Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Portaria n.º 1755/2026 do DETRAN/PR altera o quadro societário da empresa L L de Souza Silva Ltda., retirando um despachante da sociedade. A mudança é efetiva
Um novo decreto determina que órgãos e entidades apresentem informações detalhadas sobre ajustes vigentes. O prazo para cumprimento é de cinco dias úteis.
O Governo do Paraná homologou a situação de emergência no município de Nova Tebas devido a chuvas intensas. A medida visa garantir apoio e recursos para a recup
O novo decreto do governo estadual estabelece a delegação de competência ao Comitê de Governança Fiscal para reavaliar convênios e termos de colaboração. A medi
O Diário Oficial do Paraná publica a nomeação de novos secretários estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a eficiência administrativa.
O governador do Amazonas decreta a promoção da servidora Lúcia Maria Queiroz de Oliveira na Secretaria de Estado de Saúde. A decisão é resultado de um acórdão d
O governador do Amazonas decreta a progressão funcional de Ronne Yan Canavarro de Assis, servidor da Secretaria de Estado de Saúde. A decisão judicial determina
O Decreto n.º 47.618 promove o docente Ataide Junio Fonseca Martins a título de progressão horizontal. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e entr
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal do servidor Flávio Brasil de Moraes na Fundação Hospital 'Adriano Jorge'. A decisão é resultado de um a
O Diário Oficial do Amazonas publica uma série de nomeações para diversas secretarias e autarquias do estado. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal da servidora Vanessa Salgado de Souza, da Secretaria de Estado de Saúde, após decisão judicial. A medid
O governador do Amazonas promoveu o servidor Osny dos Santos Costa, da Secretaria de Estado de Saúde, por meio de progressão horizontal e promoção vertical. A d
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal e promoção vertical da servidora Raphael dos Santos Pereira, conforme decisão judicial. A medida se ref
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal do servidor Wander Sterfesson Uchoa Sevalho na Secretaria de Estado de Saúde. A mudança de classe e ref
O Diário Oficial do Amazonas publica diversas nomeações para cargos em secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a exe
O Decreto nº 113.416 estabelece diretrizes para a transição entre a atual gestão e o novo governador eleito, visando a continuidade dos serviços públicos. O pro
O governo de Alagoas concede incentivos fiscais à KENOA Investimentos LTDA. como parte do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado. Os benefícios fiscais
O Decreto nº 113.413, publicado em 29 de outubro de 2026, concede incentivos fiscais à empresa Kenoa Investimentos Ltda. como parte do Programa de Desenvolvimen
O governo de Alagoas concede incentivos fiscais à empresa ANTTUNINA POUSADA SPA LTDA. através do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado, PRODESIN. Os b
O Decreto nº 113.412, publicado em 29 de outubro de 2026, concede incentivos fiscais à empresa Anttunina Pousada SPA LTDA. A medida visa estimular o setor de tu
A Controladoria-Geral do Estado designa servidores para gerir e fiscalizar contrato de serviços de limpeza durante eventos públicos. A medida visa garantir a qu
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná aprovou um termo aditivo ao TAC entre o Estado e a Sociedade Hospitalar Angelina Caron. A medida v
A Portaria nº 1777/2026 designa servidores do DETRAN/PR para a gestão da Dispensa de Licitações nº 030/2026. O objeto da licitação é a manutenção do Robô ROD, q
O Governador do Paraná retifica o Decreto nº 15.392, alterando a vigência para 13 de outubro de 2026. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado.