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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Transferência de Oficial da Polícia Militar para Reserva Remunerada

O Governo do Amapá decreta a transferência do Major Lúcio Antônio Bastos Pinheiro para a reserva remunerada. A decisão está em conformidade com diversas legisla

Diário Oficial do Amapá · 06/11/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Federal Regula Proventos de Inativos da PM do Amapá

O Decreto Federal nº 11.002/2022 estabelece novas diretrizes para os proventos de inatividade dos membros da Polícia Militar do Amapá. As mudanças entram em vig

Diário Oficial do Amapá · 06/11/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Transferência de Tenente da PM para Reserva Remunerada

O Governo do Amapá decreta a transferência do 1º Tenente Irivan Marques Valente para a Reserva Remunerada. A decisão segue as normas do Estatuto dos Militares d

Diário Oficial do Amapá · 06/11/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Retificação de Decretos no Amapá

O Governador do Amapá retifica os Decretos nº 7396 e 7397, alterando o período de vigência. A nova data se estende até 10 de novembro de 2026.

Diário Oficial do Amapá · 06/11/2026
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Nomeações no Diário Oficial do Amapá

O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças incluem lideranças em áreas estratégicas como saúde, segurança e e

Diário Oficial do Amapá · 06/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
Alta relevância

Audiência Pública sobre Mobilidade Urbana no DF

O Governo do Distrito Federal realizará a 5ª Audiência Pública para discutir o Plano Diretor de Transporte Urbano e o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável. O

Diário Oficial do Distrito Federal · 06/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Novo Decreto Estabelece Prazos para Encerramento do Exercício Financeiro de 2026

O Decreto nº 49.652 define prazos e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2026 no Distrito Federal. As Unidades Gestoras têm até 31 de de

Diário Oficial do Distrito Federal · 06/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Promoção de Sargento da PM em Alagoas

O governador de Alagoas decreta a promoção do 2º Sargento PM Weliton dos Santos de Souza ao posto de 2º Tenente. A decisão é baseada em uma determinação judicia

Diário Oficial do Alagoas · 06/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Promoção de Subtenente da PM em Alagoas

O Governador de Alagoas promoveu o Subtenente PM Paulo Roberto da Silva de Oliveira ao posto de 2º Tenente. A decisão é resultado de um cumprimento de sentença

Diário Oficial do Alagoas · 06/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Governador de Alagoas promove Subtenente da PM

O Decreto nº 113.575 retifica a promoção do Subtenente PM Luciano Santos da Rocha, reconhecendo sua antiguidade. A medida é resultado de uma decisão judicial tr

Diário Oficial do Alagoas · 06/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Retificação de Promoção na Polícia Militar de Alagoas

O governador de Alagoas retifica a promoção do Subtenente PM Edvaldo Santos ao posto de 2º Tenente. A decisão é resultado de uma determinação judicial.

Diário Oficial do Alagoas · 06/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Promoção de Francisco Angelo Neto é Decretada

O Decreto de Promoção de Francisco Angelo Neto foi emitido em decorrência de decisão judicial. A medida inclui a regularização dos proventos e o impacto finance

Diário Oficial do Alagoas · 06/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Manutenção de Servidores no Poder Judiciário

A Portaria CCI Nº 2.128 mantém a cessão de servidores da Secretaria da Cidadania e Justiça ao Poder Judiciário do Tocantins até dezembro de 2027. A medida visa

Diário Oficial do Tocantins · 06/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Manutenção de Servidores no Poder Judiciário

A Portaria CCI nº 2.127 mantém servidores da Secretaria da Segurança Pública cedidos ao Poder Judiciário até dezembro de 2027. A medida inclui ônus para o requi

Diário Oficial do Tocantins · 06/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Manutenção de Servidores da Saúde no Judiciário

A Portaria CCI Nº 2.126 mantém servidores da Secretaria da Saúde cedidos ao Poder Judiciário do Tocantins até dezembro de 2027. A medida visa garantir a continu

Diário Oficial do Tocantins · 06/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Manutenção de Servidores no Poder Judiciário de Tocantins

A Casa Civil do Tocantins mantém servidores cedidos ao Poder Judiciário para atuar na Central de Execuções Fiscais. A medida se estende até dezembro de 2027.

Diário Oficial do Tocantins · 06/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Nomeações e Promoções no Governo do Tocantins

O governador do Tocantins promoveu oficiais da Polícia Militar e fez novas nomeações para cargos comissionados. As mudanças visam fortalecer a administração púb

Diário Oficial do Tocantins · 06/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Servidor é demitido após processo administrativo disciplinar em MT

O governador de Mato Grosso decidiu pela demissão de um professor da Educação Básica após conclusão de processo administrativo. A medida foi tomada com base em

Diário Oficial do Mato Grosso · 06/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
Alta relevância

Cassação de Aposentadoria de Policial Penal em MT

O governador de Mato Grosso decidiu pela cassação da aposentadoria do policial penal Darley Aparecido Carriço devido a violações legais. A decisão foi baseada e

Diário Oficial do Mato Grosso · 06/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
Alta relevância

Demissão de Policial Penal em Mato Grosso

O governador do Estado de Mato Grosso decidiu pela demissão do policial penal Aparecido Andrade de Souza após processo administrativo disciplinar. A decisão foi

Diário Oficial do Mato Grosso · 06/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Amplia Inserção de Egressos no Mercado de Trabalho em MT

O Governo de Mato Grosso altera decreto para facilitar a inserção de recuperandos no mercado de trabalho. Medidas incluem a abertura de contas bancárias especia

Diário Oficial do Mato Grosso · 06/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo de Mato Grosso

O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica novas nomeações para cargos de secretários e procuradores. As mudanças visam fortalecer a gestão pública estad

Diário Oficial do Mato Grosso · 06/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Decreto Municipal Inclui Novo Membro no Conselho de PPPs

O prefeito de Florianópolis assina decreto que inclui Marcela Lohn Matos como membro do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas. A medida visa

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 06/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Municipal Garante Gratuidade em Ônibus para Estudantes do ENEM

Florianópolis altera decreto para conceder gratuidade nas passagens de ônibus aos estudantes que farão o ENEM. A solicitação de ressarcimento deve ser feita onl

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 06/11/2026
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