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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Alteração no Quadro Societário da L L de Souza Silva Ltda.

A Portaria n.º 1755/2026 do DETRAN/PR altera o quadro societário da empresa L L de Souza Silva Ltda., retirando um despachante da sociedade. A mudança é efetiva

Diário Oficial do Paraná · 30/10/2026
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Novo Decreto Exige Transparência em Ajustes de Convênios

Um novo decreto determina que órgãos e entidades apresentem informações detalhadas sobre ajustes vigentes. O prazo para cumprimento é de cinco dias úteis.

Diário Oficial do Paraná · 30/10/2026
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Situação de Emergência Homologada em Nova Tebas

O Governo do Paraná homologou a situação de emergência no município de Nova Tebas devido a chuvas intensas. A medida visa garantir apoio e recursos para a recup

Diário Oficial do Paraná · 30/10/2026
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Governador do Paraná Delegue Competência para Reavaliação de Convênios

O novo decreto do governo estadual estabelece a delegação de competência ao Comitê de Governança Fiscal para reavaliar convênios e termos de colaboração. A medi

Diário Oficial do Paraná · 30/10/2026
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Governador e Secretários do Estado do Paraná são Nomeados

O Diário Oficial do Paraná publica a nomeação de novos secretários estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a eficiência administrativa.

Diário Oficial do Paraná · 30/10/2026
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Promoção de Servidora da Saúde em Amazonas

O governador do Amazonas decreta a promoção da servidora Lúcia Maria Queiroz de Oliveira na Secretaria de Estado de Saúde. A decisão é resultado de um acórdão d

Diário Oficial do Amazonas · 28/10/2026
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Progressão Horizontal de Servidor da Saúde é Decretada

O governador do Amazonas decreta a progressão funcional de Ronne Yan Canavarro de Assis, servidor da Secretaria de Estado de Saúde. A decisão judicial determina

Diário Oficial do Amazonas · 28/10/2026
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Promoção de Professor na Educação do Amazonas

O Decreto n.º 47.618 promove o docente Ataide Junio Fonseca Martins a título de progressão horizontal. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e entr

Diário Oficial do Amazonas · 28/10/2026
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Progressão Horizontal de Servidor na Saúde do Amazonas

O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal do servidor Flávio Brasil de Moraes na Fundação Hospital 'Adriano Jorge'. A decisão é resultado de um a

Diário Oficial do Amazonas · 28/10/2026
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Novas Nomeações no Governo do Amazonas

O Diário Oficial do Amazonas publica uma série de nomeações para diversas secretarias e autarquias do estado. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a

Diário Oficial do Amazonas · 28/10/2026
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Progressão Horizontal de Servidora da Saúde é Decretada

O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal da servidora Vanessa Salgado de Souza, da Secretaria de Estado de Saúde, após decisão judicial. A medid

Diário Oficial do Amazonas · 27/10/2026
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Promoção de Servidor da Saúde é Decretada

O governador do Amazonas promoveu o servidor Osny dos Santos Costa, da Secretaria de Estado de Saúde, por meio de progressão horizontal e promoção vertical. A d

Diário Oficial do Amazonas · 27/10/2026
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Promoção de Servidora na Saúde do Amazonas

O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal e promoção vertical da servidora Raphael dos Santos Pereira, conforme decisão judicial. A medida se ref

Diário Oficial do Amazonas · 27/10/2026
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Progressão Horizontal de Servidor na Saúde do Amazonas

O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal do servidor Wander Sterfesson Uchoa Sevalho na Secretaria de Estado de Saúde. A mudança de classe e ref

Diário Oficial do Amazonas · 27/10/2026
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Novas Nomeações no Governo do Amazonas

O Diário Oficial do Amazonas publica diversas nomeações para cargos em secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a exe

Diário Oficial do Amazonas · 27/10/2026
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Instituído Processo de Transição Governamental em Alagoas

O Decreto nº 113.416 estabelece diretrizes para a transição entre a atual gestão e o novo governador eleito, visando a continuidade dos serviços públicos. O pro

Diário Oficial do Alagoas · 30/10/2026
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Incentivos Fiscais para KENOA Investimentos em Alagoas

O governo de Alagoas concede incentivos fiscais à KENOA Investimentos LTDA. como parte do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado. Os benefícios fiscais

Diário Oficial do Alagoas · 30/10/2026
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Governo de Alagoas Concede Incentivos Fiscais à Kenoa Investimentos

O Decreto nº 113.413, publicado em 29 de outubro de 2026, concede incentivos fiscais à empresa Kenoa Investimentos Ltda. como parte do Programa de Desenvolvimen

Diário Oficial do Alagoas · 30/10/2026
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Incentivos Fiscais para ANTTUNINA POUSADA SPA LTDA.

O governo de Alagoas concede incentivos fiscais à empresa ANTTUNINA POUSADA SPA LTDA. através do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado, PRODESIN. Os b

Diário Oficial do Alagoas · 30/10/2026
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Governo de Alagoas Concede Incentivos Fiscais à Anttunina Pousada SPA

O Decreto nº 113.412, publicado em 29 de outubro de 2026, concede incentivos fiscais à empresa Anttunina Pousada SPA LTDA. A medida visa estimular o setor de tu

Diário Oficial do Alagoas · 30/10/2026
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Designação de Gestores para Contrato de Limpeza

A Controladoria-Geral do Estado designa servidores para gerir e fiscalizar contrato de serviços de limpeza durante eventos públicos. A medida visa garantir a qu

Diário Oficial do Paraná · 29/10/2026
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Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta é aprovado no Paraná

O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná aprovou um termo aditivo ao TAC entre o Estado e a Sociedade Hospitalar Angelina Caron. A medida v

Diário Oficial do Paraná · 29/10/2026
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Designação de Servidores para Gestão de Licitação no DETRAN/PR

A Portaria nº 1777/2026 designa servidores do DETRAN/PR para a gestão da Dispensa de Licitações nº 030/2026. O objeto da licitação é a manutenção do Robô ROD, q

Diário Oficial do Paraná · 29/10/2026
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Retificação de Decreto no Paraná

O Governador do Paraná retifica o Decreto nº 15.392, alterando a vigência para 13 de outubro de 2026. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Diário Oficial do Paraná · 29/10/2026
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