Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governo do Maranhão prorroga contrato com a empresa V. M. Comércio e Serviços LTDA por mais 12 meses, totalizando R$ 912.099,43. A medida visa a manutenção de
O Estado do Maranhão, por meio da SEMA, firmou um aditivo ao termo de colaboração com o IADVH, alterando o prazo de vigência e totalizando R$ 1.221.305,20. O co
O Termo Aditivo nº 02 ao Convênio nº 51/2025 foi assinado, prorrogando a vigência do acordo por mais um ano. O convênio visa fortalecer a reintegração social e
O Estado de Mato Grosso do Sul prorroga contrato de serviços de computação em nuvem com a Telefônica Cloud. O novo valor total do contrato é de R$ 276.962,00.
O contrato firmado entre a Secretaria de Educação e os Correios prevê a contratação de produtos e serviços no valor de R$ 1.308.000,00. A vigência do contrato é
O Estado de Mato Grosso do Sul realiza alteração no contrato com a empresa Trovale Tecnologia Ltda, resultando em uma supressão de 25% do valor contratual. A mu
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul notifica entidades sobre pesquisa de preços de chope e estabelece prazo para manifestações. As entidades têm dez d
O Diário Oficial traz a lista de atos do Poder Executivo, incluindo informações sobre secretários e atos normativos. A publicação é uma ferramenta importante pa
O governo do Rio de Janeiro declarou a utilidade pública de imóveis para a instituição de servidão administrativa, visando melhorias no abastecimento de água e
O Governo do Estado do Rio de Janeiro declarou a utilidade pública de um imóvel em Piraí para fins de desapropriação, visando a ampliação da capacidade de reser
O governo do Rio de Janeiro declara a utilidade pública de um terreno para desapropriação visando a expansão do abastecimento de água. A medida é parte do cumpr
O governo do Rio de Janeiro declara a utilidade pública para desapropriação de terreno em São Gonçalo, visando a expansão dos serviços de saneamento básico. A m
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas nomeações para diversas secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação das pa
Foi assinado um convênio entre a Secretaria de Estado de Relações Institucionais e o Município de Colinas do Sul para a reforma do complexo esportivo local. O v
A Secretaria de Estado de Relações Institucionais firmou convênio com o município de Goiandira para a compra de um veículo destinado à Secretaria Municipal de M
O convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Relações Institucionais e o município de Valparaíso visa a cobertura da quadra de esportes da Esplanada I. O
A Secretaria de Estado de Relações Institucionais de Goiás firmou um termo de fomento com a Brigada Voluntária Ambiental de Cavalcante. O contrato destina R$ 50
O Estado de Goiás firmou um acordo de parcelamento de débito com a Associação SOS Animais e Meio Ambiente, totalizando R$ 65.546,83. O acordo refere-se a danos
A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba determina a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar para investigar conduta inadequada de servidor. O p
O Secretário de Estado da Educação decide pelo distrato unilateral de um contrato de prestação de serviços devido a descumprimentos funcionais. A medida foi tom
A Comissão Intergestores Bipartite aprovou o aumento do teto de Média e Alta Complexidade do município de Pedro Régis, totalizando R$ 1.200.000,00. A medida vis
A Comissão Intergestores Bipartite aprovou o Plano de Preparação do Estado da Paraíba para enfrentar os efeitos do El Niño. A resolução visa fortalecer a articu
O Governo da Paraíba declarou de utilidade pública os imóveis na faixa de domínio do Contorno de Areia para fins de desapropriação. A medida visa facilitar a ex
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas aprova um novo protocolo para atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência