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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação do Decreto N. 29.856 em Florianópolis

O Decreto N. 29.856 foi republicado em razão de incorreções na publicação anterior. O documento entra em vigor na data de sua publicação.

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 06/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Designação de Ouvidora Substituta na Secretaria Municipal do Continente

A Controladoria-Geral do Município designa Patrícia Maura Coelho de Souza como Ouvidora-Setorial Substituta. A portaria entra em vigor na data de sua publicação

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 06/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Florianópolis

A edição nº 4297 do Diário Oficial de Florianópolis traz informações sobre diversas secretarias municipais. O documento inclui dados relevantes sobre a administ

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 06/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Governo do Paraná Abre Crédito Suplementar de R$ 100 Milhões para Saúde

O Decreto nº 15663 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado, destinado à saúde. O recurso será proveniente de superávit financeiro.

Diário Oficial do Paraná · 05/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Ajuste Orçamentário de R$ 3,5 Milhões é Decretado no Paraná

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, anunciou um ajuste no orçamento do estado, totalizando R$ 3,5 milhões. A medida visa a alteração no detalha

Diário Oficial do Paraná · 05/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Ajuste Orçamentário de R$ 24,4 Milhões é Decretado no Paraná

O Governo do Estado do Paraná anunciou um ajuste no orçamento geral, totalizando R$ 24.458.876,00. O valor será destinado a obras de infraestrutura, incluindo a

Diário Oficial do Paraná · 05/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Governo do Paraná Abre Crédito Suplementar de R$ 317 Milhões

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, decretou a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado no valor de R$ 317.741.468,00. Os recu

Diário Oficial do Paraná · 05/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Mudanças na Estrutura do Governo do Paraná

O Diário Oficial do Paraná publica a nova estrutura das secretarias estaduais. O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresenta os novos diretores e secretári

Diário Oficial do Paraná · 05/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Prorrogação de Regime Especial de Tributação para Lojas Claudino

A Portaria SEFAZ-PI/UNATRI/GETRI/COREG Nº 444/2026 prorroga o regime especial de tributação concedido à sociedade empresária Claudino S A Lojas de Departamentos

Diário Oficial do Piauí · 06/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Comissão para Análise de Consultor na Secretaria da Fazenda é Formada

A Secretaria da Fazenda do Piauí institui uma comissão para avaliar currículos de candidatos a consultor individual. A medida visa aprimorar a assessoria em aqu

Diário Oficial do Piauí · 06/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
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Comissão de Licitação é Constituída para Programa Digital no Piauí

A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí institui uma Comissão Especial de Licitação para conduzir processos do Programa Piauí Mais Digital. A medida visa a t

Diário Oficial do Piauí · 06/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Revogação de Autorização Adesão Impacta Setor de Transportes

A Portaria de Revogação nº 28/2026 revoga a autorização concedida à Secretaria de Transportes para adesão à Ata de Registro de Preços. A medida se dá em virtude

Diário Oficial do Piauí · 06/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Mudanças na Administração Pública do Piauí

O governador do Piauí anunciou uma série de exonerações e nomeações em cargos comissionados. As mudanças visam reorganizar a estrutura da administração pública

Diário Oficial do Piauí · 06/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Instaurado Processo Disciplinar para Médico em SC

A Secretaria de Estado da Administração instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades relacionadas à assiduidade e controle de po

Diario Oficial do Estado de SC · 06/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Novas Diretrizes sobre Condições de Trabalho em Santa Catarina

Portaria Federal estabelece diretrizes para a classificação de riscos no ambiente de trabalho. Medidas visam garantir a segurança e saúde dos servidores público

Diario Oficial do Estado de SC · 06/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Atualização sobre Condições de Trabalho e Agentes Ambientais

Publicação de portaria federal estabelece diretrizes sobre agentes ambientais e condições especiais de trabalho. O LTCAT será aplicado a servidores em atividade

Diario Oficial do Estado de SC · 06/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Atualização sobre Condições Especiais de Trabalho em SC

Nova portaria federal aborda agentes ambientais e condições de trabalho em Santa Catarina. Documentos relevantes foram anexados ao processo de avaliação.

Diario Oficial do Estado de SC · 06/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Governador de SC realiza novas nomeações e cessões de agentes de polícia

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, anunciou a cessão de agentes de polícia civil para atuar em diversas funções no estado. As medidas visam fortale

Diario Oficial do Estado de SC · 06/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
Alta relevância

Decreto de Suplementação Orçamentária é Publicado na Bahia

O governo da Bahia publica decreto autorizando a suplementação orçamentária de R$ 1.498.030,00 para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A medida visa a impl

Diário Oficial do Bahia · 06/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Mudanças na Secretaria de Assistência Social em Mato Grosso

O governador Otaviano Pivetta exonerou e nomeou novos secretários na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. As mudanças entram em vigor a parti

Diário Oficial do Mato Grosso · 06/11/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Governador Revoga Nomeação de Coordenador-Geral

O governador de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, revogou a nomeação de Claudiomiro Alves dos Santos para o cargo de Coordenador-Geral das Secretarias Reg

Diário Oficial do Rondônia · 06/11/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Governador Revoga Nomeação na Casa Civil

O governador de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, torna sem efeito a nomeação de Márcia Helena Martins Henrique para um cargo na Casa Civil. A decisão foi

Diário Oficial do Rondônia · 06/11/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Governador Revoga Nomeação de Secretário Executivo em Rondônia

O governador de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, anulou a nomeação de Flavio Derzete da Mota para o cargo de Secretário Executivo Regional. A decisão foi

Diário Oficial do Rondônia · 06/11/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Governador Revoga Nomeação na Casa Civil

O governador de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, torna sem efeito a nomeação de Jéssica Miriam Oliveira Faleh Zeed para cargo de direção na Casa Civil. A

Diário Oficial do Rondônia · 06/11/2026
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