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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Prorrogação de Contrato na Segurança Pública do Maranhão

O governo do Maranhão prorroga contrato com a empresa V. M. Comércio e Serviços LTDA por mais 12 meses, totalizando R$ 912.099,43. A medida visa a manutenção de

Diário Oficial do Maranhão · 28/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Aditivo de Colaboração do Estado do Maranhão ultrapassa R$ 1,2 milhão

O Estado do Maranhão, por meio da SEMA, firmou um aditivo ao termo de colaboração com o IADVH, alterando o prazo de vigência e totalizando R$ 1.221.305,20. O co

Diário Oficial do Maranhão · 28/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Prorrogação de Convênio entre SEAP e SEDUC

O Termo Aditivo nº 02 ao Convênio nº 51/2025 foi assinado, prorrogando a vigência do acordo por mais um ano. O convênio visa fortalecer a reintegração social e

Diário Oficial do Maranhão · 28/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Prorrogação de Contrato de Computação em Nuvem em MS

O Estado de Mato Grosso do Sul prorroga contrato de serviços de computação em nuvem com a Telefônica Cloud. O novo valor total do contrato é de R$ 276.962,00.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 29/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Estado contrata serviços dos Correios por R$ 1,3 milhão

O contrato firmado entre a Secretaria de Educação e os Correios prevê a contratação de produtos e serviços no valor de R$ 1.308.000,00. A vigência do contrato é

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 29/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Alteração Contratual no Estado de MS

O Estado de Mato Grosso do Sul realiza alteração no contrato com a empresa Trovale Tecnologia Ltda, resultando em uma supressão de 25% do valor contratual. A mu

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 29/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Notificação sobre Preços de Chope em MS

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul notifica entidades sobre pesquisa de preços de chope e estabelece prazo para manifestações. As entidades têm dez d

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 29/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do Mato Grosso do Sul

O Diário Oficial traz a lista de atos do Poder Executivo, incluindo informações sobre secretários e atos normativos. A publicação é uma ferramenta importante pa

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 29/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Decreto Declara Utilidade Pública para Saneamento em Rio das Ostras

O governo do Rio de Janeiro declarou a utilidade pública de imóveis para a instituição de servidão administrativa, visando melhorias no abastecimento de água e

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 29/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Decreto Declara Utilidade Pública para Desapropriação em Piraí

O Governo do Estado do Rio de Janeiro declarou a utilidade pública de um imóvel em Piraí para fins de desapropriação, visando a ampliação da capacidade de reser

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 29/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Decreto Declara Utilidade Pública para Desapropriação em Rio das Ostras

O governo do Rio de Janeiro declara a utilidade pública de um terreno para desapropriação visando a expansão do abastecimento de água. A medida é parte do cumpr

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 29/10/2026
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Decreto de Utilidade Pública para Desapropriação em São Gonçalo

O governo do Rio de Janeiro declara a utilidade pública para desapropriação de terreno em São Gonçalo, visando a expansão dos serviços de saneamento básico. A m

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 29/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo do Estado do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas nomeações para diversas secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação das pa

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 29/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Convênio para Reforma do Complexo Esportivo em Colinas do Sul

Foi assinado um convênio entre a Secretaria de Estado de Relações Institucionais e o Município de Colinas do Sul para a reforma do complexo esportivo local. O v

Diário Oficial do Goiás · 29/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Convênio de R$119 mil para aquisição de veículo em Goiandira

A Secretaria de Estado de Relações Institucionais firmou convênio com o município de Goiandira para a compra de um veículo destinado à Secretaria Municipal de M

Diário Oficial do Goiás · 29/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Convênio de R$ 414 mil para cobertura de quadra em Valparaíso

O convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Relações Institucionais e o município de Valparaíso visa a cobertura da quadra de esportes da Esplanada I. O

Diário Oficial do Goiás · 29/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Parceria com Brigada Voluntária Ambiental é Firmada

A Secretaria de Estado de Relações Institucionais de Goiás firmou um termo de fomento com a Brigada Voluntária Ambiental de Cavalcante. O contrato destina R$ 50

Diário Oficial do Goiás · 29/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Acordo de Parcelamento de Débito é Assinado em Goiás

O Estado de Goiás firmou um acordo de parcelamento de débito com a Associação SOS Animais e Meio Ambiente, totalizando R$ 65.546,83. O acordo refere-se a danos

Diário Oficial do Goiás · 29/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar na Educação da Paraíba

A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba determina a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar para investigar conduta inadequada de servidor. O p

Diário Oficial do Paraíba · 29/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Distrato de Contrato de Prestação de Serviços na Educação

O Secretário de Estado da Educação decide pelo distrato unilateral de um contrato de prestação de serviços devido a descumprimentos funcionais. A medida foi tom

Diário Oficial do Paraíba · 29/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Aumento de Teto MAC para Saúde em Pedro Régis

A Comissão Intergestores Bipartite aprovou o aumento do teto de Média e Alta Complexidade do município de Pedro Régis, totalizando R$ 1.200.000,00. A medida vis

Diário Oficial do Paraíba · 29/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Estado da Paraíba Pactua Plano de Enfrentamento ao El Niño

A Comissão Intergestores Bipartite aprovou o Plano de Preparação do Estado da Paraíba para enfrentar os efeitos do El Niño. A resolução visa fortalecer a articu

Diário Oficial do Paraíba · 29/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Decreto Declara Utilidade Pública para Desapropriação em Areia

O Governo da Paraíba declarou de utilidade pública os imóveis na faixa de domínio do Contorno de Areia para fins de desapropriação. A medida visa facilitar a ex

Diário Oficial do Paraíba · 29/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Aprovação de Protocolo de Atendimento a Crianças Vítimas de Violência em Alagoas

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas aprova um novo protocolo para atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência

Diário Oficial do Alagoas · 29/10/2026
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