Alta relevância Aditivo de Contrato da EMSERH Prorroga Vigência e Altera Cláusulas
O termo aditivo ao contrato da EMSERH com a Nutrixx Suplementos prorroga a vigência por mais 12 meses e altera cláusulas de pagamento e quadro societário. O valor total do aditivo é de R$ 108.996,00.
A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) firmou um termo aditivo ao contrato nº 475/2025 com a Nutrixx Suplementos São Luís Ltda. O aditivo, assinado em 15 de outubro de 2026, tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com término previsto para 16 de outubro de 2027.
Além da prorrogação, o termo também altera a cláusula de pagamento, que agora segue os termos da Portaria nº 439, de 12 de setembro de 2024. A alteração foi necessária para adequar a documentação exigida da contratada durante as solicitações de pagamento.
Outra mudança significativa é a alteração no quadro societário da empresa contratada, com a saída do sócio Everaldo Rocha Ramos e a entrada de Matheus Ferreira Sarmento. O endereço da empresa também foi atualizado, refletindo a nova localização em São Luís.
O valor total do aditivo é de R$ 108.996,00, englobando todas as despesas e custos relacionados ao objeto contratado. As despesas decorrentes deste aditivo serão cobertas pela unidade orçamentária da EMSERH, conforme detalhado no processo administrativo correspondente.
O termo aditivo foi fundamentado nas normas internas da EMSERH e ratifica todas as demais cláusulas do contrato original que não foram alteradas, garantindo a continuidade dos serviços prestados pela Nutrixx Suplementos.