Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Governo do Amapá decreta a transferência do Major Lúcio Antônio Bastos Pinheiro para a reserva remunerada. A decisão está em conformidade com diversas legisla
O Decreto Federal nº 11.002/2022 estabelece novas diretrizes para os proventos de inatividade dos membros da Polícia Militar do Amapá. As mudanças entram em vig
O Governo do Amapá decreta a transferência do 1º Tenente Irivan Marques Valente para a Reserva Remunerada. A decisão segue as normas do Estatuto dos Militares d
O Governador do Amapá retifica os Decretos nº 7396 e 7397, alterando o período de vigência. A nova data se estende até 10 de novembro de 2026.
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças incluem lideranças em áreas estratégicas como saúde, segurança e e
O Governo do Distrito Federal realizará a 5ª Audiência Pública para discutir o Plano Diretor de Transporte Urbano e o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável. O
O Decreto nº 49.652 define prazos e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2026 no Distrito Federal. As Unidades Gestoras têm até 31 de de
O governador de Alagoas decreta a promoção do 2º Sargento PM Weliton dos Santos de Souza ao posto de 2º Tenente. A decisão é baseada em uma determinação judicia
O Governador de Alagoas promoveu o Subtenente PM Paulo Roberto da Silva de Oliveira ao posto de 2º Tenente. A decisão é resultado de um cumprimento de sentença
O Decreto nº 113.575 retifica a promoção do Subtenente PM Luciano Santos da Rocha, reconhecendo sua antiguidade. A medida é resultado de uma decisão judicial tr
O governador de Alagoas retifica a promoção do Subtenente PM Edvaldo Santos ao posto de 2º Tenente. A decisão é resultado de uma determinação judicial.
O Decreto de Promoção de Francisco Angelo Neto foi emitido em decorrência de decisão judicial. A medida inclui a regularização dos proventos e o impacto finance
A Portaria CCI Nº 2.128 mantém a cessão de servidores da Secretaria da Cidadania e Justiça ao Poder Judiciário do Tocantins até dezembro de 2027. A medida visa
A Portaria CCI nº 2.127 mantém servidores da Secretaria da Segurança Pública cedidos ao Poder Judiciário até dezembro de 2027. A medida inclui ônus para o requi
A Portaria CCI Nº 2.126 mantém servidores da Secretaria da Saúde cedidos ao Poder Judiciário do Tocantins até dezembro de 2027. A medida visa garantir a continu
A Casa Civil do Tocantins mantém servidores cedidos ao Poder Judiciário para atuar na Central de Execuções Fiscais. A medida se estende até dezembro de 2027.
O governador do Tocantins promoveu oficiais da Polícia Militar e fez novas nomeações para cargos comissionados. As mudanças visam fortalecer a administração púb
O governador de Mato Grosso decidiu pela demissão de um professor da Educação Básica após conclusão de processo administrativo. A medida foi tomada com base em
O governador de Mato Grosso decidiu pela cassação da aposentadoria do policial penal Darley Aparecido Carriço devido a violações legais. A decisão foi baseada e
O governador do Estado de Mato Grosso decidiu pela demissão do policial penal Aparecido Andrade de Souza após processo administrativo disciplinar. A decisão foi
O Governo de Mato Grosso altera decreto para facilitar a inserção de recuperandos no mercado de trabalho. Medidas incluem a abertura de contas bancárias especia
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica novas nomeações para cargos de secretários e procuradores. As mudanças visam fortalecer a gestão pública estad
O prefeito de Florianópolis assina decreto que inclui Marcela Lohn Matos como membro do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas. A medida visa
Florianópolis altera decreto para conceder gratuidade nas passagens de ônibus aos estudantes que farão o ENEM. A solicitação de ressarcimento deve ser feita onl