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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Instituição da Comissão de Credenciamento na Maranhão Parcerias S/A

Foi instituída a Comissão de Credenciamento nº 01/2026 na Maranhão Parcerias S/A, com o objetivo de aumentar a eficiência e transparência nos processos de crede

Diário Oficial do Maranhão · 29/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Designação de Gestores para Convênio da AGEM

A Agência Executiva Metropolitana designa servidores para gerenciar e fiscalizar convênio com a Maranhão Parcerias. O convênio visa a limpeza e conservação das

Diário Oficial do Maranhão · 29/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Decreto de Conservação de Rodovias é Publicado no Maranhão

O governo do Maranhão publica decreto para a conservação e manutenção de rodovias na região dos Lençóis Maranhenses, com investimento de R$ 11,5 milhões. Além d

Diário Oficial do Maranhão · 29/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Designação de Gestores para Acordo de Cooperação Técnica em Goiás

A Controladoria-Geral do Estado de Goiás designa novas gestoras para o Acordo de Cooperação Técnica com a ASSEECON. A portaria estabelece responsabilidades e di

Diário Oficial do Goiás · 29/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Cessão de Servidora ao Tribunal Regional Eleitoral é Mantida

A Portaria nº 1397 da Casa Civil mantém a cessão da servidora Rosandra Maria Clemente ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. A medida tem efeitos retroativos

Diário Oficial do Goiás · 29/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Cessão de Empregado Público ao TRE de Goiás é Mantida

A Portaria da Casa Civil mantém a cessão do empregado Elson Marques Martins ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. A medida tem efeitos retroativos e se esten

Diário Oficial do Goiás · 29/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Cessão de Servidor Público ao TRE de Goiás é Mantida

A Portaria da Casa Civil mantém a cessão do servidor Vicente de Paulo Reis Pereira ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. A medida tem efeitos retroativos e s

Diário Oficial do Goiás · 29/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
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Goiás Reconhece Raça Crioula de Porcos Piau como Patrimônio Cultural

A nova lei sancionada pelo governador Bruno Peixoto reconhece a raça crioula de porcos Piau e seus produtos artesanais como patrimônio histórico e cultural do E

Diário Oficial do Goiás · 29/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Chamada Pública para Gerente de Cultura no Guará

Foi publicado o edital para a formação da lista tríplice que escolherá o novo Gerente de Cultura da Administração Regional do Guará. As inscrições para candidat

Diário Oficial do Distrito Federal · 29/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Novo Decreto Estabelece Prazos para Encerramento do Exercício Financeiro de 2026

A Governadora do Distrito Federal publica decreto que define prazos e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2026. O documento estabelece

Diário Oficial do Distrito Federal · 29/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Licitação para Serviços de Radiologia é Anunciada no Ceará

A Secretaria da Casa Civil divulga Pregão Eletrônico Nº 20251586 para registro de preços em serviços de Técnico de Radiologia. As propostas podem ser enviadas a

Diário Oficial do Ceará · 30/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Remarcação de Pregão Eletrônico para Material Médico Hospitalar

A Secretaria da Casa Civil anuncia a remarcação do Pregão Eletrônico Nº 20251111, destinado à aquisição de material médico hospitalar. A mudança se deve a incon

Diário Oficial do Ceará · 30/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Pregão Eletrônico para Aquisição de Órteses e Próteses é Anunciado

A Secretaria da Casa Civil divulga o Pregão Eletrônico Nº 20250750, destinado à compra de órteses e próteses para a Secretaria da Saúde. As propostas podem ser

Diário Oficial do Ceará · 30/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Pregão Eletrônico para Aquisição de Material Médico Hospitalar

A Secretaria da Casa Civil anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20250105 para registro de preço de material médico hospitalar. As propostas devem ser enviadas até 20

Diário Oficial do Ceará · 30/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Novo Decreto Regulamenta Chamamento Público para Indústrias em Unidades Prisionais do Ceará

O Governo do Ceará publica decreto que regulamenta o chamamento público para seleção de empresas do setor industrial nas unidades prisionais. A medida visa aume

Diário Oficial do Ceará · 30/01/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar é Constituída na Bahia

Uma nova comissão foi formada para investigar condutas de uma servidora pública no estado da Bahia. O processo deve ser iniciado em até cinco dias e concluído e

Diário Oficial do Bahia · 30/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Reconstituição de Comissão para Apuração de Irregularidades em Unidade Prisional

Uma nova portaria reconstitui a comissão responsável por apurar a conduta de um servidor público acusado de tentar introduzir objetos irregulares em uma unidade

Diário Oficial do Bahia · 30/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar é Constituída na Bahia

Uma nova comissão foi formada para investigar condutas inadequadas de um servidor na administração penitenciária. O processo deve ser concluído em até 60 dias.

Diário Oficial do Bahia · 30/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
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Prorrogação de Convênio entre DETRAN e Município de Cruz das Almas

O DETRAN da Bahia e o Município de Cruz das Almas prorrogaram a vigência de seu convênio por mais 12 meses. A nova vigência se estende de 09 de setembro de 2026

Diário Oficial do Bahia · 30/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Prorrogação de Prazo em Portaria da PGE da Bahia

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia prorroga por 90 dias o prazo estabelecido em portaria anterior. A medida tem efeitos retroativos a 10 de outubro de 2026

Diário Oficial do Bahia · 30/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Transferência de Tenente da PM para Reserva Remunerada

O Decreto nº 7457, publicado no Diário Oficial do Amapá, determina a transferência do 1º Tenente Natanaelson Silva de Souza para a Reserva Remunerada. A medida

Diário Oficial do Amapá · 29/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeação de Assessor Técnico em Amapá

O governador do Amapá nomeia Marlon Gomes Mendes para cargo de Assessor Técnico na Secretaria de Mobilização. A nomeação entra em vigor a partir de 3 de novembr

Diário Oficial do Amapá · 29/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Exoneração de Assessor Técnico no Amapá

O governador do Amapá exonerou Leonardo de Oliveira Freitas do cargo de Assessor Técnico. A decisão entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2026.

Diário Oficial do Amapá · 29/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ
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Instituído Grupo de Trabalho para Saneamento Básico no Amapá

O Governo do Amapá cria um Grupo de Trabalho Multissetorial para coordenar o Plano Estadual de Saneamento Básico. O grupo terá 18 meses para concluir suas ativi

Diário Oficial do Amapá · 29/10/2026
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