Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Diário Oficial do Paraná publica a nomeação de novos secretários e diretores gerais do governo estadual. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a efi
A servidora Lunna Wagner Souza recebe licença por motivo de saúde. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município.
A servidora Luiza Damião Guckert recebe licença por motivo de saúde. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município.
A servidora Pamela Regina Schlemper recebe dispensa de oito dias devido ao falecimento de um familiar. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município.
O Diário Oficial dos Municípios de SC divulga aviso sobre a contratação direta de serviços, com prazos e sanções para o não cumprimento. A nova regulamentação s
O Município de Abelardo Luz, SC, anunciou a contratação direta de uma empresa para locação de estrutura de palco para o evento Natal das Águas 2026. O valor est
O governo de Santa Catarina prorroga a vigência do convênio com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Uruguai Catarinense por mais dois meses. A n
A Portaria nº 274 designa servidores para a gestão e fiscalização do contrato 62/2026-SAS, que envolve serviços de engenharia. O contrato foi firmado com a empr
A Secretaria de Estado da Administração aplica advertência ao Hospital Dom Joaquim por descumprimento de contrato com o SUS. A empresa tem cinco dias para recor
Foi celebrado um convênio entre a Procuradoria-Geral do Estado de SC e a UNIVALI para o Programa 'Adimplência Geral'. O valor do convênio é de R$ 1.340,00.
O governador de Santa Catarina anunciou a dispensa e designação de diversos servidores em atos administrativos. As mudanças visam a reorganização das funções no
A servidora Luiza Blattmann foi exonerada a pedido do cargo de Técnico de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde. A exoneração é válida a partir de 3 de no
O Decreto N. 29.837 inclui o art. 2º-A ao calendário de feriados de 2026, garantindo a continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Licitações no dia
O prefeito de Florianópolis exonerou Vagner de Oliveira Urach do cargo de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A exoneração foi a pedido
O Decreto N. 29.831, publicado em 29 de outubro de 2026, estabelece diretrizes sobre o excesso de arrecadação do exercício de 2026. O documento detalha valores
A nova lei modifica o artigo 2º da Lei n. 10.932, permitindo a prorrogação de contratos vigentes por até 720 dias. A medida visa flexibilizar a contratação de p
O governador de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, torna sem efeito a nomeação de Jamile Katiane Cavalcante Silva para o cargo de Assessora II. A decisão f
O governador de Rondônia nomeou Marlon Maxwell Sales Tobias para o cargo de Gerente Administrativo II da Superintendência Regional de Educação. A nomeação é efe
O governador de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, torna sem efeito a nomeação de Iago Araújo Marques para cargo de direção na Secretaria de Estado da Educ
O governador de Rondônia cede um sargento do Corpo de Bombeiros para atuar na Secretaria de Estado da Segurança. A medida visa fortalecer as operações de segura
O Diário Oficial de Rondônia traz uma série de publicações relacionadas a diversas secretarias e superintendências do estado. Entre os destaques estão as áreas
Um novo decreto estabelece diretrizes para a apuração do superávit financeiro nas entidades públicas do Rio Grande do Norte. As medidas visam garantir maior con
O Decreto Nº 36.004, publicado em 29 de outubro de 2026, autoriza a abertura de crédito de R$ 82.265,40 para transposição de dotação orçamentária. A medida visa
O Diário Oficial do Rio Grande do Norte publica a lista de secretários de estado e suas respectivas atribuições. A governadora Fátima Bezerra e o vice-governado