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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Governador e Secretários do Estado são nomeados

O Diário Oficial do Paraná publica a nomeação de novos secretários e diretores gerais do governo estadual. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a efi

Diário Oficial do Paraná · 29/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Licença para Tratamento de Saúde Concedida a Servidora em Alfredo Wagner

A servidora Lunna Wagner Souza recebe licença por motivo de saúde. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 30/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Licença Médica Concedida a Servidora em Alfredo Wagner

A servidora Luiza Damião Guckert recebe licença por motivo de saúde. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 30/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Dispensa de Serviço para Servidora em Alfredo Wagner

A servidora Pamela Regina Schlemper recebe dispensa de oito dias devido ao falecimento de um familiar. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 30/10/2026
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Alta relevância

Novo Aviso de Contratação Direta Publicado

O Diário Oficial dos Municípios de SC divulga aviso sobre a contratação direta de serviços, com prazos e sanções para o não cumprimento. A nova regulamentação s

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 30/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Município de Abelardo Luz realiza dispensa eletrônica para locação de palco

O Município de Abelardo Luz, SC, anunciou a contratação direta de uma empresa para locação de estrutura de palco para o evento Natal das Águas 2026. O valor est

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 30/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prorrogação de Convênio entre Estado e Consórcio Intermunicipal

O governo de Santa Catarina prorroga a vigência do convênio com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Uruguai Catarinense por mais dois meses. A n

Diario Oficial do Estado de SC · 29/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Designação de Gestores e Fiscalização de Contrato na Assistência Social

A Portaria nº 274 designa servidores para a gestão e fiscalização do contrato 62/2026-SAS, que envolve serviços de engenharia. O contrato foi firmado com a empr

Diario Oficial do Estado de SC · 29/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Sanção Administrativa Aplicada a Hospital em SC

A Secretaria de Estado da Administração aplica advertência ao Hospital Dom Joaquim por descumprimento de contrato com o SUS. A empresa tem cinco dias para recor

Diario Oficial do Estado de SC · 29/10/2026
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Convênio entre Estado e UNIVALI para Programa de Adimplência Geral

Foi celebrado um convênio entre a Procuradoria-Geral do Estado de SC e a UNIVALI para o Programa 'Adimplência Geral'. O valor do convênio é de R$ 1.340,00.

Diario Oficial do Estado de SC · 29/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Mudanças na Administração do Estado de SC

O governador de Santa Catarina anunciou a dispensa e designação de diversos servidores em atos administrativos. As mudanças visam a reorganização das funções no

Diario Oficial do Estado de SC · 29/10/2026
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Exoneração de Servidora na Saúde de Florianópolis

A servidora Luiza Blattmann foi exonerada a pedido do cargo de Técnico de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde. A exoneração é válida a partir de 3 de no

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 29/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Novo Decreto Define Funcionamento em Feriado em Florianópolis

O Decreto N. 29.837 inclui o art. 2º-A ao calendário de feriados de 2026, garantindo a continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Licitações no dia

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 29/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Exoneração de Assessor Jurídico em Florianópolis

O prefeito de Florianópolis exonerou Vagner de Oliveira Urach do cargo de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A exoneração foi a pedido

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 29/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação do Decreto N. 29.831 em Florianópolis

O Decreto N. 29.831, publicado em 29 de outubro de 2026, estabelece diretrizes sobre o excesso de arrecadação do exercício de 2026. O documento detalha valores

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 29/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Alteração na Lei de Contratação de Pessoal em Florianópolis

A nova lei modifica o artigo 2º da Lei n. 10.932, permitindo a prorrogação de contratos vigentes por até 720 dias. A medida visa flexibilizar a contratação de p

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 29/10/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Governador Revoga Nomeação de Assessora

O governador de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, torna sem efeito a nomeação de Jamile Katiane Cavalcante Silva para o cargo de Assessora II. A decisão f

Diário Oficial do Rondônia · 29/10/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Nomeação de Novo Gerente Administrativo na Educação de Rondônia

O governador de Rondônia nomeou Marlon Maxwell Sales Tobias para o cargo de Gerente Administrativo II da Superintendência Regional de Educação. A nomeação é efe

Diário Oficial do Rondônia · 29/10/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Governador Revoga Nomeação na Educação

O governador de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, torna sem efeito a nomeação de Iago Araújo Marques para cargo de direção na Secretaria de Estado da Educ

Diário Oficial do Rondônia · 29/10/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Cessão de Bombeiro Militar para Secretaria de Segurança em Rondônia

O governador de Rondônia cede um sargento do Corpo de Bombeiros para atuar na Secretaria de Estado da Segurança. A medida visa fortalecer as operações de segura

Diário Oficial do Rondônia · 29/10/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Publicação de Atos Administrativos no Diário Oficial de Rondônia

O Diário Oficial de Rondônia traz uma série de publicações relacionadas a diversas secretarias e superintendências do estado. Entre os destaques estão as áreas

Diário Oficial do Rondônia · 29/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Novo Decreto Regula Apuração de Superávit Financeiro no RN

Um novo decreto estabelece diretrizes para a apuração do superávit financeiro nas entidades públicas do Rio Grande do Norte. As medidas visam garantir maior con

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 30/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Decreto Abre Crédito Orçamentário de R$ 82 mil no RN

O Decreto Nº 36.004, publicado em 29 de outubro de 2026, autoriza a abertura de crédito de R$ 82.265,40 para transposição de dotação orçamentária. A medida visa

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 30/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Publicação de Secretários no Diário Oficial do RN

O Diário Oficial do Rio Grande do Norte publica a lista de secretários de estado e suas respectivas atribuições. A governadora Fátima Bezerra e o vice-governado

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 30/10/2026
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