Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governo de Minas Gerais retificou artigos de decretos relacionados ao licenciamento ambiental. A mudança visa dispensar certos casos de licenciamento.
O Diário Oficial de Minas Gerais traz novas publicações relevantes do Governo do Estado. As informações incluem leis e decretos que impactam a população.
A Controladoria-Geral do Estado institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo (CPAD) para aprimorar a gestão documental. A resolução esta
O Coronel BM Winderson Alain Moura teve seu recurso negado, mantendo a suspensão disciplinar imposta. A decisão foi baseada no Código de Ética e Disciplina dos
O Decreto nº 49.302 modifica normas de fiscalização de medidas de prevenção e combate a incêndios no estado. A nova redação estabelece que a solicitação de pror
O governo de Minas Gerais publicou um decreto que altera a regulamentação do ICMS, incluindo novos itens na lista de produtos. As mudanças visam adequar a legis
O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do Governo do Estado. A publicação é uma importante fonte de informação para a populaçã
A Portaria SEFAZ nº 513 estabelece novas alíquotas do ICMS para combustíveis no estado do Acre. As mudanças visam adequar a tributação ao regime monofásico defi
A Portaria SEFAZ nº 513 estabelece a nova alíquota do ICMS para gasolina e etanol anidro combustível. A medida entra em vigor em fevereiro de 2027.
A Portaria SEAPA Nº 012/2026 determina a recondução de uma comissão responsável por um processo administrativo punitivo. A medida visa garantir a regularidade d
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais rescindiu amigavelmente o contrato de prestação de serviços de brigadista. A rescisão foi solicitada em função de a
O Diário Oficial de Minas Gerais publica atos que tornam sem efeito nomeações e extinções de cargos em diversas secretarias. As medidas visam regularizar situaç
O Governo de Minas Gerais declarou de utilidade pública um terreno para a construção da Linha de Distribuição Betim 6 – Neves 1. A medida visa facilitar a imple
O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população
A empresa BDO RCS Auditores Independentes foi selecionada para realizar auditoria das demonstrações financeiras do contrato de empréstimo do Programa de Apoio à
O Estado do Ceará realiza a doação de equipamentos de informática à Polícia Militar, totalizando R$ 148.320,74. A transferência visa fortalecer a infraestrutura
O Decreto Nº37.575 ratifica convênios que alteram a legislação tributária estadual, com impacto em procedimentos fiscais. As mudanças visam facilitar a regulari
O Decreto Nº37.573, publicado em 08 de outubro de 2026, concede uma gratificação por encargo de gestão socioeducativa a um servidor do estado. A medida visa for
O Decreto Nº37.572 altera a legislação do ICMS, prorrogando benefícios fiscais até 2026. A medida visa atender às disposições do Convênio ICMS 21/26.
O governador exonerou e nomeou servidores comissionados na Secretaria de Estado das Cidades. As mudanças visam a reorganização da estrutura da pasta.
O governador de Roraima exonerou um assessor técnico e nomeou uma nova servidora para o mesmo cargo. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O governador exonerou e nomeou servidores comissionados na Secretaria de Estado das Cidades. As mudanças têm efeito retroativo a 1º de outubro de 2026.
O governador de Roraima nomeou o TC QOC PM Antonio Adriano Lopes Silva como novo diretor do Colégio Militar Estadual 'Cel PM Derly Luiz Vieira Borges'. O decret
A edição N° 5276 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo 160 páginas de atos do Poder Executivo. O documento inclui informações sobre div