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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Retificação de Decreto Ambiental em Minas Gerais

O governo de Minas Gerais retificou artigos de decretos relacionados ao licenciamento ambiental. A mudança visa dispensar certos casos de licenciamento.

Diário Oficial do Minas Gerais · 29/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Publicação de Leis e Decretos no Diário Oficial

O Diário Oficial de Minas Gerais traz novas publicações relevantes do Governo do Estado. As informações incluem leis e decretos que impactam a população.

Diário Oficial do Minas Gerais · 29/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Nova Resolução da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais

A Controladoria-Geral do Estado institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo (CPAD) para aprimorar a gestão documental. A resolução esta

Diário Oficial do Minas Gerais · 28/10/2026
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Sanção Disciplinar Mantida para Militar do Corpo de Bombeiros

O Coronel BM Winderson Alain Moura teve seu recurso negado, mantendo a suspensão disciplinar imposta. A decisão foi baseada no Código de Ética e Disciplina dos

Diário Oficial do Minas Gerais · 28/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Altera Regras de Prevenção Contra Incêndios em Minas Gerais

O Decreto nº 49.302 modifica normas de fiscalização de medidas de prevenção e combate a incêndios no estado. A nova redação estabelece que a solicitação de pror

Diário Oficial do Minas Gerais · 28/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Alteração no Regulamento do ICMS em Minas Gerais

O governo de Minas Gerais publicou um decreto que altera a regulamentação do ICMS, incluindo novos itens na lista de produtos. As mudanças visam adequar a legis

Diário Oficial do Minas Gerais · 28/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Publicação de Leis e Decretos no Diário Oficial

O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do Governo do Estado. A publicação é uma importante fonte de informação para a populaçã

Diário Oficial do Minas Gerais · 28/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ
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Nova Alíquota de ICMS para Combustíveis no Acre

A Portaria SEFAZ nº 513 estabelece novas alíquotas do ICMS para combustíveis no estado do Acre. As mudanças visam adequar a tributação ao regime monofásico defi

Diário Oficial do Acre · 30/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ
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Nova Alíquota do ICMS para Combustíveis é Fixada em R$ 1,64

A Portaria SEFAZ nº 513 estabelece a nova alíquota do ICMS para gasolina e etanol anidro combustível. A medida entra em vigor em fevereiro de 2027.

Diário Oficial do Acre · 30/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Recondução de Comissão de Processo Administrativo Punitivo

A Portaria SEAPA Nº 012/2026 determina a recondução de uma comissão responsável por um processo administrativo punitivo. A medida visa garantir a regularidade d

Diário Oficial do Minas Gerais · 27/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Rescisão de Contrato de Brigadista no Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais rescindiu amigavelmente o contrato de prestação de serviços de brigadista. A rescisão foi solicitada em função de a

Diário Oficial do Minas Gerais · 27/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Nomeações e Extinções de Cargos na Administração Pública de Minas Gerais

O Diário Oficial de Minas Gerais publica atos que tornam sem efeito nomeações e extinções de cargos em diversas secretarias. As medidas visam regularizar situaç

Diário Oficial do Minas Gerais · 27/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Decreto Declara Utilidade Pública para Linha de Distribuição em Minas Gerais

O Governo de Minas Gerais declarou de utilidade pública um terreno para a construção da Linha de Distribuição Betim 6 – Neves 1. A medida visa facilitar a imple

Diário Oficial do Minas Gerais · 27/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Publicação de Leis e Decretos no Diário Oficial

O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população

Diário Oficial do Minas Gerais · 27/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Resultado da Licitação para Consultoria em Auditoria Financeira

A empresa BDO RCS Auditores Independentes foi selecionada para realizar auditoria das demonstrações financeiras do contrato de empréstimo do Programa de Apoio à

Diário Oficial do Ceará · 31/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Transferência de Bens Patrimoniais para a Polícia Militar do Ceará

O Estado do Ceará realiza a doação de equipamentos de informática à Polícia Militar, totalizando R$ 148.320,74. A transferência visa fortalecer a infraestrutura

Diário Oficial do Ceará · 31/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Governo do Ceará Ratifica Convênios ICMS em Novo Decreto

O Decreto Nº37.575 ratifica convênios que alteram a legislação tributária estadual, com impacto em procedimentos fiscais. As mudanças visam facilitar a regulari

Diário Oficial do Ceará · 31/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Governador do Ceará Concede Gratificação a Servidor da Gestão Socioeducativa

O Decreto Nº37.573, publicado em 08 de outubro de 2026, concede uma gratificação por encargo de gestão socioeducativa a um servidor do estado. A medida visa for

Diário Oficial do Ceará · 31/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Governo do Ceará Prorroga Benefícios Fiscais do ICMS

O Decreto Nº37.572 altera a legislação do ICMS, prorrogando benefícios fiscais até 2026. A medida visa atender às disposições do Convênio ICMS 21/26.

Diário Oficial do Ceará · 31/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Mudanças na Secretaria de Cidades de Roraima

O governador exonerou e nomeou servidores comissionados na Secretaria de Estado das Cidades. As mudanças visam a reorganização da estrutura da pasta.

Diário Oficial do Roraima · 29/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Mudanças na Secretaria de Cidades de Roraima

O governador de Roraima exonerou um assessor técnico e nomeou uma nova servidora para o mesmo cargo. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Diário Oficial do Roraima · 29/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Mudanças na Secretaria de Cidades de Roraima

O governador exonerou e nomeou servidores comissionados na Secretaria de Estado das Cidades. As mudanças têm efeito retroativo a 1º de outubro de 2026.

Diário Oficial do Roraima · 29/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Nomeação de Novo Diretor do Colégio Militar Estadual em Roraima

O governador de Roraima nomeou o TC QOC PM Antonio Adriano Lopes Silva como novo diretor do Colégio Militar Estadual 'Cel PM Derly Luiz Vieira Borges'. O decret

Diário Oficial do Roraima · 29/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Roraima

A edição N° 5276 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo 160 páginas de atos do Poder Executivo. O documento inclui informações sobre div

Diário Oficial do Roraima · 29/10/2026
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