo da Silva do cargo na Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE). A decisão foi tomada a pedido da própria servidora, que assumiu um novo cargo que não permite acumulação de funções.

Com a exoneração, o cargo de professora fica vacante, conforme declarado no artigo 2º do decreto. A medida é parte das atribuições da governadora Mailza Assis Cameli, que exerce seu poder conforme a Constituição do Estado do Acre.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de setembro de 2026, o que significa que a vacância do cargo é reconhecida desde essa data. Essa ação reflete a dinâmica de movimentação de pessoal na administração pública do estado.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Acre). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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