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Promoção de Professor na Educação do Amazonas

Diário Oficial do Amazonas · 28/10/2026

O Decreto n.º 47.618 promove o docente Ataide Junio Fonseca Martins a título de progressão horizontal. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e entra em vigor imediatamente.

O Governo do Estado do Amazonas publicou o Decreto n.º 47.618, que promove o professor Ataide Junio Fonseca Martins, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. A promoção é concedida a título de progressão horizontal, conforme previsto na legislação estadual.

O ato foi fundamentado em orientações da Procuradoria Geral do Estado e considera as despesas decorrentes de decisões judiciais, que não são contabilizadas para limites orçamentários estabelecidos pela Lei Complementar n.º 101. A promoção do docente reflete o compromisso do governo em valorizar os profissionais da educação.

O decreto especifica as novas situações de matrícula e classe do professor, que passa a ter um novo enquadramento em sua carreira. Essa progressão é um reconhecimento ao trabalho e à dedicação do educador, que atua na formação de alunos em Manaus.

A medida entra em vigor na data de sua publicação, demonstrando a agilidade do governo em implementar ações que beneficiam a educação no estado.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Amazonas). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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