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Retificação de Decreto no Paraná

Diário Oficial do Paraná · 29/10/2026

O Governador do Paraná retifica o Decreto nº 15.392, alterando a vigência para 13 de outubro de 2026. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado.

O Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, publicou o Decreto nº 15.577, que retifica o Decreto nº 15.392, datado de 15 de outubro de 2026. A retificação altera a vigência do decreto anterior, que agora passa a ter efeitos a partir de 13 de outubro de 2026.

O novo decreto foi assinado em Curitiba, no dia 29 de outubro de 2026, e entra em vigor na data de sua publicação. A medida visa corrigir a data de vigência, garantindo a conformidade legal dos atos administrativos do governo estadual.

Além da retificação, o Diário Oficial também traz despachos governamentais relacionados a deslocamentos internacionais de servidores, com fins de participação em eventos internacionais. Essas autorizações estão amparadas pela legislação vigente e visam promover a troca de experiências e inovações no setor público.

O governo estadual continua a trabalhar em conformidade com as normas legais, buscando sempre a transparência e a eficiência em suas ações administrativas. A retificação do decreto é um exemplo de como a administração pública se empenha em corrigir e ajustar seus atos para melhor atender à população.

#Decreto #Paraná #Administração Pública
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Publicação de origem (Diário Oficial do Paraná). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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