Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto N. 29.856 foi republicado em razão de incorreções na publicação anterior. O documento entra em vigor na data de sua publicação.
A Controladoria-Geral do Município designa Patrícia Maura Coelho de Souza como Ouvidora-Setorial Substituta. A portaria entra em vigor na data de sua publicação
A edição nº 4297 do Diário Oficial de Florianópolis traz informações sobre diversas secretarias municipais. O documento inclui dados relevantes sobre a administ
O Decreto nº 15663 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado, destinado à saúde. O recurso será proveniente de superávit financeiro.
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, anunciou um ajuste no orçamento do estado, totalizando R$ 3,5 milhões. A medida visa a alteração no detalha
O Governo do Estado do Paraná anunciou um ajuste no orçamento geral, totalizando R$ 24.458.876,00. O valor será destinado a obras de infraestrutura, incluindo a
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, decretou a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado no valor de R$ 317.741.468,00. Os recu
O Diário Oficial do Paraná publica a nova estrutura das secretarias estaduais. O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresenta os novos diretores e secretári
A Portaria SEFAZ-PI/UNATRI/GETRI/COREG Nº 444/2026 prorroga o regime especial de tributação concedido à sociedade empresária Claudino S A Lojas de Departamentos
A Secretaria da Fazenda do Piauí institui uma comissão para avaliar currículos de candidatos a consultor individual. A medida visa aprimorar a assessoria em aqu
A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí institui uma Comissão Especial de Licitação para conduzir processos do Programa Piauí Mais Digital. A medida visa a t
A Portaria de Revogação nº 28/2026 revoga a autorização concedida à Secretaria de Transportes para adesão à Ata de Registro de Preços. A medida se dá em virtude
O governador do Piauí anunciou uma série de exonerações e nomeações em cargos comissionados. As mudanças visam reorganizar a estrutura da administração pública
A Secretaria de Estado da Administração instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades relacionadas à assiduidade e controle de po
Portaria Federal estabelece diretrizes para a classificação de riscos no ambiente de trabalho. Medidas visam garantir a segurança e saúde dos servidores público
Publicação de portaria federal estabelece diretrizes sobre agentes ambientais e condições especiais de trabalho. O LTCAT será aplicado a servidores em atividade
Nova portaria federal aborda agentes ambientais e condições de trabalho em Santa Catarina. Documentos relevantes foram anexados ao processo de avaliação.
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, anunciou a cessão de agentes de polícia civil para atuar em diversas funções no estado. As medidas visam fortale
O governo da Bahia publica decreto autorizando a suplementação orçamentária de R$ 1.498.030,00 para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A medida visa a impl
O governador Otaviano Pivetta exonerou e nomeou novos secretários na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. As mudanças entram em vigor a parti
O governador de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, revogou a nomeação de Claudiomiro Alves dos Santos para o cargo de Coordenador-Geral das Secretarias Reg
O governador de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, torna sem efeito a nomeação de Márcia Helena Martins Henrique para um cargo na Casa Civil. A decisão foi
O governador de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, anulou a nomeação de Flavio Derzete da Mota para o cargo de Secretário Executivo Regional. A decisão foi
O governador de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, torna sem efeito a nomeação de Jéssica Miriam Oliveira Faleh Zeed para cargo de direção na Casa Civil. A